quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

EUA vai materializar o voto eletrônico

Recebo do engenheiro Amilcar Brunazo, do Fórum Voto Seguro, informações sobre a preocupação das instituições dos Estados Unidos com a segurança do voto eletrônico. Uma medida que será adotada em 38 dos 50 estados nas eleições presidenciais deste ano é a materialização do voto eletrônico para permitir a conferência pelo eleitor e, caso necessário, auditoria e recontagem.
No Brasil, o projeto de lei 970/2007, apresentado pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), sugere a materialização do voto eletrônico. Assim, é possível a conferência por parte do eleitor e auditoria e recontagem, se necessário, dando mais confiabilidade e transparência ao sistema eletrônico de votação. A aplicação da proposta foi considerada prioritária pela Sub-Comissão Especial de Segurança do Voto Eletrônico da Câmara dos Deputados. Quando o relatório foi apresentado, a polêmica, que ocorria nos bastidores, veio à público.
O TSE é resistente às sugestões apresentadas pela sociedade civil para aumentar a confiabilidade e transparência do sistema eletrônico de votação. O presidente do TSE foi à televisão para repudiar a iniciativa.
Itália, Holanda, Inglaterra são alguns dos países que baniram o sistema de votação puramente eletrônico por considerá-lo vulnerável, não confiável e oferecer risco ao sistema democrático por ser suscetível à falhas e manipulação.
Leia abaixo a mensagem do engenheiro que acompanha o sistema eletrônico de votação brasileiro - e sugere medidas para ampliar sua segurança e confiabilidade - desde sua implantação.
Olá,

Está disponível em:

http://www.sos.state.oh.us/sos/info/EVEREST/00-SecretarysEVERESTExecutiveReport.pdf

o relatório sobre segurança e confiabilidade dos sistemas eleitorais
eletrônicos utilizados no Estado de Ohio.

O estudo foi feito por duas equipes de cientistas (acadêmicos e
corporativos) e custou em torno de 2 milhões de Dolares. O Relatório
Executivo foi apresentado no dia 14 de dezembro de 2007 pela Secretária
de Estado Jennifer Brunner com comentários que se pode ver em:
http://www.sos.state.oh.us/sos/info/everest.aspx

Entre as recomendações do relatório para as eleições primárias e
presidenciais de 2008, todas feitas visando dar segurança e
confiabilidade do sistema eletrônico de votação e apuração, estão:

1- obrigatoriedade de materialização do voto para conferência EFETIVA do
voto pelo eleitor. Permissão do uso de máquinas de votar (de preencher o
voto);
2- probição do uso de urnas eletrônicas virtuais (chamadas DRE) do tipo
das urnas-e brasileiras;
3- apuração centralizada dos votos impressos por máquinas leitoras
óticas de alta performance e conseqüente proibição de apuração dos votos
nas seções eleitorais (pela urnas-e ou pelas leitoras óticas)

Com isso, já são 38 (de 50) os Estados dos EUA que, por questões de
segurança e confiabilidade, utilizarão máquinas com voto impresso
conferido pelo eleitor nas eleições de 2008.

Comparando esta situação com o Brasil, pode-se dizer que o Relatório de
Ohio é mais forte pancada na alegada "modernidade" do sistema eleitoral
brasileiro que é baseado em urnas-e cujo resultado não tem com ser
conferido (vide Caso de Alagoas, que passados 14 meses depois de
encontrado arquivos logs das urnas-e corrompidos, ainda nem se iniciou
uma auditoria técnica).

... e ainda tem um montão de fiéis do Santo Baite que acham que o
sistema eleitoral brasileiro é moderno e confiável.

[ ]s
Eng. Amilcar Brunazo Filho - Santos, SP
www.votoseguro.org
-----------------
SEI EM QUEM VOTEI,
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MAS SÓ ELES SABEM QUEM RECEBEU MEU VOTO

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

É mole mesmo

Tem horas que não dá prá negar: o Governo Lula é mesmo mole em muita coisa. Já deveria ter ido à televisão deixar claro o que ocorre com a suspensão da CPMF pelos Demo e Tucnos. E por que foi forçado a aumentar a tributação sobre o lucro dos bancos e as operações financeiras. E também prá dizer que os trabalhadores com renda até três salários mínimos eram isentos da CPMF.
O Palácio deve ter pesquisas detalhadas e saber como os 72 milhões de brasileiros com renda até 2 salários mínimos estão compreendendo a situação.
Imagino eu que outro motivo para não convocar uma rede nacional é a viagem iminente de Lula à Guatemala e à Cuba. A convocação - garantia constitucional dos presidentes dos poderes - seria traduzida pela "isenta" mídia nacional como uma afronta à liberdade de expressão e ao trabalho "livre" que ela presta tão bem.
Seria bem rápida a associação com o 'ditador licenciado', ops, presidente licenciado, como passaram a chamar Fidel Castro depois que ele afastou-se da presidência do país, e com o "ditador" Hugo Chavez, já que as eleições, plebiscitos, referendos e recalls venezuelanos não valem nada aos olhos da democrática mídia nacional.
Peguei o vírus golpista da mídia tupiniquim e, aí, sim, para um golpe midiático é um pulo.

Pobre cachorrinha!

No recesso é possível se dar ao luxo desses ócios. Assisti, hoje pela manhã, na Rede Record, que uma 'dona-de-casa' gasta R$ 3 mil mensais com sua cachorrinha de estimação. Também vi aqueles que gastam fortunas semelhantes em festas de aniversário caninas por que "é nossa filha, igual a uma criança, que tem festa de aniversário". Tenho animais de estimação e, nem por um motivo, nem por outro, vejo necessidade para tamanha afronta ao bom senso.
A senhora dos 3 mil reais gasta com sua cachorra de estimação 8 salários mínimos mensais. O dobro da renda mensal de mais de 72% da população brasileira trabalhadora. Ah, sim, é a lógica do "pode pagar, tem, não pode, f...-se". Diretriz de tucanos e demos que livraram o "povo" da CPMF.
Sim, esta senhora pagaria, apenas na assistência à sua batalhadora cachorrinha, R$ 11,40 em CPMF.
Surpreendi-me ainda mais, à noite, quando soube que Gisele Bündchen receberá miseros R$ 1 milhão (R$ 1.000.000,00) por dois passeios na passarela do Rio Fashion Week. Ouvi há pouco na mesma Record. Ela os receberá livres da CPMF - R$ 3.800,00 - e, provavelmente, de outros impostos que pesam sobre a maioria da população. É claro que ela não pode ver "dilapidada" sua renda em 0,38% para destiná-los à saúde pública ou ao Bolsa Família. Sim, o valor cachê será transferido ao custo das roupas, pago pela massa que as comprarem. Mas isso ninguém fala. Na verdade, o vilão da história é o Poder Público que, com sua "elevada carga tributária" e "ineficiência" pretende transferir renda e um pouco de dignidade aos trabalhadores espoliados.
Desligado do mundo do jeito que sou, eu ainda pensava que existia elite no país. Cada dia tenho mais certeza que deve ser alguma perturbação intelectual da qual não consigo me desvencilhar. Que injustiça, a minha.
Prejudiciais, mesmo, são os serviços públicos que atendem a imensa maioria da população que não recebe por seu trabalho o suficiente para pagar um plano de saúde, uma aposentadoria privada, ou a comida suficiente para o mês. E aí, precisa de escola pública, saúde pública, moradia popular e, pasmem, até Bolsa Família prá comer três vezes ao dia. É muita desfaçatez!
Viva o Demo e o Tucano que defendem o povo. Graças a eles, a pobre cachorrinha e a suada Gisele estão livres da CPMF!!

No meu não...

Posto, abaixo, trecho das quase 20 páginas que resultou a nota do jornalista Daniel Piza, no Estadão. Quem quiser olhar todo o debate, é só clicar aqui, para ir ao blog do Piza.
Por que vale ler todos os comentários? Por que percebe-se o quanto se colocam como iguais os desiguais e como se consideram "injustiçados" os que têm um tanto de renda e pagam tributo sobre ela. Ficam praticamente esquecidos os que estão no topo da pirâmide, têm a maioria absoluta da riqueza e não são tributados. Ah, sim, também pode-se ler argumentos de rejeição a qualquer mudança social e qualquer evolução na busca de uma sociedade com justiça social, até alcançá-la plena e totalmente de uma só vez.
Espero que tenham paciência para ler.

07.01.08
No lombo da sociedade
por Daniel Piza, Seção: política s 15:51:18.
E alguém tinha dúvida de que o governo não teria competência para repor a CPMF a não ser com aumento de impostos? Mesmo com as promessas do presidente Lula, era evidente que a conta ia para o bolso do contribuinte mais uma vez. E alguém acredita que os cortes de R$ 20 bilhões serão realmente feitos? Lula certamente foi mais sincero quando disse que acha impossível governar o Brasil sem aumentar gastos públicos - afinal, assim tem sido em seu governo desde 2003 e nos anteriores... O que está por trás dessas notícias e declarações todas é a incapacidade de o país pensar suas reformas de verdade, com efeitos a médio e longo prazos, saindo do imediatismo de sempre. A sociedade já não agüenta a carga tributária. Mas quem disse que os políticos estão preocupados com a sociedade e não com o poder?

87 comentários

Comentários:
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 19:56
Olá, Daniel. É verdade, quanto às reformas. No Brasil não sai reforma tributária (por que quem proporcionalmente mais paga impostos são os pobres), não sai reforma agrária (para não haver inclusão dos pobres e para os latifundiários não perderem a 'garantia' dos financiamentos que raramente pagam), não sai reforma urbana (para não prejudicar os que vivem da especulação e da renda), não sai reforma educacional (para não prejudicar o mercado privado da educação), e por aí se vai. E não vão faltar "intelectuais da classe média" a me bombardear por que a reforma que querem é lucrar mais sem pagar nada e sem tirar grana de quem realmente tem. Durante o Governo FHC foram um pouco mais ousados ao criar a CPMF que taxou, durante 10 anos, renda que nunca foi pega por qualquer tributo. Já FHC, durante seu governo de 8 anos, não ousou aprovar a proposta que apresentou como parlamentar, de tributar as grandes fortunas.
É preciso uma reforma tributária sim, cobrando de quem tem riqueza e capital, mas como são estes que abrem os espaços para as "cabecinhas pensantes", ainda está longe deste país ter cara de justiça social.
Pretendo vir mais vezes espiar seu blog.
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 20:24
Para registro, a Suécia tem o 6º melhor IDH do mundo. Sua tributação é maior do que 1/3 e a desigualdade social é estrondosamente menor do que a brasileira.
A tributação incide mais sobre quem tem mais renda e mais capital. Eles estão entre os países do mundo que - diferente dos EUA - optaram pelo estado do bem estar social. São capitalistas, mas tanto a mão-de-obra quanto o trabalho intelectual são remunerados.
No Brasil, tudo está ao contrário. Primeiro, o lucro está acima de tudo. Não pagar CPMF por que? Para sonegar e aumentar o lucro? Não transferir renda às populações espoliadas?
E aí, quem paga impostos, fica torcendo prá não pagar nada e quer serviços de qualidade. Quer segurança pública para poder comprar droga no morro!! Repudia o Imposto de Renda e arruma jeitinhos para sonegar, mas nem imagina o filho fora da faculdade pública.
Ah, tem também os que se recusam a pagar tributos e correm aos financiamentos subsidiados do BNDES...
Enquanto a elite - e há sim elite neste país, por que há milhões de pobres miseráveis que mal conseguem comer trabalhando o dia todo - amontoa riqueza e ri da cara de quem se rebela contra o único governo remediado deste país que conseguiu ascender 20 milhões de pessoas.
Se o "justo mercado" não se encarrega de fazer distribuição de renda, faço a defesa do que já disseram alguns: o Estado precisa regular e coibir abusos de exploração. Ou quando o Estado age para defender os mais empobrecidos, já não pode interferir por que terá se tornado "grande e pesado demais"?
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 20:30
Por que ninguém comenta que o Super Simples reduziu a tributação sobre as micro, pequena e média empresas, que geram a grande maioria dos empregos neste país, mesmo levando a menor parte dos financiamentos públicos subsidiados? Por que, de hora para outra, os absurdos lucros dos bancos deixaram de ser 'ruins' e o aumento da CSLL de 9% para 15% tornou-se vilão?? Por que ninguém disse que os trabalhadores com renda até três salários mínimos sempre foram isentos da CPMF com compensação na contribuição sobre a Previdência Social? Opa, quem é o pobre assalariado a R$ 400,00 que o fim da CPMF vai ajudar??
Acesse o site do IBGE e veja a estratificação social por renda, no país. Se vc acessa um computador com Internet, já está bem melhor do que 160 milhões de brasileiros. E alguém está usando sua cabeça para proteger montanhas de dinheiro...
Comentário de: Daniel Piza [Membro]
07.01.08 @ 20:31
Bem, se o Estado leva 37% do que a economia produz e não devolve em benefícios sociais decentes, ele também é um agente concentrador de renda. Somos uma social-democracia apenas na carga tributária...
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 20:52
Atraso meu jantar... Não somos social-democracia nem na tributação. Quem tem menos renda paga proporcionalmente, duas vezes mais impostos do que pagam os que têm mais renda. Da arrecadação, 7% foram apenas para pagar juros das dívidas públicas. Eu não recebo nada desse percentual, por que não tenho conseguido economizar e, muito menos, dar financiamento ao governo. Também não sou isento de tributos, direta ou indiretamente, como são alguns setores da indústria ou do mercado financeiro. Não tenho empréstimo bancário subsidiado, como é o agronegócio ou como foram os compradores das estatais privatizadas.
Na verdade, democratizamos o tributo, que
não atinge os rendimentos e riquezas privilegiadas, e privatizamos os benefícios do Estado. Veja que, agora, todos viraram banqueiros, querendo livrar seu lucro da CSLL...
Cerca de 72 milhões de brasileiros tem renda até 2 salários mínimos. Destes, 50 milhões não tem renda nenhuma!! Não pagam nem CPMF, nem Imposto de Renda, nem IOF, ...
Mas pagam os embutidos que não podem sonegar ou os que lhe são transferidos indevidamente.
Nosso problema não está na carga tributária... Está na absurda injustiça social que relutamos em manter por não queremos que seja tributada nossa renda e não sabemos tributar o grande capital, por que nem fazemos idéia do tamanho que tem e preferimos não mexer com o desconhecido. Ah, sim, muitos patrões mandariam seus "pensadores" embora se defendessem isso...
Comentário de: Daniel Piza [Membro]
07.01.08 @ 20:57
Pois então, Sizan: há tantas corporações penduradas no Estado - empreiteiros, latifundiários, sindicatos, servidores - e tanta corrupção e ineficiência que nós, que pagamos impostos, não podemos usufruir de serviços decentes. E você quer um Estado com carga ainda maior? Marx diria que é preciso liberar as forças de produção para que a economia cresça e todos se beneficiem com a criação de empregos e o acesso a escolas. O Estado ajuda seus apaniguados apenas. Mudar a carga tributária é mudar seu padrão e sua dimensão. Uma coisa não adianta sem a outra.
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 21:31
Aff, meu jantar atrasa, mas é por que estou gostando do debate.
Já estou acostumado com a piadinha do Shazam... É praxe esperar um milagreiro.
Pulo para a parte das "tantas corporações - empreiteiros, latifundiários, sindicatos e servidores - e tanta corrupção e ineficiência", com os que concordo plenamente.
Acabei de perder, não sei como, um trechinho que estava escrevendo sobre isso. A corrupção não transfere renda para o Estado. Pelo contrário, suga dele. Direta, com aqueles que cometem o crime diretamente, ou indiretamente, por aqueles que buscam meios "legais" para cometê-la. Superfaturamento que não é descoberto, por exemplo. É apenas responsabilidade do poder público combatê-la? Ou a para a iniciativa privada vale o "se passar, passou e eu fico com o lucro"?
Vi, sexta-passada, o arremedo de contra-cheque de um amigo meu que trabalha 40 horas e sua renda está em torno de R$ 1 mil. O contra-cheque não permitia nem crediário em qualquer loja popular: 20 horas com remuneração de R$ 150,00!! Ah, sim, e a cada ano é renovado seu contrato temporário por apenas 10 meses. Ah, o crime só vai existir quando a fiscalização do poder público descobrir. É um subterfúgio legal.
Por que o crime só passa a existir quando é descoberto? Isso é o mesmo que 'jeitinho'?
Temos várias formas de reduzir a tributação sobre a classe média que, normalmente, tem toda a sua renda tributada.
Mas também temos que considerar que muita riqueza passa à margem da tributação e é esquecida.
E que quando houver distribução de renda e riqueza, também teremos serviços funcionando com mais eficiência. Não apenas por que o nível de exigência será maior, mas por que os sitemas públicos vão se livrar de reincidências provocadas pela exclusão social.
Só que, tratar de inclusão social, no Brasil, é muito mais delicado. É este o tema que precisa ser debatido mais profundamente.
Sua preocupação com as "corporações", é pertinente, mas privatizar estatais cujos compradores foram financiadas com recursos públicos subsidiados foi uma ação que reduziu o tamanho do Estado e não a carga tributária nem tirou o Brasil do FMI!!!
Por outro lado, quando Hugo Chavez usa recursos da PDVSA para financiar obras públicas nas favelas venezuelanas é visto como demagogo, como se acusa Lula de "comprar votos" com o Bolsa Família. As duas "acusações" são corriqueiras na mídia brasileira.
Por este raciocínio, se bem entendi, é válida a tranferência de recursos públicos para alimentar o lucro privado. E não a tributação para reduzir a desigualdade social??
Ah, sim, não imagine que os serviços públicos serão melhores se o percentual da carga tributária for menor sobre sua renda. Ou que a carga tributária será menor se os Estado for reduzido. Onde será reduzido? Veja as privatizações, alardeadas como "redução do Estado"...
Mas tenho certeza que tucanos e demos não criariam maiores quiprocós se a "saída" encontrada por Lula fose a extinção do Bolsa Família, ou um menor aumento salarial que, junto com o crescimento da economia, contribuíram para a inclusão de milhões de brasileiros, reduzindo a miséria e aumentando a "classe média".
Ah, sim, não pode "cortar o Estado" nos subsídios do BNDES à iniciativa privada. Eles pagam, por exemplo, cinco vezes menos pela mesma quantidade de energia que estamos gastando.
Me estendi... Paro, mas estarei por aqui.
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 21:59
Me passou, mas retomo. Os serviços públicos estão ineficientes muito mais por sobrecarga do que por omissão ou inexistência.
Não é verdade que todos acorrem ao serviço público, até por que os serviços privados exigem o pagamento e mesmo se pagos, muitas vezes, não oferece o serviço?
A injusta concentração de renda resulta nessa situação, e mesmo assim cobra-se dos que menos têm e isenta-se os que têm mais.
Ou por quê, quando é oneroso demais, é o poder público quem "banca" o que a iniciativa privada alega não 'suportar'?
E quando há risco, não é o "Estado" que o suporta?
Mas vamos ao motivo da minha volta. Quando se elenca "servidores", na lista das corporações, e elas são reais e perversas, a que servidores se refere?
Professores, médicos, enfermeiros? Policiais? Fiscais do trabalho, auditores, defensores públicos, juízes? Técnicos judiciários, penitenciários, previdenciários? Engenheiros agrônomos, veterinários, técnicos agrícolas?
Não deixem me esquecer de continuarmos conversando. Abs.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

O trabalhador era isento!!!

Dois dias depois da prorrogação da CPMF até 2010 ter sido rejeitada pelo Senado Federal, como uma "vitória estrondosa" da oposição e a "derrota acachapante" do presidente Lula, cuja ressonância é garantida pela mídia, postei a nota "Viva a injustiça social".
Criei cenários de justiça social ao trabalhador brasileiro para mostrar que, mesmo que houvesse um cenário semelhante no Brasil (o que ainda é a mais deslavada mentira, avisei) não eram os trabalhadores com renda até 5 salários mínimos que pagavam a CPMF. Se 100 milhões de brasileiros tivessem essa renda, eles arrecadariam apenas 1/4 da CPMF. Mas a mídia "isenta e independente" martelava, diariamente, o peso da CPMF sobre o pobre trabalhador brasileiro.
Em nenhum momento, no entanto, disse que o trabalhador com renda de até 3 salários mínimos era isento da CPMF, compensado com a redução na contribuição previdenciária. Quer dizer que nenhum trabalhador brasileiro com renda até 3 salários mínimos pagava CPMF? Diretamente, não pagava mesmo. E se alguém do Governo Federal ou dos partidos governistas falou isso, passou pela boa tesoura do jornalismo serviçal tupiniquin. Copa e cozinha (e cama) da elite brasileira.
Agora, no entanto, essa isenção anterior é alardeada aos quatro ou cinco ventos para inculcar que os trabalhadores serão penalizados por que incidirá sobre eles a contribuição previdenciária que deviam, mas da qual eram isentos para compensar a CMPF. Bem, eles sempre deveram - e pagaram religiosamente - sua contribução à Previdência Social - ao contrário de muitos patrões, que ficam até com parcela descontada do trabalhador.
Sobre o aumento do IOF, cobrado sobre as operações financeiras, nos casos de empréstimos bancários - a mídia ainda não conseguiu juntar as pontas para dizer que o trabalhador brasileiro vai pagar o aumento de .38 na alíquota. Poderia dizer que a tomada de crédito nas lojas ficará mais cara, e por aí adiante. Mas ainda não chegou lá.
Sobre o aumento da Contribuição Sobre o Lucro Líquido dos bancos, de 9% para 15%, já foi mais honesta, revelando a desonestidade comum de repassar ao consumidor final tudo o que pode pôr em risco o lucro - intocável - dos banqueiros, neste caso, mas prática comum da maioria dos empresários brasileiros, principalmente dos que estão no topo da pirâmide.
Essas duas mudanças resultarão na arrecadação de até R$ 10 bilhões que, já está avisado, os patrões darão jeito de transferir a quem lhe dá lucro, o peão trabalhador.
O corte de gastos de R$ 20 bilhões nas três esferas do poder público, que representa o maior montante do ajuste feito pelo Governo, não merece mais destaque do que o suficiente para dizer que serão cortados R$ 20 bilhões nos três poderes...
Fica claro que, o que se pretende, com empenho irrestrito da mídia brasileira, é dar legitimidade ao sistema de injutiça social, pelo qual os brasileiros de menor renda são os que, proporcionalmente, mais pagam tributos, mas os que mais choram - e mais são ouvidos - são os que recebem as maiores benesses do estado brasileiro.
Toda esta cantilena é uma preparação para uma possível reforma tributária, quando os donos dos veículos de comunicação, das grandes corporações, e do capital, leia-se do dinheiro, tratarão de ver reduzidos os impostos que deveriam pagar - e muitas vezes não pagam, por que empurram toda a conta para o consumidor final.
Enquanto isso, no meio do circo todo, a classe média come na mão da elite pelos grandes veículos de comunicação. E quando é questionada sobre o motivo pelo qual os donos do dinheiro não pagam seus tributos com seu próprio dinheiro, enfiam o rabo no meio das pernas, baixam a cabeça em reverência aos senhores - o lucro suado dos pobres, ingênuos, inocentes e justos membros da elite não pode ser dilacerado - e jogam a culpa, de novo, prá cima do Governo Federal que, por conta das políticas sociais, aumento real do salário mínimo e das aposentadorias e do crescimento real da economia - eventos desconhecidos durante os dois governos tucanos - fez mais de 20 milhões de brasileiros entrarem no mercado consumidor e terem um pouco do gostinho da cidadania, como escola, saúde e moradia, carne assada aos domingos e uma cervejinha gelada.
Inclusão social, realmente, gera ódio e revolta em quem acumula privilégios às custas da miséria alheia.
Vale dar uma lidinha no tratamento especial que o assunto está recebendo. A matéria da Folha é ótima.
Dá-lhe tucanada!!