quarta-feira, 31 de outubro de 2007

Contra a ONU

Intolerante, antidemocrático, ditatorial, beligerante... e surdo. Assim é o comportamento dos EUA. Pelo 16º ano consecutivo a Organização das Nações Unidas - ONU - pede o fim do bloqueio estadunidense a Cuba. As restrições impostas pelos EUA à ilha caribenha foram declaradas oficialmente em 1962, mas começaram de fato logo depois da vitória da revolução, em 1º de janeiro de 1959.
Os EUA devem atender à ONU como o fez ao declarar a guerra do Iraque ou ao ser punido por não ver confirmados os motivos para declará-la.
Pelo contrário, Bush mostrou-se muito mais afeito a apertar ainda mais as garras estadunidenses sobre a ilha, ao invés de abrandá-las. Deve acreditar que a convalescência de Fidel lhe é favorável. Se usar a força das armas, como lhe é praxe, deve ser ainda mais isolado do que na guerra do Iraque.
Leia a boa matéria de Marco Aurélio Weissheimer, na agência Carta Maior. A Agência tem um link logo aí abaixo, para quem quiser acessar noutras vezes.

Problema resolvido

O jornalista Alexandre Garcia foi irônico ao comentar a saída anunciada do diretor Milton Zuanazzi da Anac. Talvez por conhecer a verborragia do ministro da Defesa Nelson Jobim, ou por saber que os problemas na aviação brasileira vêm de longos anos, ou por imaginar a disputa de interesses por trás de tudo, mas com certeza por saber que não há passe de mágica, varinha de condão ou, o que seria adequado para voar, pó de pirlimpimpim. Garcia "profetizou" que os problemas todos vão acabar tão logo Zuanazzi saia da Agência.
Talvez uma crítica à própria imprensa, acostumada a ter assuntos da moda, esquecidos logo depois, mesmo que a situação anterior se perpetue.
Quem quiser ver ou ler o comentário de hoje no Bom Dia Brasil, é só clicar aqui.

Decadência do voto eletrônico

A Europa está rejeitando o voto eletrônico, simplesmente por que não vê confiança para armazenagem, auditagem ou recontagem dos votos lá depositados.
Reino Unido já levantara suspeitas depois de simulações numa eleição municipal. Outros países não querem nem ouvir falar. A Holanda baniu a votação eletrônica. Leia aqui notícia publicada no Observatório da Imprensa.
Aqui no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral refuta qualquer questionamento sobre o processo eletrônico de votação. Nega qualquer tipo de teste que possa riscar a credibilidade da votação eletrônica, apesar de admitirem seu constante aperfeiçoamento. Esquece a lógica: se precisa ser aperfeiçoada, é por que é falha. Mas a afirmação do TSE é taxativa: o sistema de votação brasileiro é seguro.
Na Câmara dos Deputados, há uma proposta, da deputada federal Janete Capiberibe, que institui o voto impresso simultâneo ao eletrônico. É o PL 970/2007. Como seria: o eleitor vota e um papelote impresso aparece num visor translúcido da urna eletrônica. Se o eleitor afirmar que o voto que está no papel é igual ao que ele digitou na urna, confirma seu voto. O papel vai, sem contato manual, para uma urna convencional e o digital fica armazenado na eletrônica. Esta duplicidade permitiria auditar e recontar os votos e evitaria fraudes por manipulação de dados eletrônicos ou falhas no sistema. Dará mais confiança ao processo sem abolir a evolução tecnológica trazida pelo voto eletrônico. Pergunta se o TSE quer saber desta contribuição para a segurança e a confiança nas eleições brasileiras?
Acrescento: se nega a testes de penetração, por exemplo, que denunciariam a vulnerabilidade das urnas eletrônicas a programas de adulteração ou modificação de resultados e é ele mesmo que dita as regras do que pode ser fiscalizado, por quem e de que forma. Fica a impressão de que não quer deixar chegar aonde há vulnerabilidade.

terça-feira, 30 de outubro de 2007

O plebiscito e o golpe

Já havia rumores, há mais tempo, sobre um terceiro mandato ao presidente Lula. Ele mesmo, sempre negou sua intenção de um tri no Palácio do Planalto e colocou como prioridade o coelho recheado.

No final de semana, o tema voltou. Dois parlamentares da base governista - Devanir Ribeiro e Carlos William - disseram ser favoráveis a um plebiscito para consultar a população brasileira se quer ou não um terceiro mandato para o presidente Lula. Repito, ele mesmo, o presidente, nega esta vontade.
O plebiscito é uma ferramenta constitucional para consulta prévia aos eleitores sobre a realização ou não de determinado ato legislativo. Se o plebiscito for aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal e se houver uma manifestação vitoriosa favorável ao terceiro mandato, será preciso, ainda, uma proposta de emenda constitucional, aprovada 2 vezes na Câmara e outras 2 vezes no Senado Federal por pelo menos 2/3 dos seus membros e, aí, Lula poderia concorrer ao terceiro mandato!! E se ganhasse a eleição poderia governar por mais 4 anos. Como Lula já concorreu a reeleição - não foi ele quem inventou esse mecanismo eleitoral - teria seu período de governo aumentado em 50%.
Veja que o caminho a se percorrer para um terceiro mandato ao presidente Lula é longo e, muito provavelmente, nem haja tempo suficiente para tal. Mas é um caminho legalmente previsto pela Constituição Brasileira.

Quando assumiu, em 1º de janeiro de 1995, FHC fora eleito no ano anterior para governar durante 4 anos, sem direito à reeleição. Não prevista na Constituição, a reeleição seria inconstitucional, um golpe. FHC colhia os louros da estabilidade do real, do frango, etc e dedicou os dois primeiros anos à aprovação da emenda constitucional que lhe permitiria concorrer à reeleição, então inconstitucional. Mas, curiosamente, a reeleição inconstitucional não foi tratada como golpe. Quem cuidou dedicadamente a armá-la foram os integrantes do governo da mais estreita confiança de FHC. Sérgio Motta, lembra-se? ACM, governista, pregava aos 4 ventos: a reeleição é boa para o governo e boa para o Brasil. O TSE não mostrou qualquer contrariedade.
Não houve plebiscito para se saber se a população queria ou não permitir que os legisladores apreciassem e aprovassem a reeleição, inconstitucional pelo simples fato de ainda não estar prevista na Constituição. O projeto saiu direto do gabinete de FHC e foi para o Congresso. Liberação de emendas, dinheiro de caixa dois, CPIs arquivadas,... ninguém falou em golpe. A mídia não falou em golpe. E a emenda 16 foi parar na Constituição Federal. Os tucanos, os pefelistas e boa parte do PMDB tinha aprovado o mecanismo para aumentar em 100% o governo de FHC.

Não fizeram plebiscito para saber se alguém queria, e ninguém chamou de golpe.
Repito - Um plebiscito é uma ferramenta constitucional de consulta prévia aos cidadãos e cidadãs para que se dê início a um processo legal posterior que modificará, no futuro, a determinação legal.

E agora, manifestar uma intenção virou sinônimo de golpe? A consulta plebiscitária virou sinônimo de golpe? E se esta for a vontade da maioria da população, teria, a vontade da população, virado golpe, como foi, por exemplo, a vontade dos industriais, da mídia e dos latifundiários e pecuaristas que empurrou o país para 20 anos de ditadura militar??

A Tropa na Elite


A maior parte das discussões em torno do filme "Trope de Elite" ficou em torno da violação dos direitos humanos e da idolatria ao BOPE. Tudo vai depender da extensão do debate que se fizer. Alguns verão denúncia, outros verão idolatria.
Pouco entrou no debate, no entanto, que aqueles que mais cobram "segurança" são os que mais despejam dinheiro para alimentar a violência e o tráfico de drogas e armas. As classes mais abastadas que, por sua vez, também são as que mais se beneficiam com a organização social da maneira como se dá no Brasil. Uma exploração selvagem sobre a força de produção, seja braçal, seja técnica, seja intelectual, que enriquece uma casta de privilegiados e relega a maioria ao esquecimento do Estado ou do provimento das suas necessidades por seus próprios meios.
Semana passada, o jornal O Globo e o jornal Correio Braziliense publicaram matéria mostrando que os maiores consumidores de drogas estão no topo da pirâmide da sociedade brasileira - Leia aqui a matéria d'O Globo.
Não por nada que o filme teve grande sucesso na periferia, onde o Caveirão não é bem visto, e tenha causado tanto incômodo entre os "mais esclarecidos".
Este era um dos posts da semana passada, mas ainda não tinha reativado o blog.
Aliás, qualquer provocação, numa roda de amigos mais "liberal" de que o back provoca a violência e a morte na periferia vai resultar num quiprocó de uns bons minutos. É só fazer o teste.
Vale considerar que as apologias ao Capitão Nascimento só fazem sentido quando o conjunto da sociedade - ou a parcela que mais poderia agir - lava suas mãos como faz históricamente e elege um herói para limpar todos os seus malfeitos. Aliás, o personagem falou isso durante o filme. Mas como isso obriga sacudir-se do confortável sofá da sala, quase ninguém ouviu.

De Volta

Espero ser mais persistente desta vez. Deixei meu blog anterior ir por "água a baixo". Aquele já está no quinto mês de aniversário sem postagens, mas senti a necessidade de retomar um espaço para escrever e partilhar opiniões pessoais a respeito dos fatos que nos cercam no cotidiano e sobre os quais, na maioria das vezes, embarcamos sem nos preocupar em ver outros enfoques.
Também vou procurar informar sobre agências de notícias que tratam as informações com uma visão mais socialista ou, pelo menos, com um olhar mais aguçado do que a superficialidade das notícias cotidianas que recebemos.
Bom estar de volta.