Tentei ser sintético, mas fica difícil quando um programa de governo não é só uma lista de obras e sim um conjunto de diretrizes que desencadeará centenas de obras, ações, comportamentos e compromissos para promover uma transformação positiva em determinada sociedade.
O Programa de Governo da Frente Popular – de Camilo Governador e Dora Vice – que acessei tem 49 páginas de diretrizes e ações programáticas que se multiplicarão em várias ações pontuais. São 9 eixos temáticos – desenvolvimento econômico; desenvolvimento social; desenvolvimento humano; meio ambiente; ciência, tecnologia e inovação; infraestrutura; planejamento gestão e fazenda; comunicação social e terceiro setor. Todos se desdobram em ações de mudanças propositivas e positivas que abordam o conjunto setores que produz, se inter-relaciona, participa e forma o estado do Amapá, com enfoque claro e inegável na população como um todo e em cada pessoa, com suas necessidades e peculiaridades, individualmente.
A construção do Programa de Governo da Frente Popular, por si só, representou um desafio e é um compromisso com a diversidade que compõem o estado, com suas percepções, necessidades e propostas diferenciadas, que se somam, promovem o crescimento e revelam a riqueza que são a natureza, as culturas, as pessoas, enfim, o estado do Amapá, mas que foi engessada e oprimida nos últimos 7 anos.
O Programa de Governo da Frente Popular não limita o poder público a um prestador de serviços de qualidade, que é sua obrigação constitucional mais elementar. Nem apenas riscou uma lista de obras a serem feitas por qualquer bom administrador.
O Programa de Governo da Frente Popular foi construído pelos inúmeros segmentos que são o Amapá e que farão do Governo do Estado um promotor de desenvolvimento do qual participam todos os cidadãos e cidadãs. Uma sociedade com igualdade, respeito, geração e distribuição de renda e promotora de justiça social. Uma sociedade baseada na cidadania, garantidora de direitos e cumpridora dos deveres, sem desmerecimento de nenhum dos setores que formam esse conjunto.
Ao estabelecer a pessoa – e todos os seus direitos já garantidos e suas necessidades – como o início das ações, não há dúvida que o Governo da Frente Popular deverá mobilizar esforços muito grandes para atingir o objetivo proposto. Nenhum setor será desconsiderado – com exceção, sem dúvida, daqueles que veem os cofres públicos como fonte inesgotável para obtenção ilegal de dinheiro, favores e recursos, crimes contra todo o conjunto social, que envergonha e causa danos graves diretos e indiretos.
Para a Frente Popular, o cidadão e a cidadã devem ter respeitada sua vida, tal como ela é, desde antes mesmo de nascer. Daí programas de lhe deem integridade plena desde o pré-natal. Uma família bem estruturada, que more numa residência digna, dotada de serviços públicos de qualidade para fornecimento de água, esgoto e energia, com pleno emprego e renda, com escola, capacitação, cultura, esporte, lazer, comunicação para crianças, jovens, adultos, deficientes e idosos, atenção plena à saúde – médica, odontológica, psicológica – conforme cada uma das faixas etárias; que tenha locomoção acessível e segura priorizando o transporte coletivo de qualidade e com preço justo; que possa andar pelas ruas com segurança; que tenha acesso à informação livre e democrática.
Isso implica em fazer funcionar o acompanhamento pré-natal, a maternidade, os hospitais e centros de atenção à saúde específicos, as creches e as escolas; reformar, reequipar, construir novas estruturas públicas e firmar parcerias toda a vez que for necessário; capacitar, valorizar, remunerar e cobrar resultados aos servidores públicos de absolutamente todos os setores e contratá-los por concurso público; incentivar, pesquisar e fazer chegar até os usuários as tecnologias de produção, exploração sustentável, comercialização e dar a estes o incentivo, a assistência técnica e os financiamentos necessários para seu desenvolvimento e, com isso, promover a geração de emprego, renda, receita pública e riqueza para todo o conjunto da sociedade; reformar, adequar e construir a infraestrutura necessária como rodovias, ciclovias e outras vias de acesso, portos, aeroporto, redes de internet, prédios públicos como escolas, hospitais, postos policiais; pontes, viadutos, sinalização de trânsito, moradias populares; e uma gama sem fim que são as estruturas públicas para o fim que se propõe que é garantir qualidade de vida plena a cada cidadão, cada cidadã.
O detalhamento que implica cada uma das diretrizes seria, agora, longo e cansativo, mas cada leitor pode imaginá-lo – e propô-lo à Frente Popular – até onde seu conhecimento, criatividade e bom senso permitirem.
Os meios tecnológicos para que se faça isso estão há tempos disponíveis. O Governo do Estado do Amapá tornou-se, em Brasília, mau exemplo de unidade da federação que devolveu recursos por falta de interesse ou por incompetência na elaboração de um projeto. Não fosse isso, o aporte de recursos federais e de recursos externos teria sido maior. Mesmo assim, os recursos orçamentários transferidos pelo Governo Federal cresceram duas vezes e meia desde 2002. Por outro lado, a diminuição no retorno do ICMS ao governo estadual mostrou que a economia local, no mínimo, entrou em processo de estagnação nos últimos 7 anos, em grande parte pela falta de perspectiva dos empresários para fazerem novos investimentos e pela ausência de políticas públicas, seja no fomento e crédito, seja no acesso à informação e tecnologia. Os recursos, portanto, também estão disponíveis e os meios para aumentá-los como resultado do crescimento econômico do estado também.
Agora, temos também a determinação política de fazer essa mudança. É preciso devolver o estado do Amapá para a população do estado do Amapá, de todos os municípios, de todos os segmentos, de todos os setores, em vez da apropriação pelo pequeno grupo, como se viu recentemente, e que não deu, nem nunca dará, resultados positivos para o coletivo. Em resumo, é possível fazer do Amapá um lugar onde você tenha uma vida com qualidade, assim como todos os que você olhar na sua volta, em qualquer lugar do Amapá onde você for. Quando toda a humanidade busca novos modelos de convívio social e com o lugar onde vive, o Amapá pode, por que tem potencial humano e ambiental para isso, para tornar-se exemplo positivo para o país e para o mundo.
Decidir é o primeiro passo que nos leva a mudança.
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