tag:blogger.com,1999:blog-374317962024-03-05T07:06:28.666-03:00Blog do SizanSizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.comBlogger73125tag:blogger.com,1999:blog-37431796.post-38206542420504165992013-10-29T16:08:00.000-02:002013-10-29T16:24:16.119-02:00Indígenas, quilombolas e organizações denunciam violações aos direitos humanos em Nova York, Estados Unidos
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj39OLPdaeswk6dLmNuLwf-HsbpbBwtkjQ58dkfah_R_qdZlJ-mPaJrC7KOn65F3I5Ni42M49iJB1Fl0ABBTlhRiThUlTyy-uVkmH6Zwg1-AXtuNhbzVJa1erEziqb4FUjZRCuzRQ/s1600/C%C3%B3pia+de+DSC01734.JPG" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj39OLPdaeswk6dLmNuLwf-HsbpbBwtkjQ58dkfah_R_qdZlJ-mPaJrC7KOn65F3I5Ni42M49iJB1Fl0ABBTlhRiThUlTyy-uVkmH6Zwg1-AXtuNhbzVJa1erEziqb4FUjZRCuzRQ/s320/C%C3%B3pia+de+DSC01734.JPG" /></a></div>
Vítimas de violações de direitos, que representam os indígenas Guarani Kaiowá e o Quilombo Brejo dos Crioulos, apoiadas por organizações de direitos humanos, participarão de audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Nova York (EUA), nesta terça-feira, 29, às 9 horas, sobre a situação dos defensores de direitos humanos no Brasil. audiência poderá ser acompanhada ao vivo pelo site da Organização dos Estados Americanos (OAS).
Genito Gomes, liderança Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul e José Carlos Oliveira Neto, presidente da Associação Quilombola de Brejo dos Crioulos, darão depoimentos sobre as ameaças e intimidações de que são vítimas devido a luta em defesa do direito ao território. Estes dois casos representam a situação histórica de violações aos direitos dos povos e comunidades tradicionais no Brasil. As organizações apoiadoras presentes são: Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Fian (Nacional e Internacional) e Justiça Global.
A liderança Guarani Kaiowá, Genito Gomes, da comunidade de Guayviry, situada no município de Aral Moreira (MS), que fica na fronteira com o Paraguai, também prestará depoimento. Nisio, seu pai, foi assassinado em 18 de novembro de 2011, quando a comunidade foi atacada por um grupo armado, envolvendo produtores rurais, advogados, organização sindical, políticos locais e empresa de segurança privada. Sobre este fato, está em trâmite Ação Penal na Justiça Federal de Ponta Porã, porém sem punição aos responsáveis apontados por inquérito do Ministério Público Federal (MPF).
A comunidade de Guayviry, além de não ter acesso ao território, condição básica para realização do direito humano à alimentação adequada, não tem acesso à água potável, pois a água do rio que abastece a comunidade está contaminada por agrotóxicos das plantações. A comunidade não tem acesso à educação, pois sem o território regularizado o município alega não ter o dever de prestar atendimento educacional. De igual forma, o atendimento à saúde com qualidade não é provido, e os indígenas vivem a mercê de “pistoleiros” contratados, visto que a localização geográfica é local oportuno para o trabalho de pistolagem (fronteira com Paraguai).
Quilombolas
José Carlos de Oliveira Neto há 14 anos luta junto com a comunidade pela garantia do direito ao território, e desde então vem sofrendo ameaças e intimidações por parte de milícias a mando de fazendeiros. O quilombo de Brejo dos Crioulos, localizado no norte do Estado de Minas Gerais, é composto por cerca de 503 famílias que reivindicam o território que lhes foi sendo expropriado. As famílias quilombolas vivem em pequenas áreas que não garantem os direitos básicos das famílias, em especial à alimentação adequada.
“A audiência nos permitirá informar a Comissão o conflito agrário Brasil, em especial aos que se referem aos povos e comunidades tradicionais, homologação de territórios. (As ameaças) estão se intensificando devido a demora nos processos de titulação dos territórios. Este fato gera um choque entre o modelo de desenvolvimento enconômico, baseado na expansão de monocultivos, que grila terras e a resistência dos povos e as comunidades tradicionais que estão mobilizados na defesa de seu direito ao território”, afirmam as organizações que participarão na audiência.
As mesmas organizações ressaltam: "Devido a luta para garantir o acesso aos seus territórios ancestrais, estes povos tradicionais vem sofrendo uma série de ameaças e violências que tentam ser reparadas pelo Estado através de seus programas de proteção de defensores de direitos humanos. Os programas atuam nos casos de Genito e José, respectivamente aqueles organizados em nível federal e estadual, porém não tem sido capazes de dar a resposta necessária. Além do sucateamento que vem sofrendo nos últimos anos, os programas de proteção tem apresentado uma dificuldade em tratar o problema de fundo, sem o qual o risco não cessará. Problemas com seu lado mais operacional, como disponibilização de escolta, também tem sido constantemente relatados."
Cimi / Fian / Justiça GlobalSizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-37431796.post-8310010768034355372013-10-25T13:08:00.000-02:002013-10-25T13:08:04.938-02:00Manifesto da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEieNDCITFAmqG62BrvgAUmdNjHf9vHYnxjr1youOSN5TfXiYHArzpMJzgRUu4T4SYnWTW7kDmPHe2xQZ56f60mE8Qj6ShRmb1IiwrI96O3G6hpOMNs5P6ojQh-RHBgy_2R9jK0ULg/s1600/DSC02396.JPG" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEieNDCITFAmqG62BrvgAUmdNjHf9vHYnxjr1youOSN5TfXiYHArzpMJzgRUu4T4SYnWTW7kDmPHe2xQZ56f60mE8Qj6ShRmb1IiwrI96O3G6hpOMNs5P6ojQh-RHBgy_2R9jK0ULg/s320/DSC02396.JPG" /></a></div>
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, face às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) tomadas no julgamento do dia 23 de outubro de 2013 a respeito dos embargos declaratórios da Petição 3388 (Caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol), manifesta mais uma vez o seu total rechaço às incabíveis pretensões do governo Dilma, por meio do ministro Luis Inácio Adams, da Advocacia Geral da União, de reeditar a Portaria 303/2012.
Esta abominável medida, que pretendia estender a todas as terras indígenas as condicionantes instituídas por ocasião do julgamento da homologação da Raposa Serra do Sol, em 2009, mesmo suspensa agravou até o momento a insegurança jurídica e social, as ações de violência, perseguições, ameaças e assassinatos promovidas por invasores de terras indígenas, notadamente aqueles vinculados ao agronegócio e à bancada ruralista, interessados em avançar sobre os territórios indígenas e explorar a exaustão os recursos naturais e demais riquezas por eles abrigados. Mesmo suspensa, a Portaria 303 empoderou os ruralistas e chegou a ser utilizada pelo governo para paralisar a demarcação de terras indígenas.
Considerando esses efeitos perniciosos e a decisão da Suprema Corte de afastar de uma vez por todas a pretensa generalização para todas as terras indígenas das condicionantes, pois a decisão de 2009 “não é vinculante em sentido técnico para juízes e tribunais quando do exame de outros processos relativos a terras indígenas diversas”, conforme o voto do relator Luiz Roberto Barroso, a APIB exige do Poder Executivo a imediata e definitiva revogação da Portaria 303/2012 e a exoneração também imediata do Ministro Luis Inácio Adams, aliado declarado dos inimigos confessos dos povos indígenas e, portanto, nosso inimigo.
Ao invés de insistir com esta medida, e outras tantas que igualmente afrontam e buscam desconstruir os direitos dos nossos povos, em favor dos interesses do agronegócio, o governo deveria se empenhar em destravar a demarcação das terras indígenas, paralisada durante seu mandato, em cumprimento de sua responsabilidade constitucional – ato administrativo - confirmada pelo Supremo Tribunal, que inclusive reafirmou o direito originário dos nossos povos sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Basta de omissões, conivência e descaso. Ou então o governo e seus integrantes passarão para a história como o mais desqualificado no tocante ao respeito, proteção e efetivação dos direitos indígenas.
A APIB reitera a determinação dos povos e organizações indígenas que nos últimos dois anos têm se mobilizado contra todas as tentativas de restringir ou anular os direitos indígenas, seja no âmbito do Executivo, por intermédio de portarias e decretos, ou do Legislativo, através de Projetos de Lei (PLs) e Propostas de Emendas à Constituição (PECs). Continuará, em aliança com outros movimentos e organizações sociais e populares, vigilante e lutando em defesa dos direitos indígenas assegurados pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais assinados pelo Brasil, em especial a Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas.
Brasília-DF, 24 de outubro de 2013.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
PELA DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS INDÍGENASSizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-37431796.post-19008446445842059602013-10-24T18:55:00.000-02:002013-10-24T18:55:32.697-02:00Lideranças indígenas protocolam nesta sexta, 25, pedido de revogação da Portaria 303 na AGU<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgamg2qE_BqinYhzrQKRtSJv141pV-zYvCadnS0-N-ewPnv9rVAWDw0wuvgKSlCdGavXF4hhPZ4XvwW37pdmqXB0__2UxWei7li3a_SDadEGzhRehRC8qp5EZOGjoYF6L0fsrOR9Q/s1600/C%C3%B3pia+de+DSC02290.JPG" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgamg2qE_BqinYhzrQKRtSJv141pV-zYvCadnS0-N-ewPnv9rVAWDw0wuvgKSlCdGavXF4hhPZ4XvwW37pdmqXB0__2UxWei7li3a_SDadEGzhRehRC8qp5EZOGjoYF6L0fsrOR9Q/s320/C%C3%B3pia+de+DSC02290.JPG" /></a></div>
Lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irão protocolar nesta sexta-feira, 25, às 10 horas, carta pública pedindo a revogação da Portaria 303 na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, face às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) tomadas no julgamento desta quarta, 23, dos embargos declaratórios da Petição 3388, caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
A Portaria 303 encontra-se suspensa desde o ano passado e conforme o advogado-geral Luís Inácio Adams declarou à imprensa, logo após o julgamento, a medida passa a vigorar tão logo o acórdão da Petição 3388 seja publicado. Ou seja, o ministro entende que a decisão do Supremo em nada altera o conteúdo da portaria e que insistirá em colocá-la para funcionar.
Como a decisão da Suprema Corte é de que as condicionantes valem apenas para Raposa, sem efeito vinculante, as lideranças da Apib apontam que a portaria é ilegal, na medida em que estende tais condicionantes para as demais terras indígenas. Diz o voto do ministro Luiz Roberto Barroso, relator da Petição 3388: “não é vinculante em sentido técnico para juízes e tribunais quando do exame de outros processos relativos a terras indígenas diversas”.
Em trecho da carta, a Apib defende: “Ao invés de insistir com esta medida, e outras tantas que igualmente afrontam e buscam desconstruir os direitos dos nossos povos, em favor dos interesses do agronegócio, o governo deveria se empenhar em destravar a demarcação das terras indígenas”. Para a liderança Ceiça Pitaguary o momento é oportuno para o governo demonstrar que de fato possui boas intenções e convocar Adams a revogar a Portaria 303.
“Desrespeitar uma decisão do STF é algo muito sério e ilegal, mas o pior é que caso a portaria seja publica ficará claro que o governo federal aposta em posições anti-indígenas. Não há razão de seguir com isso. Vamos chamar o governo e a AGU ao bom senso”, defende Ceiça. As lideranças irão protocolar a carta também na Presidência da República e Ministério da Justiça.
[SERVIÇO]
O quê? Apib protocola carta pela revogação da Portaria 303 na AGU
Quando? Nesta sexta-feira, 25 de outubro
Onde? Na Sede I da AGU, em Brasília (DF): Setor de Autarquias Sul - Quadra 3 - Lote 5/6, Ed. Multi Brasil Corporate
Horário? Às 10 horas
Imprensa – Renato Santana (61) 9979-6912 / Patrícia Bonilha (61) 9979-7059
Sizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-37431796.post-54670258195447811912013-10-21T14:24:00.003-02:002013-10-21T14:24:27.042-02:00Trabalhadores atingidos pelo complexo Tapajós bloqueiam TransamazônicaCerca de 500 trabalhadores atingidos pelos projetos do complexo hidrelétrico do Tapajós bloquearam a rodovia Transamazônica nesta segunda-feira (21) na altura do km 32 (Ponte do rio Água Preta), no município de Itaituba, oeste do Pará. Desde o ano passado os trabalhadores vêm se mobilizando e cobrando do governo o avanço das pautas da região. Além disso, a mobilização também denuncia o leilão do campo de Libra, que acontece hoje no Rio de Janeiro.
Essa região historicamente tem vivido ciclos de desenvolvimento econômico (ciclo da borracha, madeira, ouro) e atualmente está passando por mais um com os grandes projetos de infraestrutura impulsionados pelo capital nacional e internacional e gerenciados pelos governos estadual e federal, entre eles: o agronegócio, construção de portos e hidrelétricas.
Para Iury Paulino, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a ameaça de construção das hidrelétricas no rio Tapajós já atinge essa população. “Por isso avaliamos de extrema importância à consolidação de uma política nacional de direitos dos atingidos, inclusive com o direito de dizer não às barragens”, declarou Paulino.
Mesmo com o plano de investimento para região, a população não tem sido contemplada com políticas públicas. Nesse sentido, Paulino afirma que “o governo federal deveria fazer um amplo plano de recuperação regional na perspectiva de melhorar a vida das pessoas e superar os prejuízos dos vários anos de ausência do Estado”.
As demandas dessas populações são históricas, decorrentes do processo de ocupação impulsionadas pelo governo no período da Ditadura Militar, ainda nas décadas de 70 e 80. Pessoas de diversos estados brasileiros migraram para a região com promessas de desenvolvimento. Desde então, as populações que habitam a região vivem num completo abandono por parte dos governantes.
“O governo apenas promete resolver os problemas do povo e não cumpre, por isso vamos continuar na luta por nossos direitos”, afirma Maria do Socorro, presidente do Sindicato dos trabalhadores Rurais de Itaituba.
Os agricultores exigem que a pauta de reivindicação já em discussão com o governo avance. Entre os pontos reivindicados estão o asfaltamento da Transamazônica e BR 163, aceleração do Programa Luz para Todos, regularização fundiária e revisão das unidades de conservação que sobrepõem assentamentos já existentes, além de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e segurança.
Participam da mobilização os trabalhadores organizados nos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itaituba e Aveiro, além de movimentos sociais como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e associações de agricultores.
A manifestação deverá prosseguir até que seja apresentado um cronograma de trabalho nas comunidades pelo Comitê Gestor Estadual do Programa Luz para Todos e também a abertura do dialogo com o INCRA.
Assessoria do MAB - Contatos para a imprensa: (93) 9157-7767 e (93) 9127-1383Sizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-37431796.post-37978298131556285532013-10-15T16:29:00.000-03:002013-10-15T16:29:05.868-03:00Atingidos por barragens ocupam Departamento Nacional de Produção Mineral, em BHNa manhã desta terça-feira, 15 de outubro, cerca de 150 atingidos por barragens ligados ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no estado de Minas Gerais ocuparam Departamento Nacional de Produção Mineral, em Belo Horizonte. A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Lutas dos Atingidos por Barragens e da Classe Trabalhadora que acontece nesta semana em diversas regiões do país.
Os atingidos pretendem permanecer nas instalações do prédio por tempo indeterminado, a fim de pressionar o governo federal para que a pauta de reivindicações do movimento avance. "Ocupar este Departamento se faz necessário pelo que ele significa para a privatização dos recursos minerais do estado de Minas Gerais. Além disso, a partir de ações como esta é que conseguiremos de fato o reconhecimento das famílias atingidas por barragens. Há três anos o MAB vem pautando e pressionando o governo federal para que decrete a política nacional de tratamento dos direitos dos atingidos por barragens, porém na prática isto não vem acontecendo", afirmou Moisés Borges, da coordenação do Movimento.
Além da Política Nacional de Direito dos Atingidos por Barragens, os pontos centrais da pauta de reivindicações são a defesa do petróleo e contra a privatização do pré-sal e contra o novo marco regulatório da mineração, cuja prioridade é cada vez mais a concentração nas mãos da iniciativa privada.
Ainda nesta Jornada de Lutas, o MAB participará, juntamente com diversas organizações sociais e sindicais de Minas, de uma grande atividade contra o leilão do Campo de Libra, previsto para o próximo dia 21. Ato unitário acontecerá no dia 17, quinta-feira, e a estimativa é que mais de 1000 pessoas participem da ação.
Assessoria de imprensa: (33) 9148.6081 (38) 9820.4973Sizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-37431796.post-19667033818282857972013-10-15T13:47:00.004-03:002013-10-15T13:47:28.221-03:00Via Campesina ocupa sede do Incra em Porto AlegreNa manhã desta terça-feira (15), cerca 1200 trabalhadores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Federação dos Metalúrgicos e Levante Popular da Juventude, ocuparam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Porto Alegre/RS. Em pelo menos 11 cidades do interior do estado estão ocorrendo ocupação das agências bancárias.
A expectativa das organizações é que as mobilizações façam avançar as pautas que estão sendo negociadas com os governos federal e estadual. Entre as principais reivindicações está à criação de uma Política Nacional Camponesa que apresente alternativas aos limites enfrentados no campo, garantindo condições para a produção de alimentos saudáveis. Outros pontos de pauta é a realização imediata da Reforma Agrária para as mais de 80 mil famílias acampadas, a renegociação das dívidas dos pequenos agricultores e a criação do Crédito Especial para a Reforma Agrária.
De acordo com Marco Antonio Trierveiler, do Movimento dos Atingidos por Barragens e da coordenação da Via Campesina, os camponeses não tem prazo para voltar para casa. “Nós camponeses, queremos e sabemos produzir alimentos agroecológicos, mas só vontade da nossa parte não basta, precisamos de políticas públicas de incentivo a este tipo de produção”, destacou.
No dia 16 de outubro, considerado pela Via Campesina como o dia de Ação Global pela Soberania Alimentar, os camponeses irão se organizar em várias atividades, mostrando à população a importância de uma alimentação com base em uma produção agrecológica, e irão reivindicar políticas públicas de incentivo a este tipo de produção.
Outra pauta a ser reivindicada a liberação dos 100 milhões do Programa aprovado com o Governo do Rio Grande do Sul e BNDES. Além de concretizar este programa de nível estadual, a luta reivindicará que se amplie essa política nacionalmente beneficiando todos os camponeses.
Os camponeses, juntamente com diversos movimentos e sindicatos urbanos, também estão lutando contra a privatização do petróleo, em especial o cancelamento do leilão do campo de Libra, na área do pré-sal, previsto para ocorrer no dia 21 de outubro.
As ações que ocorrem no Rio Grande do Sul nesta semana fazem parte da Jornada Nacional de Luta dos trabalhadores.
Assessoria de imprensa da Via Campesina: (54) 8101.7170Sizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-37431796.post-54945642203264302572013-06-26T21:34:00.001-03:002013-06-26T21:34:33.478-03:00E eu com isso?<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjiB15K15aHdsbWAA6TSlueghPo_VCcOoUpHv2ypzEA8Svh4H1ieC5sdbKhZFzaKKakmdAXyGm24NdizJAwMxOhSS6pIlYIpAXyYUFzskjWxYjCJfE2eSrhcJ9971b5nW2uYCCW_A/s1600/protesto-brasilia-2-marcello_casal_jr-abr.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjiB15K15aHdsbWAA6TSlueghPo_VCcOoUpHv2ypzEA8Svh4H1ieC5sdbKhZFzaKKakmdAXyGm24NdizJAwMxOhSS6pIlYIpAXyYUFzskjWxYjCJfE2eSrhcJ9971b5nW2uYCCW_A/s320/protesto-brasilia-2-marcello_casal_jr-abr.jpg" /></a></div> Foto de Marcelo Casal Jr., da EBC
Tenho ouvido jornalistas surpresos com 'o quanto os deputados estão trabalhando'. Puro desconhecimento do que acontece, normalmente, na Câmara. A maioria dos deputados e deputadas trabalha muito. Nem todos mas, sem dúvida, a maioria. Por que, então, parece que não trabalham, ou que as coisas 'não melhoram para o povo'?
Esquece-se de um componente básico do Congresso e de toda a sociedade: a ideologia.
Uma parte menor dos parlamentares estão efetivamente preocupados e ideologicamente comprometidos com a redução da desigualdade social, a distribuição de renda, a inclusão social; com serviços públicos de qualidade, democratização dos meios de comunicação e do acesso à terra; combate à corrupção, punição de políticos, empresários, cidadãos comuns que sejam corruptos; combate à exploração sexual infantil, erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo; reforma política que melhore a representatividade no Congresso Nacional, limite para os gastos nas campanhas eleitorais, financiamento público de campanha ou financiamento cidadão das campanhas eleitorais, voto aberto no Congresso, reforma tributária que não penalize os mais pobre e tribute, de fato, os mais ricos (que proporcionalmente pagam menos impostos do que os assalariados); combate à sonegação de impostos; redução da jornada de trabalho; proteção daquela população com representação política e econômica minoritárias... e por aí adiante.
Há os deputados que trabalham muito por seus interesses próprios, há os que trabalham muito pelos segmentos sociais que representam, há os que trabalham muito pela implantação de políticas públicas eficientes e pela construção de uma sociedade menos injusta e menos desigual.
Cinquenta mil proprietários rurais tem área superior a mil hectares. Apenas 1% dos proprietários tem 46% das terras agricultáveis brasileiras. Mas levantamento do DIAP mostra que 30% da Câmara dos Deputados é formada por ruralistas – deputados latifundiários, agroempresários, que pautam seu trabalho na defesa das grandes propriedades rurais, procurando reserva-lhes orçamento público e perdões repetidos de dívidas. Não para a produção de alimentos, mas de commodities. Os alimentos da cesta básica são produzidos majoritariamente (70%) nas propriedades da agricultura familiar. A defesa da bancada ruralista – por cooptação ou mera desinformação – cresce substancialmente em matérias polêmicas, como na votação do Código Florestal, por exemplo.
Para se ter uma ideia da discrepância de representação e importância na produção de alimentos, o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar, que representam 84,4% do total das propriedades rurais, mas ocupam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. As outras 15% das propriedades rurais ocupam 75% das terras! Em ¼ da área, a agricultura familiar responde por 38% da produção. O Plano Safra da Agricultura Familiar deste ano foi anunciado com R$ 39 bilhões, o da grande propriedade, com R$ 136 bilhões. Diferença de 3 vezes e meia.
Os que se colocam a serviço dos empresários de comunicação – ou eles próprios detentores de canais de rádio e TV e de jornais – ocupam 11% das vagas do Congresso; 31% das vagas são ocupadas por empresários; 13% pela bancada evangélica. Parte dos deputados identifica-se com mais de uma bancada durante o exercício do mandato parlamentar, em articulações permanentes ou pontuais, somando os grupos para aprovarem conjuntamente temas de interesse de um ou de outro.
Na democracia, nós escolhemos de forma direta os que nos representam. Ir às ruas mostrar descontentamento e apontar caminhos é uma ação legítima, e mostrou resultados com a aprovação dos projetos de apelo popular, nesta terça e quarta-feiras. Fazer a escolha ideológica (apontar o caminho) pelo voto na urna é ainda mais determinante.
Está claro que é preciso conhecer melhor os candidatos antes de votar neles, inquestionavelmente preferível que seja sem recebimento de “favor”.
Mas se você não conhece o histórico do senador, deputado ou vereador que escolheu para representá-lo pode ter certeza que ele estará trabalhando muito, como trabalha a maioria, mas pode estar trabalhando muito contra o que você considera adequado para tornar o país menos injusto, menos desigual, mais inclusivo e mais democrático. Ele pode estar trabalhando muito pelos interesses próprios e nada pelos interesses públicos e coletivos.
A maioria deles trabalha muito. A questão é que a maioria pode estar trabalhando muito contra você e uma minoria trabalhando muito a favor dos mesmos ideais que os seus.
Sizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-37431796.post-4739761635638695642011-03-14T20:59:00.000-03:002011-03-14T21:02:54.407-03:00Perseguição aos CapiberibePor Ana Miranda<br />Revista Caros Amigos, fevereiro 2011, Ano XIV, número 167<br /><br /><br />Janete Capiberibe criou nossa primeira lei de proteção e uso da biodiversidade, lutou por escola para todas as crianças de até três anos, pela legalização da profissão da parteira, pela construção de creches no Amapá, pelo manejo florestal sustentável do açaí, pela federalização dos crimes contra os direitos humanos; estimulou a criação de fábricas para beneficiamento de mel silvestre, de pequenas indústrias de farinha, racionalizou a colheita de palmito de açaí, apoiou mulheres que passaram a explorar produtos da floresta, defendeu interesses dos índios, pescadores, seringueiros, castanheiros, lutou por seu acesso a riquezas antes exploradas por companhias estrangeiras...<br />João Capiberibe combateu projetos predadores e modernizou a gestão do Amapá; descentralizou o dinheiro, que passou a ir diretamente para a comunidade a ser beneficiada, criou um programa em que todos os gastos eram publicados via internet, em dados simplificados para que o contribuinte pudesse acompanhar o uso do dinheiro público; criou a lei Capiberibe que obriga todos os governos a divulgar pela internet seus orçamentos, como forma de evitar o mau uso do dinheiro público...<br />O casal Capiberibe teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, após o Ministério Público do Amapá haver recusado, por falta de provas, denúncia contra o senador e sua esposa, deputada. Mandatos cassados por um processo fundamentado no testemunho de duas moças, de que uma correligionária teria comprados seus votos na eleição de 2002, por 26 reais. Nos anos em que Capiberibe foi afastado do Governo, o Amapá viu-se tomado pela corrupção. Operação Pororoca, com a prisão do prefeito de Macapá e de Santana e secretários de Estado; Operação Antídoto, que levou secretários de Estado à prisão; Operação Mãos Limpas, presos o governador e um secretário de Estado, e tantos outros.<br />Em 2010 Janete foi eleita novamente a deputada federal, pela segunda vez a mais votada. E João, senador. Embora tenha cumprido seu mandato, Janete está sendo enquadrada na Lei da Ficha Limpa. E João, com mandato proclamado pelo TRE do Amapá, teve sua candidatura excluída pelo Tribunal Superior. É a terceira vez que o casal tem seus direitos políticos cassados, a primeira nos tempos do regime militar. Participam de uma luta, escreveu o advogado Dalmo Dallari, em que se confrontam “o Brasil dos oligarcas, donos do patrimônio público e da lei, e, de outro lado, o Brasil novo, do respeito às insituições, às leis e ao patrimônio público, o Brasil do respeito pela dignidade humana e da busca da justiça social”. Vamos ver quem vencerá.<br />Ana Miranda é escritora.Sizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-37431796.post-84046800255153975722010-12-17T12:55:00.003-02:002010-12-17T13:00:36.196-02:00Capiberibe é impedido de tomar posse por que é CapiberibeEscrevi e divulguei, em 2009, uma nota de um julgamento do STF pelo qual o senador cassado João Capiberibe tentava amenizar os efeitos da calúnias que lhe tiraram o mandato e o da deputada Janete.<br />Vale a pena ler, por que os motivos da cassação dos dois e da decisão do TSE nesta quinta, 16, são idênticos, levantados pelo ministro Marco Aurélio Melo.<br /><br /><strong>Ministro diz que adversários querem fulminar imagem de Capiberibe</strong><br /><em>Brasília, 26/11/2009 – Por 5 votos a 3 o Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quinta, 26, a abertura do Inquérito número 2.674, contra o Senador Gilvam Borges (PMDB/AP), pelos crimes de calúnia e difamação. O pedido foi movido pelo ex-senador João Capiberibe, acusado pelo senador Gilvam de ter desviado R$ 360 milhões dos cofres do Governo do Estado do Amapá. <br />Depois de investigação feita pela Polícia Federal, a Justiça Federal do Amapá decidiu que a denúncia feita pelo PMDB/AP era mentirosa. “Nenhum centavo foi desviado dos cofres do Governo do Estado”, escreveu o juiz, ao inocentar Capiberibe.<br />Para o ministro Marco Aurélio, há uma tentativa clara dos adversários de manchar a imagem de Capiberibe junto ao eleitorado tentando afastá-lo definitivamente da política.<br />Calúnia – A Subprocuradora Geral da República Déborah Duprat acatou a abertura de inquérito contra o senador Gilvam Borges, mas não contra os jornalistas arrolados, já que estes não têm fôro privilegiado.<br />“Não resta dúvida que os fatos configuram figuras típicas de calúnia e difamação. A conduta, é facilmente provável, não tem nenhuma pertinência com o mandato”, afirmou Duprat. “Não há como negar que existe calúnia”, reforçou.<br />O ministro relator Carlos Britto negou a abertura de inquérito argumentando que a imunidade constitucional protege o senador Gilvam Borges. Não emitiu opinião acerca da existência ou não de calúnia e difamação, referindo-se ao artigo como um debate político. Foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ellen Gracie e Gilmar Mendes (presidente). Do outro lado, votaram pela abertura do inquérito os ministros Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio. <br />Divergências – Ainda durante a leitura do relatório, o ministro Marco Aurélio questionou a relação entre o artigo assinado por Gilvam Borges, que considerou difamatório, e o exercício do mandato de senador. Segundo Marco Aurélio, se o interesse do artigo fora a proteção ao dinheiro público, conforme alegado pela defesa, era uma ação tardia e teria, por isso, apenas o propósito de atacar a honra de Capiberibe.<br />“O que eu percebo é que não se contentou ele [Gilvam Borges] com a vitória judicial e, veja Vossa Excelência, encerradas as eleições em 2002, veio veicular [em 2007] o que veiculou e que diz respeito à disputa eleitoral. Onde o elo com o exercício do mandato?”<br />“Aliás, são três senadores pelo estado. Se, realmente, o objetivo foi a proteção do erário, né, nos teríamos aí os dois outros senadores silenciando. A meu ver, nos temos aí algo que discrepa da imunidade constitucional”, afirmou o ministro.<br />Lição – Para o ministro Lewandowski, a imunidade parlamentar não é absoluta. “Não constitui uma carta branca para que os parlamentares possam, impunemente, atacar a honra alheia. A meu ver, o recebimento da queixa terá um efeito pedagógico e contribuirá sobremaneira para a elevação do debate político no país. Está mais do que na hora que o debate político comece a centrar-se em torno de ideias e de programas e não de ofensas aos adversários. Então, pelo meu voto, estou recebendo a denúncia”.<br />O argumento foi reafirmado pelo ministro Marco Aurélio. “No parágrafo 1º [do artigo 53 da CF] há previsão de que podem ser alvo de ação penal. Há previsão segundo a qual os deputados e senadores serão submetidos a julgamento, ultrapassada a fase de recebimento da denúncia ou da queixa crime perante o Supremo Tribunal Federal. A imunidade parlamentar não é um escudo polivalente para chegar-se, até mesmo, a ofensas que nada tem a ver com o exercício do mandato”, enfatizou o ministro Marco Aurélio. “Esta imunidade, ela existe tão somente para proteger, repito, o exercício do mandato parlamentar”, arrematou.<br />Omisso - “Os fatos mencionados em 2007, e isso é muito sintomático, dizem respeito ao certame eleitoral de 2002. Ou seja, já aqui nós temos uma sinalização muito importante, a não ser que o senador querelado [Gilvam Borges] tenha se mostrado omisso no presente mandato e não atacou honra do querelante [João Capiberibe]: Deixou ele [Borges] transcorrer dois anos para pretender proteger o erário público, e para mim isso não transparece a verdade”, argumentou Marco Aurélio para dizer que não vê relação entre o artigo escrito por Gilvam Borges e o mandato. <br />“Fulminar” – “A meu ver se tem o elemento subjetivo dos crimes de difamação e calúnia, que é justamente fulminar, talvez pretendendo fulminar vez por todas, a imagem política, junto aos eleitores no estado do Amapá, do querelante [Capiberibe]”.<br />Marco Aurélio defendeu que a decisão do Supremo em acatar a abertura de inquérito contra Gilvam Borges deveria servir como um alerta aos demais políticos para a elevação do debate na política nacional.<br />“Presidente, eu vi, e fiquei muito feliz com o que ressaltou o ministro Carlos Lewandowski. Está na hora de procurarmos, neste imenso Brasil, a correção de rumos. Está na hora de se afastar do cenário a vingança pela vingança, utilizando, a meu ver, de forma deturpada, o mandato parlamentar com o objetivo único de liquidar, de imprimir uma morte civil e eleitoral ao inimigo político”, analisou o ministro Marco Aurélio, considerando emblemático o caso em julgamento.</em>Sizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-37431796.post-28933218272334462272010-11-02T22:10:00.000-02:002010-11-02T22:13:32.357-02:00Governador eleito do AP promete 'transparência total' na gestão02/11/2010 18h16 - Atualizado em 02/11/2010 18h25<br />Eleição no Amapá foi marcada por operação da Polícia Federal.<br />Camilo Capiberibe (PSB) diz que prisões conscientizaram população.<br />Thiago Guimarães<br />Do G1, em São Paulo<br /><br />Político mais jovem eleito governador nas eleições deste ano, Camilo Capiberibe (PSB), 38 anos, assumirá o estado do Amapá em 1º de janeiro com a responsabilidade de reorganizar uma gestão sob suspeita de abrigar um suposto esquema de corrupção que se alastrava por ao menos nove órgãos estatais.<br /><br />As irregularidades são investigadas pela Polícia Federal na Operação Mãos Limpas. Deflagrada em 10 de setembro, a menos de um mês do primeiro turno da eleição, a operação prendeu 25 pessoas sob suspeita de envolvimento em desvios de recursos públicos do estado e da União.<br />Entre os presos estão o ex-governador Waldez Góes (PDT) e o atual governador, Pedro Paulo Dias (PP), que passou nove dias detido e transmitirá o cargo a Capiberibe, após perder a disputa pela reeleição.<br /><br />A própria eleição de Capiberibe foi resultado direto da crise política que se abateu sobre o estado. De quarto colocado nas primeiras pesquisas eleitorais, o filho do ex-governador João Capiberibe (PSB, 1995-2002) levou a disputa ao segundo turno e virou o jogo contra Lucas Barreto (PTB), em eleição em que ambos procuraram erguer a bandeira da mudança.<br />Em entrevista ao G1, Capiberibe aponta consequências positivas da operação da PF, que, segundo ele, introduziu na campanha o tema da transparência na gestão pública. Diz que desde domingo (31) ainda não conseguiu falar com o governador Dias, mas que o procurará oficialmente nesta quarta (3) para começar a organizar a transição.<br />O governador eleito disse que irá promover "transparência total" nos gastos do governo. Afirmou que a situação da gestão hoje é crítica, com dívidas acumuladas com fornecedores e prestadores de serviço. Apesar disso, reiterou a viabilidade de propostas de sua campanha, como a cessão de um notebook a cada professor da rede pública.<br />Leia abaixo os principais tópicos da entrevista com o governador eleito do Amapá, ex-território federal de 626 mil habitantes e que representa 0,2% do Produto Interno Bruto do país:<br />Todos os gastos vão ser transparentes, de uma caneta ao metro de construção"<br />Operação Mãos Limpas<br />Capiberibe afirma que a ação da PF é "positiva" por "exigir da sociedade uma grande reflexão sobre o que vinha acontecendo e o que ela quer que aconteça". Reconhece que a corrupção estava "entrincheirada" na máquina pública, e que a revelação das supostas irregularidades motivou demandas na sociedade por combate ao desvio de recursos públicos.<br />O governador eleito disse que irá reforçar o papel de órgãos de controle da administração. Afirmou, por exemplo, que transformará a Auditoria Geral do Estado em Controladoria Geral do Estado.<br />"Vamos implantar transparência total no governo. Todos os gastos vão ser transparentes, de uma caneta que se compra ao metro de construção. E o problema não é só de corrupção. Há problema geral de gestão, dívidas paradas. A situação do estado é crítica, e isso vai exigir um exercício grande de concentração em torno de superar isso", disse.<br />Transição de governo<br />O socialista diz que já tentou, sem sucesso, contato com o governador Pedro Paulo Dias (PP). Defende uma transição sem sobressaltos, mas reconhece que a atual gestão pode dificultar o acesso de sua equipe aos dados da gestão.<br />"Não consegui conversar com o governador [desde domingo, 31]. Já tentei ligar, mas o telefone está fora de área. Minha expectativa é que ele atenda. O que pode acontecer é adiar o acesso aos dados, mas impedir não tem como. Amanhã [3], passado o feriado, pretendo procurá-lo institucionalmente para debater os mecanismos para a transição", afirmou.<br />Promessas de campanha<br />Ainda que aponte dificuldades financeiras do estado, Capiberibe defende a viabilidade de algumas de suas propostas de campanha, como a entrega de notebooks a professores.<br />"Já governamos [seu grupo político] o estado, os recursos eram menores e fizemos muito. Um dos problemas hoje é o desperdício de recursos e a corrupção. Não há dinheiro para fazer tudo, mas não é problema de falta de dinheiro. Temos R$ 170 milhões do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento, federal] para o Amapá e nem 10% foi executado. Temos dois empréstimos captados no BNDES, de R$ 204 milhões e R$ 980 milhões. Vamos montar uma equipe muito capaz para poder captar recursos do governo federal. Isso me dá uma certa tranquilidade", disse Capiberibe.<br />Não cabe, na minha avaliação, que um, dois ou três juízes decidam sobre o voto da população"<br />Camilo Capiberibe<br />Pais barrados pela Lei da Ficha Limpa<br />Camilo Capiberibe foi alvo de críticas durante a campanha em razão de os pais, João e Janete Capiberibe, estarem com as candidaturas ao Senado e à Câmara suspensas com base na Lei da Ficha Limpa. Ambos foram eleitos, mas o resultado está em suspenso em razão de terem tido os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral em 2005 sob acusação de compra de votos na eleição de 2002.<br />"Eles foram eleitos, João foi eleito senador e minha mãe foi a deputada federal mais votada [no estado]. Tenho convicção que vão tomar posse. Não cabe, na minha avaliação, que um, dois ou três juízes decidam sobre o voto da população. Foram eleitos porque o povo escolheu, e isso tem que ser respeitado. Afinal, quem tem o poder de decidir hoje no Brasil não é o povo? E como deputada e senador, terão em meu governo o papel de parlamentares em um governo de coalizão, assim como outras lideranças vão ter", disse.<br />Papel do PSB no governo Dilma Rousseff<br />Para o governador eleito, o bom resultado nas urnas nas eleições deste ano credencia o PSB a ter voz mais ativa no futuro governo Dilma Rousseff. A sigla hoje comanda o ministério de Ciência e Tecnologia e a Secretaria Especial de Portos, que tem status de ministério.<br />"Eu acho que o PSB se credenciou para ter um papel mais amplo no governo federal. Para ser mais ouvido em relação à direção que o governo vai tomar. São quatro senadores, 35 deputados federais e seis governadores. Nessa nova configuração, acho que o PSB vai ter maior influência nos rumos do governo", afirmou.Sizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-37431796.post-53549265206780240752010-10-30T15:32:00.002-02:002010-10-30T15:36:40.783-02:00Eu quero uma cidade de cidadãos<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOre-MAX93kG77mFmTfsOPuCfIpsSHlgQufO6qPnDk4qBs-9pzDDp0Zs7geRZo_zLPLv9tuPSTTdYw277lz92YqmYbdSlgxyD8jgaPv_N02_e4_rJUShZBtPkNP9fwf5VBqBS0UA/s1600/62714021-300x225.jpg"><img style="float:left; margin:0 10px 10px 0;cursor:pointer; cursor:hand;width: 200px; height: 150px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOre-MAX93kG77mFmTfsOPuCfIpsSHlgQufO6qPnDk4qBs-9pzDDp0Zs7geRZo_zLPLv9tuPSTTdYw277lz92YqmYbdSlgxyD8jgaPv_N02_e4_rJUShZBtPkNP9fwf5VBqBS0UA/s200/62714021-300x225.jpg" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5533894307018755026" /></a><br />Tentei ser sintético, mas fica difícil quando um programa de governo não é só uma lista de obras e sim um conjunto de diretrizes que desencadeará centenas de obras, ações, comportamentos e compromissos para promover uma transformação positiva em determinada sociedade.<br />O Programa de Governo da Frente Popular – de Camilo Governador e Dora Vice – que acessei tem 49 páginas de diretrizes e ações programáticas que se multiplicarão em várias ações pontuais. São 9 eixos temáticos – desenvolvimento econômico; desenvolvimento social; desenvolvimento humano; meio ambiente; ciência, tecnologia e inovação; infraestrutura; planejamento gestão e fazenda; comunicação social e terceiro setor. Todos se desdobram em ações de mudanças propositivas e positivas que abordam o conjunto setores que produz, se inter-relaciona, participa e forma o estado do Amapá, com enfoque claro e inegável na população como um todo e em cada pessoa, com suas necessidades e peculiaridades, individualmente.<br />A construção do Programa de Governo da Frente Popular, por si só, representou um desafio e é um compromisso com a diversidade que compõem o estado, com suas percepções, necessidades e propostas diferenciadas, que se somam, promovem o crescimento e revelam a riqueza que são a natureza, as culturas, as pessoas, enfim, o estado do Amapá, mas que foi engessada e oprimida nos últimos 7 anos.<br />O Programa de Governo da Frente Popular não limita o poder público a um prestador de serviços de qualidade, que é sua obrigação constitucional mais elementar. Nem apenas riscou uma lista de obras a serem feitas por qualquer bom administrador.<br />O Programa de Governo da Frente Popular foi construído pelos inúmeros segmentos que são o Amapá e que farão do Governo do Estado um promotor de desenvolvimento do qual participam todos os cidadãos e cidadãs. Uma sociedade com igualdade, respeito, geração e distribuição de renda e promotora de justiça social. Uma sociedade baseada na cidadania, garantidora de direitos e cumpridora dos deveres, sem desmerecimento de nenhum dos setores que formam esse conjunto.<br />Ao estabelecer a pessoa – e todos os seus direitos já garantidos e suas necessidades – como o início das ações, não há dúvida que o Governo da Frente Popular deverá mobilizar esforços muito grandes para atingir o objetivo proposto. Nenhum setor será desconsiderado – com exceção, sem dúvida, daqueles que veem os cofres públicos como fonte inesgotável para obtenção ilegal de dinheiro, favores e recursos, crimes contra todo o conjunto social, que envergonha e causa danos graves diretos e indiretos.<br />Para a Frente Popular, o cidadão e a cidadã devem ter respeitada sua vida, tal como ela é, desde antes mesmo de nascer. Daí programas de lhe deem integridade plena desde o pré-natal. Uma família bem estruturada, que more numa residência digna, dotada de serviços públicos de qualidade para fornecimento de água, esgoto e energia, com pleno emprego e renda, com escola, capacitação, cultura, esporte, lazer, comunicação para crianças, jovens, adultos, deficientes e idosos, atenção plena à saúde – médica, odontológica, psicológica – conforme cada uma das faixas etárias; que tenha locomoção acessível e segura priorizando o transporte coletivo de qualidade e com preço justo; que possa andar pelas ruas com segurança; que tenha acesso à informação livre e democrática.<br />Isso implica em fazer funcionar o acompanhamento pré-natal, a maternidade, os hospitais e centros de atenção à saúde específicos, as creches e as escolas; reformar, reequipar, construir novas estruturas públicas e firmar parcerias toda a vez que for necessário; capacitar, valorizar, remunerar e cobrar resultados aos servidores públicos de absolutamente todos os setores e contratá-los por concurso público; incentivar, pesquisar e fazer chegar até os usuários as tecnologias de produção, exploração sustentável, comercialização e dar a estes o incentivo, a assistência técnica e os financiamentos necessários para seu desenvolvimento e, com isso, promover a geração de emprego, renda, receita pública e riqueza para todo o conjunto da sociedade; reformar, adequar e construir a infraestrutura necessária como rodovias, ciclovias e outras vias de acesso, portos, aeroporto, redes de internet, prédios públicos como escolas, hospitais, postos policiais; pontes, viadutos, sinalização de trânsito, moradias populares; e uma gama sem fim que são as estruturas públicas para o fim que se propõe que é garantir qualidade de vida plena a cada cidadão, cada cidadã.<br />O detalhamento que implica cada uma das diretrizes seria, agora, longo e cansativo, mas cada leitor pode imaginá-lo – e propô-lo à Frente Popular – até onde seu conhecimento, criatividade e bom senso permitirem.<br />Os meios tecnológicos para que se faça isso estão há tempos disponíveis. O Governo do Estado do Amapá tornou-se, em Brasília, mau exemplo de unidade da federação que devolveu recursos por falta de interesse ou por incompetência na elaboração de um projeto. Não fosse isso, o aporte de recursos federais e de recursos externos teria sido maior. Mesmo assim, os recursos orçamentários transferidos pelo Governo Federal cresceram duas vezes e meia desde 2002. Por outro lado, a diminuição no retorno do ICMS ao governo estadual mostrou que a economia local, no mínimo, entrou em processo de estagnação nos últimos 7 anos, em grande parte pela falta de perspectiva dos empresários para fazerem novos investimentos e pela ausência de políticas públicas, seja no fomento e crédito, seja no acesso à informação e tecnologia. Os recursos, portanto, também estão disponíveis e os meios para aumentá-los como resultado do crescimento econômico do estado também.<br />Agora, temos também a determinação política de fazer essa mudança. É preciso devolver o estado do Amapá para a população do estado do Amapá, de todos os municípios, de todos os segmentos, de todos os setores, em vez da apropriação pelo pequeno grupo, como se viu recentemente, e que não deu, nem nunca dará, resultados positivos para o coletivo. Em resumo, é possível fazer do Amapá um lugar onde você tenha uma vida com qualidade, assim como todos os que você olhar na sua volta, em qualquer lugar do Amapá onde você for. Quando toda a humanidade busca novos modelos de convívio social e com o lugar onde vive, o Amapá pode, por que tem potencial humano e ambiental para isso, para tornar-se exemplo positivo para o país e para o mundo.<br />Decidir é o primeiro passo que nos leva a mudança.Sizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-37431796.post-86294307570249766162010-10-28T17:42:00.005-02:002010-10-28T20:33:50.466-02:00Prá comparar. Só um comício tinha muita gente mesmo!Resolvi comparar as fotos dos últimos comícios no AP. A foto do Camilo 40 recebi da Márcia do Carmo. A de Lucas Barreto 'roubei' do blog da Alcinea. A primeira, aberta, cheia de gente,leve e sem barreiras ao olhar. A segunda, fechadinha...<br /><br /><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgq93maftxRX1pcuT5_Sv1_qfWJA7AXmAVcnS-wutstZr6Gmq4iyVD4iLeYl-0yW9W61ByBioj_CPc4LnG7eTgWMdp4PekHJqR1TU8doj0pX6hdgrhtHh9of0CGxesjzoimZ-xQ0A/s1600/camilo_comicio.JPG"><img style="float:left; margin:0 10px 10px 0;cursor:pointer; cursor:hand;width: 200px; height: 134px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgq93maftxRX1pcuT5_Sv1_qfWJA7AXmAVcnS-wutstZr6Gmq4iyVD4iLeYl-0yW9W61ByBioj_CPc4LnG7eTgWMdp4PekHJqR1TU8doj0pX6hdgrhtHh9of0CGxesjzoimZ-xQ0A/s200/camilo_comicio.JPG" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5533185321320349378" /></a><br /><br /><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgBIjp9dUdJwV5ZK5ekKzxSCCga8jwAdA3mI9tBcHqRZx1dcVWtn8vLZR1-zsCEk1bobIcUMleGDMQd885ZCj2zJnNfYJd0lavlYh6DK0fcZnuuj2leTKdSurG5dKD6UoL70xLPFQ/s1600/lucasbarreto.bmp"><img style="float:left; margin:0 10px 10px 0;cursor:pointer; cursor:hand;width: 200px; height: 133px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgBIjp9dUdJwV5ZK5ekKzxSCCga8jwAdA3mI9tBcHqRZx1dcVWtn8vLZR1-zsCEk1bobIcUMleGDMQd885ZCj2zJnNfYJd0lavlYh6DK0fcZnuuj2leTKdSurG5dKD6UoL70xLPFQ/s200/lucasbarreto.bmp" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5533187760757380626" /></a>Sizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-37431796.post-52999205029243111122010-10-26T17:35:00.002-02:002010-10-26T17:39:48.776-02:00Magno Malta repudia ataques dos adversários de Camilo Capiberibe<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg1w_BG7lWMifG6cQTvb09utdcnUrEhQB4fmVrsL-Z-HGLWB9sH-E1nqse_cKOlBks12T2UP-Ldk_nid-XAVTwa-cCKt7-8_1-INKCsAGYVu09M_fmlsnowPKO6OZOnBqr070Jycg/s1600/PA260936.JPG"><img style="float:left; margin:0 10px 10px 0;cursor:pointer; cursor:hand;width: 200px; height: 150px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg1w_BG7lWMifG6cQTvb09utdcnUrEhQB4fmVrsL-Z-HGLWB9sH-E1nqse_cKOlBks12T2UP-Ldk_nid-XAVTwa-cCKt7-8_1-INKCsAGYVu09M_fmlsnowPKO6OZOnBqr070Jycg/s200/PA260936.JPG" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5532441347715809330" /></a><br /><br />O Senador da República pelo Estado do Espírito Santo Magno Malta (PR-ES) esteve na manhã desta terça-feira, 26, em Macapá para prestar apoio ao candidato ao governo do Amapá Camilo Capiberibe (PSB) e à vice Dora Nascimento (PT).<br /><br />O evento realizado pela “Frente Evangélica Pela Mudança” que apoia Camilo Capiberibe e Dilma Rousseff para presidente reuniu centenas de lideranças no auditório BM, que fica no bairro Buritizal. Magno Malta é Presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia.<br /><br />Em entrevista coletiva à imprensa, o senador capixaba repudiou os ataques dos adversários do candidato Camilo Capiberibe que vem sendo veiculados no horário eleitoral. “O que eles estão fazendo no Amapá é o que os adversários da Dilma estão fazendo. Atacam a honra das pessoas e atacam a família”, disse.<br />Malta lembrou a história de luta do senador eleito pelo Amapá João Alberto Capiberibe (PSB) e da deputada federal Janete Capiberibe (PSB) contra a ditadura militar. “A luta de vocês deu a mim a chance de eu ser senador da república”, afirmou o senador, ao criticar a postura dos adversários quando tentam discriminar o local de nascimento do candidato Camilo. “Se o Camilo nasceu no Chile é porque Capi e Janete estavam exilados, lutando pela democracia do nosso País”, ressaltou. <br />Camilo Capiberibe agradeceu o apoio do senador Magno Malta e disse que a estratégia dos adversários é tentar confundir o eleitor. “Eu não aceito esse ataque covarde, que é o pior ataque que tem”, lamentou.<br />Após a coletiva de imprensa, o senador Magno Malta encerrou agenda no Amapá, ministrando palestra sobre o tema “Vida Cristã e Cidadania”. <br /><br />(Comunicação da Frente Popular)Sizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-37431796.post-16603009452932256832010-10-26T17:31:00.002-02:002010-10-26T17:35:15.917-02:00PF prende mais sete por desvio de verba no Amapá<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgjwyv9HqnGJk2GGoZSeRPdxF5zg8_8608io-0I-5VeTN1SExSrD6PmkT07H_IIdaTO9urmNapq3ooD6nA5XcRUiP6zEGelnbAuDg6AhrJ97VLlMSMlpG_RdO3JOcI1-Fqh_5DNZQ/s1600/ovalor.gif"><img style="float:left; margin:0 10px 10px 0;cursor:pointer; cursor:hand;width: 200px; height: 34px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgjwyv9HqnGJk2GGoZSeRPdxF5zg8_8608io-0I-5VeTN1SExSrD6PmkT07H_IIdaTO9urmNapq3ooD6nA5XcRUiP6zEGelnbAuDg6AhrJ97VLlMSMlpG_RdO3JOcI1-Fqh_5DNZQ/s200/ovalor.gif" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5532440053428208914" /></a><br />Terça-feira, 26 de outubro de 2010 Pág. A7 <br />Política <br />Ana Paula Grabois <br /><br /><br />Mais sete pessoas foram presas ontem no Amapá pela Polícia Federal na segunda fase da Operação "Mãos Limpas". A operação prendeu 18 pessoas no mês passado, entre elas o governador e candidato derrotado à reeleição Pedro Paulo Dias (PP), o ex-governador Waldez Góes (PDT) e a sua mulher, a deputada estadual eleita Marília Góes (PDT). Ontem, foram presos mais parentes do prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), e de seu primo, o ex-governador Waldez Góes, também derrotado na disputa pelo Senado. Waldez e Pedro Paulo ficaram 10 dias presos.<br /><br />A Operação da PF investiga desvio de verbas públicas por políticos e servidores do governo do Amapá, prefeitura de Macapá, assembleia legislativa e superintendências de órgãos federais no Estado. O desvio é estimando em, no mínimo, R$ 300 milhões e pode chegar a R$ 800 milhões em um esquema de fraude em licitações.<br /><br />Da família do prefeito foram presos preventivamente seu irmão Humberto Góes (chefe de gabinete do prefeito), além de Hugo Góes e Jardel Góes, primos do prefeito com cargos comissionados na administração municipal. Também foram presos os empresários Carlene Genaque e Alexandre Albuquerque, que participariam do esquema em licitações. Albuquerque foi preso em setembro, solto e preso novamente ontem por ameaçar testemunhas do caso. O servidor Luiz Adriano Ferreira, que trabalhava na comissão de licitação municipal, e a ex-secretária de Ação Social Hécia Maria Souza também foram presos.<br /><br />O prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), não foi preso. Investigado por suposta participação nas fraudes da prefeitura, foi levado para prestar depoimento depois ter ter sua casa cercada na manhã de ontem. Estão presos desde 10 de setembro em Brasília Aldo Alves Ferreira, ex-corregedor da PF no Amapá e que ocupava a Secretaria de Segurança do Amapa e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Júlio Miranda.<br /><br />Ontem a PF cumpriu 25 mandados de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão no Estado. Desde o início da operação, a PF tem realizado buscas e apreensões diariamente.<br /><br />O Amapá terá segundo turno para escolher o futuro governador. A disputa é entre o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB) e Lucas Barreto (PTB). Camilo é filho do ex-governador João Capiberibe (PSB), cuja eleição neste ano para o Senado ainda será decidida pela Justiça devido ao fato de seu mandato ter sido cassado sob a acusação de compra de votos. Já Lucas foi deputado estadual e assessor do senador José Sarney (PMDB-AP).<br /><br />Segundo a última pesquisa Ibope, feita entre 15 e 17 de outubro, Capiberibe está em primeiro lugar e recebeu 50% das intenções de voto. Lucas obteve 43%. O levantamento tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. (Com agências noticiosas)Sizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-37431796.post-56380885165199270422010-10-23T19:46:00.001-02:002010-10-23T19:49:04.946-02:00Faltou governo, faltam propostas, sobrou a violênciaA violência física e a virulência verbal não deveriam fazer parte da disputa democrática. Como também não deveriam fazer parte da democracia a omissão, a mentira, a manipulação, a compra de votos, o abuso do poder econômico e do poder político. É inaceitável, também, o uso de concessões públicas a seu favor por pequenos grupos em desvantagem para a maioria da população. A democracia é o embate das ideias de diferentes forças políticas, uma evolução da sociedade moderna. Mas há os que não se desapegam das raízes gregas considerando-a apenas o direito de uma casta, enquanto submetem os demais, a maioria, à subserviência e à apatia, como faziam os senhores com os escravos na sociedade grega.<br />Nos últimos anos, o Amapá viu sua situação de qualidade de vida deixar o grupo de estados medianos, 18ª posição (FIRJAN, 2000), para ir à penúltima posição (26º), junto com Maranhão (25º) e Alagoas (27º) (FIRJAN, 2007).<br />O índice FIRJAN de desenvolvimento dos municípios aborda indicadores de emprego e renda, educação e saúde. O índice do Amapá (0,5740) está abaixo da média dos estados brasileiros (0,6467) e significativamente abaixo da média brasileira (0,7478).<br />As quedas constantes no ranking revelam que enquanto houve crescimento nos demais estados, o Amapá não teve o mesmo desempenho. Pelo menos 15 estados brasileiros cresceram entre 20% e 30% e 9 estados entre 10% e 20% desde 2002. O Amapá ficou com o segundo pior desempenho do país – apenas 8,8%.<br />Desde 2001, a transferência constitucional de recursos da União para o Amapá cresceu 2,6 vezes. A quota do Fundo de Participação dos Estados que cabe ao estado, repartindo o crescimento de todo o país, é 2,6 vezes maior agora do que foi no último ano do governo Capiberibe. Mas não se vê essa maior quantidade de dinheiro dando resultado nos serviços públicos e na qualidade de vida dos cidadãos. Fecharam vagas nas escolas estaduais, faltaram merenda escolar e professores, escolas caíram por falta de manutenção. Recém nascidos morreram na maternidade; a falta de medicamentos, profissionais e leitos tornou-se rotina desde 2003.<br />Nem os setores produtivos receberam o incentivo adequado do poder público, pela completa ausência de políticas que incentivassem a produção, o transporte e o comércio de produtos locais. Por isso, quando PSB e PT governaram juntos o Amapá, o retorno de ICMS aos cofres do estado era o dobro do que é hoje.<br />São essas questões que precisam estar na linha de frente do debate eleitoral. Só para aqueles que são contra os interesses coletivos, que são contra à população interessa uma campanha de baixo nível, de manipulação, de factóides e de violência. É atrás disso que o grupo político liderado por quem se refestelou no poder nestes últimos anos, esconde que não tem interesse no desenvolvimento coletivo, na distribuição de renda, na justiça social, nos serviços públicos de qualidade e na cidadania. Os indicadores de qualidade de vida mostram o que eles fizeram com o Amapá. A falta de serviços e de segurança também.<br />É urgente devolver o estado e os poderes públicos do Amapá ao povo amapaense, reinstalar a política de desenvolvimento sustentado e sustentável da economia e das cadeias produtivas locais, retomar o investimento nas políticas públicas e serviços essenciais e, inegavelmente, intensificar o combate à corrupção. Interessa à Frente Popular debater essas ideias e torná-las ações efetivas de governo. A vontade de mudar da maioria da população também quer isso.<br />Desejo restabelecimento ao Wagner Barbosa de Aleluia, que não conheço, mas considero vítima dos desmandos da história recente do Amapá.<br /><br />PS.: Wagner é militante do PTB e levou um tiro. A Polícia está investigando. Ele foi operado, perdeu o baço e parte do fígado. Seu estado é estável.Sizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-37431796.post-50269297699957412902010-10-23T14:53:00.001-02:002010-10-23T14:57:04.930-02:00Nota de esclarecimento do Partido Socialista Brasileiro - APDesde a divulgação de uma pesquisa de opinião apontando a liderança do nosso candidato Camilo Capiberibe, a nossa campanha vem sofrendo todo tipo de agressões.<br />Na madrugada de hoje um fato criminoso ocorreu nas proximidades da sede do Partido Socialista Brasileiro.<br />Uma pessoa foi baleada. O autor dos disparos ainda é desconhecido.<br />O fato ocorreu durante a madrugada deste sábado, por volta de 1h30. Naquele momento a sede do Partido Socialista Brasileiro já se encontrava fechada. O PSB não conta com vigilante armado e cumpria agenda em Porto Grande e Ferreira Gomes. <br />A jornalista e blogueira Alcinéia Cavalcante, em matéria que fez sobre o fato narrado, afirma no final o seguinte: "Na calçada do PSB funciona uma lanchonete. É possível que a agressão tenha partido de frequentadores dela, é possível que os agressores não sejam militantes do PSB. Se os agressores são frequentadores da lanchonete a dona da lanchonete poderá identificá-los. Com certeza, ela será interrogada pela Polícia. Caberá à Polícia investigar e chegar aos autores das pedradas e do tiro." <br />Diante dos fatos, o Partido Socialista Brasileiro repudia qualquer ato de violência e afirma que nada tem a ver com o ocorrido, deseja ainda que a vítima se restabeleça de pronto e pede à polícia que esclareça os fatos o mais rápido possível. <br />O candidato da Coligação Frente Popular ao governo, Camilo Capiberibe, encontra-se a frente em todas as pesquisas para o governo no Estado.<br />Fatos obscuros como esse tem sido usados para fins eleitoreiros no intuito de tentar prejudicar a nossa campanha pela mudança do Amapá. <br /><br /><span style="font-weight:bold;">Claudio Pinho Santana<br />Secretário Geral do PSB/AP e representante legal da Coligação Frente Popular</span>Sizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-37431796.post-69403139789332553162010-10-21T22:40:00.001-02:002010-10-21T22:42:05.902-02:00Supremo volta a julgar Lei da Ficha Limpa na quartaPOR RODRIGO HAIDAR*<br />O Supremo Tribunal Federal volta a julgar a validade da Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa) na próxima quarta-feira (27/10), a quatro dias antes do segundo turno das eleições. Os ministros julgarão recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), candidato ao Senado, que teve o registro de candidatura barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral.<br />O caso de Barbalho é semelhante ao de Joaquim Roriz, ex-candidato ao governo do Distrito Federal. Em 2001, o político paraense renunciou ao cargo de senador para escapar de um possível processo de cassação no Senado. A diferença é que depois da renúncia, Roriz não havia mais sido eleito. Já Barbalho foi eleito deputado federal em 2002 e 2006. Nas eleições deste ano, foi o segundo candidato ao Senado mais votado no Pará, com 1,79 milhão de votos.<br />“Quero ver como irão dizer que a lei não retroage para prejudicar o político neste caso. O candidato teve o registro deferido pela Justiça Eleitoral duas vezes depois da renúncia. Foi eleito e exerceu o mandato. Então, exerceu irregularmente?”, questionou um ministro do STF à revista Consultor Jurídico.<br />Para colocar o recurso na pauta do tribunal os ministros devem ter encontrado alguma solução para o caso. Assessores afirmam que o Supremo não voltaria a julgar o tema para chegar a um novo impasse. Observadores do STF chamam a atenção para a ministra Ellen Gracie. Ela é a integrante do colegiado que se envolveu de forma menos apaixonada com o assunto.<br />No julgamento em que o Supremo derrubou a verticalização, Ellen sustentara a inconstitucionalidade de lei eleitoral vigorar no mesmo ano de sua edição. Embora tenha decidido diferente agora, é a única votante que pode ceder no sentido de abrir o segundo voto para o presidente, o que decidiria a questão.<br />Impasse supremo<br />Já na madrugada do dia 24 de setembro, os ministros suspenderam o julgamento da Lei da Ficha Limpa no caso Roriz, com o placar em cinco votos contra a aplicação imediata da norma e cinco votos a favor, porque não houve acordo sobre os critérios de desempate.<br />O que rachou o tribunal foi o conceito de processo eleitoral. Os ministros divergem sobre a submissão da lei ao princípio da anterioridade previsto no artigo 16 da Constituição Federal.<br />O artigo 16 da Constituição Federal estabelece que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. A Lei Complementar 135 foi publicada em 7 de junho deste ano. Assim, só poderia valer de fato a partir de 7 de junho de 2011. Na prática, só se aplicaria aos candidatos a partir das eleições municipais de 2012. Esse é o entendimento dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.<br />Os outros cinco ministros — Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Ellen Gracie — entendem que sua aplicação é imediata porque novas hipóteses de inelegibilidade não alteram o processo eleitoral. Logo, não teriam de cumprir o prazo de carência de um ano previsto na Constituição Federal.<br />Sobre este ponto é que se deu o impasse. Para os ministros que defendem a aplicação imediata da lei, só tem poder de interferir no processo eleitoral uma regra que desequilibra ou deforma a disputa. Como a Lei da Ficha Limpa é linear, ou seja, se aplica para todos indistintamente, não se pode afirmar que ela interfere no processo eleitoral. Logo, sua aplicação é imediata.<br />*RODRIGO HAIDAR é correspondente da revista <a href="http://www.conjur.com.br/2010-out-21/supremo-volta-julgar-lei-ficha-limpa-nesta-quarta-feira">Consultor Jurídico</a> em BrasíliaSizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-37431796.post-21995142668456063612010-10-21T22:18:00.001-02:002010-10-21T22:21:50.499-02:00Jornal do Dia manipula para atacar a Frente PopularEngajado na campanha de Lucas Barreto, apesar de não tratar disso de modo honesto e transparente com seus leitores, o Jornal do Dia se esmera na manipulação dos fatos com o objetivo de atingir o candidato Camilo Capiberibe e, como já fez sem sucesso no primeiro turno, também a deputada federal reeleita Janete Capiberibe e o senador eleito João Alberto Capiberibe. <br />Usando jogos de palavras inadequados ao jornalismo promove ideias discriminatórias, típicas dos regimes sectários e totalitários – e não dos regimes democráticos que defendem e respeitam as diversidades; reclama de censura quando há o pleno funcionamento das instituições democráticas e se mostra saudosista dos métodos da ditadura militar para defender a candidatura à qual aderiu, mesmo que, no intuito de apresentar-se imparcial e isento, não declare sua escolha aos leitores. <br />Em pleno regime democrático, no exercício dos direitos que a democracia possibilita, dentre eles a liberdade de imprensa, pela qual Janete e João Capiberibe renunciaram a parte da sua vida pessoal, o Jornal do Dia usa como fonte de pesquisa o site “Ternuma”, que congrega os pensamentos remanescentes mais despóticos e tiranos da ditadura militar, os mesmos que fizeram alvo em João e Janete Capiberibe mais de uma vez. João e Janete eram alvos por defenderem a democracia, a liberdade de imprensa e de expressão. Aqueles que os perseguiam, adeptos do totalitarismos, da força bruta, da opressão. <br />Quando, praticamente, todos os setores da sociedade brasileira se esforçam no sentido de consolidar a democracia, a simpatia do Jornal do Dia por aquele site torna-se, no mínimo, peculiar.<br />A matéria publicada nesta quinta, 21, com o título “Bolsa Estupro”, para atacar mais uma vez o candidato da Frente Popular, ofende o leitor pelas inverdades que contém. O co-autor do projeto citado na matéria panfletária do Jornal do Dia não integra o Partido dos Trabalhadores. Nem o deputado autor da proposta ao qual o projeto citado está anexado. Nenhum dos dois encontrou no Partido dos Trabalhadores abrigo para suas suas ideias esdrúxulas e de incentivo ao crime. <br />O projeto de lei 1.763/2007 não foi aprovado, ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e, portanto, não há lei federal que pague a malfadada “Bolsa Estupro”. Uma <a href="http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=345103">pesquisa </a>jornalista preocupada com a verdade constataria isso em menos dois minutos.<br />Proposta com tamanho descalabro não tem o apoio dos parlamentares da Frente Popular, conhecidos pelas suas posições em defesa da vida defesa, dos direitos da mulher e da integridade dos diversos segmentos reconhecidamente legais e honestos que compõe a sociedade brasileira diversa e, por isso, dinâmica e rica.<br />Ambos os partidos são conhecidos pela sua luta histórica em defesa da igualdade de gênero, da vida, da não violência, do respeito à lei, da democracia, da justiça social e da verdade. Fora dela o debate democrático não se sustenta e não passará de uma ditadura daqueles que se julgam acima das leis estabelecidas pela maioria constituída democraticamente e pela vontade livre do conjunto da sociedade, a quem tentam, de qualquer forma, impôr exclusivamente as suas próprias.Sizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-37431796.post-61234802985329005682010-10-21T12:55:00.005-02:002010-10-21T15:49:31.333-02:00Camilo Capiberibe pediu à Eletronorte o Linhão do Bailique. Luz Para Todos estava pronto.<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEippLDRupbfvgqylFjn7CERzJRJ0Yz4IO2cv-ZO2DNPBzlMycMEGJcI7K2afFU6-OQqtekxYyC-OS-ccWDCbF8JJo6ZKTkX_WCQWd91m_cEWhVqBEUgPZCwq66ppuq9KqTtf5VaJw/s1600/C%C3%B3pia+de+P1070438.JPG"><img style="float:left; margin:0 10px 10px 0;cursor:pointer; cursor:hand;width: 133px; height: 200px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEippLDRupbfvgqylFjn7CERzJRJ0Yz4IO2cv-ZO2DNPBzlMycMEGJcI7K2afFU6-OQqtekxYyC-OS-ccWDCbF8JJo6ZKTkX_WCQWd91m_cEWhVqBEUgPZCwq66ppuq9KqTtf5VaJw/s200/C%C3%B3pia+de+P1070438.JPG" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5530556189372369586" /></a><br /><br /><br />Dia 06 de junho de 2008, na assessoria da deputada Janete Capiberibe, acompanhei o deputado Camilo Capiberibe e a deputada Janete Capiberibe em reunião com a diretoria da Eletronorte para apresentar o abaixo assinado dos moradores do Arquipélago do Bailique pedindo a construção do linhão para levar energia firme do continente até às ilhas. Não havia, até então, nenhum pedido para a construção deste linhão pela estatal. Foi pela iniciativa dos socialistas e pela reivindicação dos moradores do Arquipélago que a Eletronorte decidiu por esta obra que não seria de sua alçada, conforme ofício que foi enviado pela Eletronorte ao deputado Camilo Capiberibe no dia 03 de julho seguinte.<br /><br /><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhGwVDvrF3S_8Sw10UlwIm0fXMFrQokP8TlHNPVUVg3kyO0tl2AGQOclR9Eqwd87Zr-cznIZ_vUYWr-Jfxxons2Df5gocnC0RKWc4ATpg74bcfWKGevd96S74vAiDnYifSo07rMng/s1600/C%C3%B3pia+de+P1060720.JPG"><img style="float:left; margin:0 10px 10px 0;cursor:pointer; cursor:hand;width: 200px; height: 133px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhGwVDvrF3S_8Sw10UlwIm0fXMFrQokP8TlHNPVUVg3kyO0tl2AGQOclR9Eqwd87Zr-cznIZ_vUYWr-Jfxxons2Df5gocnC0RKWc4ATpg74bcfWKGevd96S74vAiDnYifSo07rMng/s200/C%C3%B3pia+de+P1060720.JPG" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5530519258968859874" /></a><br /><br />Na época, distribuí a nota abaixo, com a manifestação da Eletronorte ao hoje candidato a governador pelo estado do Amapá, sobre a implantação da nova fase do Luz para Todos. Camilo Capiberibe tratou pessoalmente da inclusão do Bailique na 2ª fase do Luz Para Todos no Amapá, planejada pela própria Eletronorte por determinação do Ministério de Minas e Energia do Governo Federal. <br />O estado do Amapá é o único estado da federação onde o Luz Para Todos está sendo realizado diretamente pelo Governo Federal, por meio da Eletronorte, por que o Governo Estadual estava insolvente e não poderia receber os recursos federais para realizar o Luz Para Todos por meio da sua estatal de energia - CEA.<br /><br /><strong>Eletronorte assume compromisso de construir o Linhão do Bailique</strong><br /><em>A construção do Linhão do Bailique, que levará energia firme do continente ao arquipélago, está prevista no segundo cronograma de obras do Programa Luz Para Todos, do Governo Federal. A segunda fase atenderá 19 mil famílias em todos os municípios do Amapá e, diretamente, 1.624 famílias das comunidades do Arquipélago do Bailique. <br />A informação consta de correspondência da Eletronorte em resposta ao requerimento da deputada federal Janete Capiberibe e do deputado estadual Camilo Capiberibe, que estiveram em audiência no órgão em junho passado. Naquela audiência, os parlamentares socialistas ouviram do assessor direto do presidente a Eletronorte, José Benjamin Souza Carmo, que a forma mais viável para a construção do Linhão era mesmo sua inclusão as obras do Luz Para Todos, como decidiu a estatal ao atender o pedido dos socialistas.<br /> “O atendimento ao Arquipélago do Bailique está previsto no segundo programa de obras (beneficiando aproximadamente 1.624 famílias / 8.120 pessoas). Para viabilizar este atendimento será necessária a construção da Linha de Transmissão Rio Amazonas - Bailique (com travessia sub-aquática), garantindo desta forma o fornecimento de energia firme para o Arquipélago.”, afirma, em ofício, o Diretor-Presidente da Eletronorte Jorge Palmeira.<br />No Amapá, o programa Luz Para Todos é tocado pela Eletronorte, já que a insolvência e má gestão da CEA a proíbem de pegar qualquer tipo de financiamento. “O Amapá seria o único estado do país sem o Luz Para Todos se a Eletronorte não tocasse o programa”, disse o assessor direto do presidente a estatal, José Benjamin Souza Carmo, à deputada Janete e ao deputado Camilo. Outra possibilidade é o investimento de recursos próprios da Eletrobrás, transferindo o patrimônio para a CEA, “mesmo sabendo que nunca vamos receber”, frisou Souza Carmo.<br />Reserva – A construção do Linhão a partir de Santa Luzia do Pacuí, no continente, até o Arquipélago do Bailique é estimada em R$ 5 milhões. Segundo a deputada Janete Capiberibe, em 2001, o então governador João Alberto Capiberibe (PSB), antes de deixar o cargo para concorrer ao Senado Federal, havia reservado R$ 4 milhões para a obra.</em>Sizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-37431796.post-36058611901996412312010-10-19T22:10:00.003-02:002010-10-19T22:36:34.547-02:00Lucas Barreto e a bala no jornal O Globo<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjIfWsum8J1FoNsbfL3HPD8El4GZv-Ejsdkf0jpOml_-YT3qovF_2QScokhuGfSrhgMZdG2IzYxp76imuGfuLjLaczupx92HU0alceayhEZWlOF4X7Drum7bszcODX2IWMpzavBmA/s1600/C%C3%B3pia+de+lucas_barreto_oglobo.JPG"><img style="float:left; margin:0 10px 10px 0;cursor:pointer; cursor:hand;width: 179px; height: 200px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjIfWsum8J1FoNsbfL3HPD8El4GZv-Ejsdkf0jpOml_-YT3qovF_2QScokhuGfSrhgMZdG2IzYxp76imuGfuLjLaczupx92HU0alceayhEZWlOF4X7Drum7bszcODX2IWMpzavBmA/s200/C%C3%B3pia+de+lucas_barreto_oglobo.JPG" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5529919939085723666" /></a><br />O candidato a governador pelo Amapá Lucas Barreto (PTB) figurou na página 02 do Jornal O Globo desta terça, 19. Barreto ilustra a coluna "Panorama Político" segurando uma bala de fuzil durante uma caçada que participou na Namíbia, África, em 2007, conforme informação dada por sua assessoria à coluna d'O Globo.<br /><br />A imagem é bastante estranha para um postulante a governo num regime democrático. Poderia ser facilmente associada a terroristas de Oriente Médio.<br />Lucas Barreto foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, candidato a prefeito de Macapá em 2008 e um dos beneficiados pelos atos secretos do presidente do Senado José Sarney quando integrava o Conselho Editorial do Jornal do Senado precisar bater ponto ou vir à Brasília.<br />O Amapá tem mais de 90% de sua vegetação nativa preservada, grande potencial econômico extrativista e grande potencial pesqueiro não explorados por falta de incentivos e política públicas. Ah, além disso, um potencial turístico enorme, já que é a porta de entrada da Amazônia pelo rio Amazonas.<br />Um governador caçador com esse figurino é um péssimo garoto propaganda.<br />A imagem foi pega do vídeo postado no youtube http://www.youtube.com/watch?v=FkXxSUcrNz8&has_verified=1. É pedido autenticação para assistir o filme por que as imagens são fortes.Sizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-37431796.post-19645415170378788902010-10-15T17:19:00.002-03:002010-10-15T18:01:34.644-03:00Desculpem amigos, vou votar no Serra. Sabem porque?Recebi o texto abaixo por e-mail. Não sei quem é o autor (a). Mas vale por relatar o que leva muitos a votarem em José Serra. Nada mais que a propotência e o extremo egoismo elitistas. Leia abaixo.<br /><br />Cansei de ir ao supermercado e encontrá-lo cheio. O alimento está barato demais. O salário dos pobres aumentou e qualquer um agora se mete a comprar carne, queijo, presunto, hambúrguer, iogurte, etc.<br />Cansei dos bares e restaurantes lotados nos fins de semana. Se sobra algum, a gentalha toda vai para a noite. Cansei dessa tranqueiragem. <br />Nos aeroportos, no tempo do PSDB era uma tranquilidade. Pouca gente pra encher o saco. Pouca fila. Agora, um mundaréu de gente viajando, nao tem aviao que chega, uma gentalha da classe media viajando pro exterior, deslumbradas com a viagem, com o aviao, com as aeromoças. Argh ! Nao aguento isso. Ai que saudades daquele sossego bom para nós, gente seleta... fina... nós os verdadeiros brasileiros. Imagine esses babacas chegando na Europa, a imagem ruim que vão deixar por lá. Estamos preocupados com a imagem do Brasil no exterior. Transformaram os aeroportos brasileiros numa verdadeira RODOVIARIA !!! Mas que merda !<br />Cansei de ir em Shopping e ver a pobreza comprando e desfilando com seus celulares. <br />O governo reduziu os impostos para os computadores. A Internet virou coisa de qualquer um. Pode isso ? Até o filho da manicure, pedreiro, catador de papel, agora navegam... <br />Cansei dos estacionamentos sem vaga. Com essa coisa de venda a juro baixo e longo prazo, todo mundo tem carro; até a minha empregada tem !!! " É uma vergonha! ", como dizia o Boris Casoy. Com o Serra os congestionamentos vão acabar, porque como em S.Paulo, vai instalar postos de pedágio nas estradas brasileiras a cada 35 km e cobrar caro. Isso coloca um freio nessa classe media e nos pobres ainda mais. <br />Cansei da moda banalizada. Agora, qualquer um pode botar uma confecção. Tem até crédito oferecido pelo governo. O que era exclusivo da Oscar Freire, agora, se vende até no camelô da 25 de Março e no Braz. Vergonha, vergonha, vergonha... <br />Cansei de ir em banco e ver aquela fila de idosos no Caixa Preferencial, todos trabalhando de office-boys. <br />Cansei dessa coisa de biodiesel, de agricultura familiar. O caseiro do meu sítio agora virou "empreendedor" no Nordeste. Pode? Cansei dessa coisa assistencialista de Bolsa Família. Esse dinheiro poderia ser utilizado para abater a dívida dos empresários de comunicação (Globo,SBT,Band, RedeTV, CNT, Fôlha SP, Estadão, etc.). A coitada da "Veja" passando dificuldade e esse governo alimentando gabiru em Pernambuco. É o fim da picada.<br />Cansei dessa história de PROUNI, que botou esses tipinhos, sem berço, na universidade. Até índio, agora, vira médico e advogado. É um desrespeito... Meus filhos, que foram bem criados, precisam conviver e competir com essa raça.<br />Cansei dessa história de Luz para Todos. Os capiaus, agora, vão assistir TV até tarde. E, lógico, vão acordar ao meio-dia. Quem vai cuidar da lavoura do Brasil? Diga aí, seu Lula... <br />Cansei dessa história de facilitar a construção e a compra da casa própria (73% da população, hoje, tem casa própria, segundo pesquisas recentes do IBGE). E os coitados que vivem de cobrar aluguéis? O que será deles? Cansei dessa palhaçada da desvalorização do dólar. Agora, qualquer um tem MP3, celular e câmera digital. Qualquer umazinha, aqui do prédio, vai passar férias no Exterior. É o fim... <br />Vou votar no Serra. Cansei, vou votar no Serra, porque quero de volta as emoções fortes do governo de FHC. Chega dessa baboseria politicamente correta, dessa hipocrisia de cooperação. O motor da vida é a disputa, o risco... Quem pode, pode, quem não pode, se sacode. Tenho culpa eu, se meu pai era mais esperto que os outros para ganhar dinheiro comprando ações de Estatais quase de graça? Eles que vão trabalhar, vagabundos, porque no capitalismo vence quem tem mais competência. É o único jeito de organizar a sociedade, de mostrar quem é superior e quem é inferior. <br />Eu ia anular o voto, mas cansei. Basta! Vou votar no Serra. Quero ver essa gentalha no lugar que lhe é devido. Quero minha felicidade de volta.” Os pobres e a classe media que se fodam!Sizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-37431796.post-45863933401430534322010-10-15T16:18:00.003-03:002010-10-15T16:31:16.705-03:00O candidato da elite não quer que digam que ele é o candidato da eliteÉ proibido dizer que José Serra é o candidato da elite, dos mais ricos, daqueles que querem o poder para se locupletarem enquanto os mais pobres voltam à miséria. <br />Ouvi de Santina, que faz a limpeza na sala onde trabalho, que ela votaria na Dilma por que na época de FHC os pobres viviam no aperto e quase passavam fome, quando não passavam...<br />Da secretária que limpa minha casa ouço repetidas vezes que ela votará na Dilma por que durante o governo Lula conseguiu ampliar sua casa, comprar eletrodomésticos e um carro, financiados, como faz qualquer cidadão de classe média.<br />É a ascensão social que Lula faz questão de enfatizar, mas que na ignorância do debate que tomou conta do segundo turno fica, providencialmente para Serra, fora de discussão.<br />As pesquisas mostram que aqueles que tem renda superior a 20 salários mínimos votam muito mais em Serra do que na Dilma. Mas é proibido dizer isso. E a coligação de Serra pediu multa para a TV Record por que uma reportagem mostrou que, em São Paulo, Serra teve maior votação nos bairros ricos, enquanto Dilma foi mais votada nos bairros pobres. Mas isso, para o neocarola candidato a coroinha José Serra, não é censura nem ameaça à liberdade de imprensa... Ele e sua gangue são os únicos que ameaçam as liberdades neste país. Serra não pode admitir nem que é candidato da elite nem que está se lixando para as camadas mais pobres, a não ser para explorar sua fé e tentar converter em votos que o levem ao Planalto.<br /><br /> <br /><br />Folha de São Paulo<br />Sexta-feira, 15 de outubro de 2010 Poder A6 <br />Vice-procuradora pede multa à TV Record <br />FELIPE SELIGMAN <br /><br /><br />A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, enviou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral parecer favorável a aplicação de multa à TV Record por ter veiculado reportagem supostamente favorável a Dilma Rousseff.<br />A reportagem, que foi ao ar na semana passada, mostrava as regiões da cidade de São Paulo onde Dilma e José Serra saíram vitoriosos.<br />O pedido de multa foi feito pela coligação de José Serra (PSDB), que alegou que a TV fez propaganda da petista ao mostrar que Dilma venceu nos bairros mais pobres e Serra venceu nos mais ricos.<br />Para a Record, o pedido de multa "parece uma tentativa de censura e cerceamento da liberdade de imprensa". Em nota, a rede diz que a reportagem de 5 de outubro foi uma entre seis reportagens: "A avaliação de uma das matérias, isoladamente, é injusta, extemporânea e não retrata o contexto do trabalho imparcial dos nossos jornalistas".<br />"Os repórteres simplesmente registraram o resultado da eleição na cidade de São Paulo, demonstrando em que regiões cada candidato a presidente venceu."<br />Para Cureau, "não se sabe a partir de quais dados" chega-se à conclusão de que o reduto de Serra está nos Jardins e o de Dilma em Parelheiros.<br />O caso será analisado pelo TSE, o que ainda não tem data para ocorrer. Se a Record for condenada, poderá levar multa que varia de R$ 20 mil a R$ 100 mil.Sizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-37431796.post-19546743090508840212010-10-15T15:59:00.004-03:002010-10-15T16:09:24.009-03:00O neocarola candidato a coroinha do BrasilNa tentativa desesperada (e derradeira) de tentar chegar à Presidência da República, José Serra atrasa o debate político ao "vestir a fantasia de neocarola" e usar de má fé a fé do povo. Serra resgata dos discursos mais atrasados e totalitaristas e menos democráticos do passado brasileiro na sanha de atingir seu "sonho de menino" de brincar de ser presidente. Tenho repetido que José Serra usa os mesmos argumentos da TFP (Tradição-Família-Propriedade) que, junto com a mídia, a elite patrimonialista, industrial e agrária do país golpeou a democracia e levou o Brasil para o buraco de 21 anos de ditadura. José Serra se agarra aos argumentos de quem, no passado, disse combater. Fo**-se a Nação - ou o fiapo que há dela. O que ele quer é realizar seu desejo pessoal, nem que para isso tenha que se aliar aos seus (?) algozes do passado. Quem abriu mão das suas convicações políticas? Ou das que dizia ter?<br /><br />Jornal Folha de São Paulo<br /> <br />Sexta-feira, 15 de outubro de 2010 Opinião A2 <br />Deus: uma regressão política <br />FERNANDO DE BARROS E SILVA <br /><br /><br />SÃO PAULO - Boris Casoy - Senador, o senhor acredita em Deus?<br />FHC - Essa pergunta o senhor disse que não me faria.<br />Casoy - Eu não disse nada.<br />FHC - Perdão, foi num almoço, sobre esse mesmo debate.<br />Casoy - Mas eu não disse se faria ou não faria.<br />FHC - É uma pergunta típica de quem quer levar uma questão que é íntima para o público, uma pergunta típica de quem quer simplesmente usar uma armadilha para saber a convicção pessoal do senador Fernando Henrique, que não está em jogo. Devo dizer ao senhor Boris Casoy que esse nosso povo é religioso. Eu respeito a religião do povo, as várias religiões do povo, automaticamente estou abrindo uma chance para a crença em Deus.<br />Casoy - A pergunta não foi respondida. Não se trata de armadilha, nem de convicção pessoal.<br />O diálogo acima é famoso. Foi travado durante um debate feito a pouco dias da eleição para a prefeitura paulistana, em 1985. Jânio Quadros, que não estava presente, acabou eleito, para surpresa geral. A democracia engatinhava no país.<br />Hoje, 25 anos depois, podemos deduzir várias coisas dessa viagem no tempo. Uma delas: os progressistas eram menos cínicos. Quem entra no jogo eleitoral hoje está muito mais preparado para mentir. Sobre tudo, inclusive sobre Deus.<br />FHC foi pego de surpresa pela pergunta. Ela podia ser jornalisticamente legítima, mas a ele parecia evidente que a pauta (uma "armadilha") era politicamente regressiva. Isso também mudou muito.<br />A despeito das conquistas do país, a campanha hoje está sob o impacto de um intenso cerco conservador, sobretudo nos costumes.<br />Dilma parece disposta a fazer todas as concessões ao lobby religioso, o que é grave. Mas foi Serra quem arrastou esse cortejo do atraso para o centro da disputa política. Ao vestir a fantasia do neocarola, o tucano age mais ou menos como aqueles que acusavam FHC de ser ateu há um quarto de século.Sizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-37431796.post-15190920343934385622010-10-15T13:08:00.002-03:002010-10-15T13:11:46.628-03:00Manifesto contra mentiras de José SerraApoie, assine e redistribua o manifesto contra as mentiras de José Serra e o uso eleitoreiro e de má fé que o tucano faz da fé do povo. <br /> <br />“Se nos calarmos, até as pedras gritarão”, dizem católicos e evangélicos" <br />“Se nos calarmos, até as pedras gritarão!”<br /><br /><br />Manifesto de Cristãos e cristãs evangélicos/as e católicos/as em favor da vida e da Vida em Abundância!<br /><br />Somos homens e mulheres, ministros, ministras, agentes de pastoral, teólogos/as, padres, pastores e pastoras, intelectuais e militantes sociais, membros de diferentes Igrejas cristãs, movidos/as pela fidelidade à verdade, vimos a público declarar:<br /><br />1. Nestes dias, circulam pela internet, pela imprensa e dentro de algumas de nossas igrejas, manifestações de líderes cristãos que, em nome da fé, pedem ao povo que não vote em Dilma Rousseff sob o pretexto de que ela seria favorável ao aborto, ao casamento gay e a outras medidas tidas como “contrárias à moral”.<br /><br />A própria candidata negou a veracidade destas afirmações e, ao contrário, se reuniu com lideranças das Igrejas em um diálogo positivo e aberto. Apesar disso, estes boatos e mentiras continuam sendo espalhados. Diante destas posturas autoritárias e mentirosas, disfarçadas sob o uso da boa moral e da fé, nos sentimos obrigados a atualizar a palavra de Jesus, afirmando, agora, diante de todo o Brasil: “se nos calarmos, até as pedras gritarão!” (Lc 19, 40).<br /><br />2. Não aceitamos que se use da fé para condenar alguma candidatura. Por isso, fazemos esta declaração como cristãos, ligando nossa fé à vida concreta, a partir de uma análise social e política da realidade e não apenas por motivos religiosos ou doutrinais. Em nome do nosso compromisso com o povo brasileiro, declaramos publicamente o nosso voto em Dilma Rousseff e as razões que nos levam a tomar esta atitude:<br /><br />3. Consideramos que, para o projeto de um Brasil justo e igualitário, a eleição de Dilma para presidente da República representará um passo maior do que a eventualidade de uma vitória do Serra, que, segundo nossa análise, nos levaria a recuar em várias conquistas populares e efetivos ganhos sócio-culturais e econômicos que se destacam na melhoria de vida da população brasileira.<br /><br />4. Consideramos que o direito à Vida seja a mais profunda e bela das manifestações das pessoas que acreditam em Deus, pois somos à sua Imagem e Semelhança. Portanto, defender a vida é oferecer condições de saúde, educação, moradia, terra, trabalho, lazer, cultura e dignidade para todas as pessoas, particularmente as que mais precisam. Por isso, um governo justo oferece sua opção preferencial às pessoas empobrecidas, injustiçadas, perseguidas e caluniadas, conforme a proclamação de Jesus na montanha (Cf. Mt 5, 1- 12).<br /><br />5. Acreditamos que o projeto divino para este mundo foi anunciado através das palavras e ações de Jesus Cristo. Este projeto não se esgota em nenhum regime de governo e não se reduz apenas a uma melhor organização social e política da sociedade. Entretanto, quando oramos “venha o teu reino”, cremos que ele virá, não apenas de forma espiritualista e restrito aos corações, mas, principalmente na transformação das estruturas sociais e políticas deste mundo.<br /><br />6. Sabemos que as grandes transformações da sociedade se darão principalmente através das conquistas sociais, políticas e ecológicas, feitas pelo povo organizado e não apenas pelo beneplácito de um governante mais aberto/a ou mais sensível ao povo. Temos críticas a alguns aspectos e algumas políticas do governo atual que Dilma promete continuar. Motivo do voto alternativo de muitos companheiros e companheiras Entretanto, por experiência, constatamos: não é a mesma coisa ter no governo uma pessoa que respeite os movimentos populares e dialogue com os segmentos mais pobres da sociedade, ou ter alguém que, diante de uma manifestação popular, mande a polícia reprimir. Neste sentido, tanto no governo federal, como nos estados, as gestões tucanas têm se caracterizado sempre pela arrogância do seu apego às políticas neoliberais e pela insensibilidade para com as grandes questões sociais do povo mais empobrecido.<br /><br />7. Sabemos de pessoas que se dizem religiosas, e que cometem atrocidades contra crianças, por isso, ter um candidato religioso não é necessariamente parâmetro para se ter um governante justo, por isso, não nos interessa se tal candidato/a é religioso ou não. Como Jesus, cremos que o importante não é tanto dizer “Senhor, Senhor”, mas realizar a vontade de Deus, ou seja, o projeto divino. Esperamos que Dilma continue a feliz política externa do presidente Lula, principalmente no projeto da nossa fundamental integração com os países irmãos da América Latina e na solidariedade aos países africanos, com os quais o Brasil tem uma grande dívida moral e uma longa história em comum. A integração com os movimentos populares emergentes em vários países do continente nos levará a caminharmos para novos e decisivos passos de justiça, igualdade social e cuidado com a natureza, em todas as suas dimensões. Entendemos que um país com sustentabilidade e desenvolvimento humano – como Marina Silva defende – só pode ser construído resgatando já a enorme dívida social com o seu povo mais empobrecido. No momento atual, Dilma Rousseff representa este projeto que, mesmo com obstáculos, foi iniciado nos oito anos de mandato do presidente Lula. É isto que está em jogo neste segundo turno das eleições de 2010.<br /><br />Com esta esperança e a decisão de lutarmos por isso, nos subscrevemos:<br /><br />Dom Thomas Balduino, bispo emérito de Goiás velho, e presidente honorário da CPT nacional<br /><br />Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Felix do Araguaia-MT<br /><br />Dom Demetrio Valentini, bispo de Jales-SP e presidente da Cáritas nacional<br /><br />Dom Luiz Eccel – Bispo de Caçador-SC<br /><br />Dom Antonio Possamai, bispo emérito da Rondônia<br /><br />Dom Sebastião Lima Duarte, bispo de Viana- Maranhão<br /><br />Dom Xavier Gilles, bispo emérito de Vina- Maranhão<br /><br />Padre Paulo Gabriel, agente de pastoral da Prelazia de São Felix do Araguaia /MT<br /><br />Jether Ramalho, Rio de Janeiro<br /><br />Marcelo Barros, monge beneditino, teólogo<br /><br />Professor Candido Mendes, cientista político e reitor<br /><br />Luiz Alberto Gómez de Souza, cientista político, professor<br /><br />Zé Vicente, cantador popular, Ceará<br /><br />Chico César, Cantador popular, Paraíba/São Paulo<br /><br />Revdo Roberto Zwetch, igreja IELCB e professor de teologia em São Leopoldo<br /><br />Pastora Nancy Cardoso, metodista, Vassouras / RJ<br /><br />Antonio Marcos Santos, Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Juazeiro – Bahia<br /><br />Maria Victoria Benevides, professora, da USP<br /><br />Monge Joshin, Comunidade Zen Budista do Brasil, São Paulo<br /><br />Antonio Cecchin, irmão marista, Porto Alegre<br /><br />Ivone Gebara, religiosa católica, teóloga e assessora de movimentos populares.<br /><br />Fr. Luiz Carlos Susin – Secretário Geral do Fórum Mundial de Teologia e Libertação<br /><br />Frei Betto, escritor, dominicano<br /><br />Luiza E. Tomita – Sec. Executiva EATWOT(Ecumenical Association of Third World Theologians)<br /><br />Ir. Irio Luiz Conti, MSF. Presidente da Fian Internacional<br /><br />Pe. João Pedro Baresi, pres. da Comissão Justiça e Paz da CRB (Conferência dos religiosos do Brasil) SP<br /><br />Frei José Fernandes Alves, OP. – Coord. da Comissão Dominicana de Justiça e Paz<br /><br />Pe. Oscar Beozzo, diocese de Lins<br /><br />Pe. Inácio Neutzling – jesuíta, diretor do Instituto Humanitas Unisinos<br /><br />Pe. Ivo Pedro Oro, diocese de Chapecó/SC<br /><br />Pe. Igor Damo, diocese de Chapecó-SC<br /><br />Irmã Pompeia Bernasconi, cônegas de Santo Agostinho<br /><br />Cibele Maria Lima Rodrigues, Pesquisadora<br /><br />Pe. John Caruana, Rondônia<br /><br />Pe. Julio Gotardo, São Paulo<br /><br />Toninho Kalunga, São Paulo<br /><br />Washingtonn Luiz Viana da Cruz, Campo Largo, PR e membro do EPJ (Evangélicos Pela Justiça)<br /><br />Ricardo Matense, Igreja Assembléia de Deus, Mata de São João/Bahia<br /><br />Silvania Costa<br /><br />Mercedez Lopes,<br /><br />André Marmilicz<br /><br />Raimundo Cesar Barreto Jr, Pastor Batista, Doutor em ética social<br /><br />Pe. Arnildo Fritzen, Carazinho. RS<br /><br />Darciolei Volpato, RS<br /><br />Frei Ildo Perondi – Londrina PR<br /><br />Ir. Inês Weber, irmãs de Notre Dame.<br /><br />Pe. Domingos Luiz Costa Curta, Coord. Dioc de Pastoral da Diocese de Chapecó/SC<br /><br />Pe. Luis Sartorel,<br /><br />Itacir Gasparin<br /><br />Célio Piovesan, Canoas.RS<br /><br />Toninho Evangelista – Hortolândia/SP<br /><br />Geter Borges de Sousa, Evangélicos Pela Justiça (EPJ), Brasília<br /><br />Caio César Sousa Marçal – Missionário da Igreja de Cristo – Frecheirinha/CE<br /><br />Rodinei Balbinot, Rede Santa Paulina<br /><br />Pe. Cleto João Stulp, diocese de Chapecó<br /><br />Odja Barros Santos – Pastora batista<br /><br />Ricardo Aléssio, cristão de tradição presbiteriana, professor universitário<br /><br />Maria Luíza Aléssio, professora universitária, ex-secretária de educação do Recife<br /><br />Rosa Maria Gomes<br /><br />Roberto Cartaxo Machado Rios<br /><br />Rute Maria Monteiro Machado Rios<br /><br />Antonio Souto, Caucaia, CE<br /><br />Olidio Mangolim – PR<br /><br />Joselita Alves Sampaio – PR<br /><br />Kleber Jorge e silva, teologia – Passo Fundo – RS<br /><br />Terezinha Albuquerque<br /><br />PR. Marco Aurélio Alves Vicente – EPJ – Evangélicos pela Justiça, pastor-auxiliar da Igreja Catedral da Família/Goiânia-GO<br /><br />Padre Ferraro, Campinas.<br /><br />Ir, Carmem Vedovatto<br /><br />Ir. Letícia Pontini, discípulas, Manaus<br /><br />Padre Manoel, PR<br /><br />Magali Nascimento Cunha, metodista<br /><br />Stela Maris da Silva<br /><br />Ir. Neusa Luiz, abelardo luz- SC<br /><br />Lucia Ribeiro, socióloga<br /><br />Marcelo Timotheo da Costa, historiador<br /><br />Maria Helena Silva Timotheo da Costa<br /><br />Ianete Sampaio<br /><br />Ney Paiva Chavez, professora educação visual, Rio de janeiro<br /><br />Antonio Carlos Fester<br /><br />Ana Lucia Alves, Brasília<br /><br />Ivo Forotti, Cebs – Canoas – RS<br /><br />Agnaldo da Silva Vieira – Pastor Batista. Igreja Batista da Esperança – Rio de Janeiro<br /><br />Irmã Claudia Paixão, Rio de Janeiro<br /><br />Marlene Ossami de Moura, antropóloga / Goiânia<br /><br />Ir. Maria Celina Correia Leite, Recife<br /><br />Pedro Henriques de Moraes Melo – UFC/ACEG<br /><br />Fernanda Seibel, Caxias do Sul.<br /><br />Benedito Cunha, pesquisador popular, membro do Centro Mandacaru – Fortaleza<br /><br />Pe. Lino Allegri – Pastoral do Povo da Rua de Fortaleza, CE<br /><br />Juciano de Sousa Lacerda, Prof. Doutor de Comunicação Social da UFRN<br /><br />Pasqualino Toscan – Guaraciaba SC<br /><br />Francisco das Chagas de Morais, Natal – RN<br /><br />Elida Araújo<br /><br />Maria do Socorro Furtado Veloso – Natal, RN<br /><br />Maria Letícia Ligneul Cotrim, educadora<br /><br />Maria das Graças Pinto Coelho/ professora universitária/UFRN<br /><br />Ismael de Souza Maciel membro do CEBI – Centro de Estudos Bíbicos Recife<br /><br />Xavier Uytdenbroek, prof. aposentado da UFPE e membro da coordenação pastoral da UNICAP<br /><br />Maria Mércia do Egito Souza agente da Pastoral da Saúde Arquidiocese de Olinda e Recife<br /><br />Leonardo Fernando de Barros Autran Gonçalves Advogado e Analista do INSS<br /><br />Karla Juliana Souza Uytdenbroek Bacharel em Direito<br /><br />Targelia de Souza Albuquerque<br /><br />Maria Lúcia F de Barbosa, Professora UFPE<br /><br />Débora Costa-Maciel, Profª. UPE<br /><br />Maria Theresia Seewer<br /><br />Ida Vicenzia Dias Maciel<br /><br />Marcelo Tibaes<br /><br />Sergio Bernardoni, diretor da CARAVIDEO- Goiânia – Goiás<br /><br />Claudio de Oliveira Ribeiro. Sou pastor da Igreja Metodista em Santo André, SP<br /><br />Pe. Paulo Sérgio Vaillant – Presbítero da Arquidiocese de Vitória – ES<br /><br />Roberto Fernandes de Souza. RG 08539697-6 IFP RJ - Secretario do CEBI RJ<br /><br />Sílvia Pompéia.<br /><br />Pe. Maro Passerini – coordenador Past. Carcerária – CE<br /><br />Dora Seibel – Pedagoga, Caxias do Sul<br /><br />Mosara Barbosa de Melo<br /><br />Maria de Fátima Pimentel Lins<br /><br />Prof. Renato Thiel, UCB-DF<br /><br />Alexandre Brasil Fonseca , Sociólogo, prof. da UFRJ, Ig. Presbiteriana e coordenador da Rede FALE)<br /><br />Daniela Sanches Frozi, (Nutricionista, profa. da UERJ, Ig. Presbiteriana, conselheira do CONSEA Nacional e vice-presidente da ABUB)<br /><br />Marcelo Ayres Camurça – Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Religião – Universidade Federal de Juiz de Fora<br /><br />Revd. Cônego Francisco de Assis da Silva,Secretário Geral da IEAB e membro da Coordenação do Fórum Ecumênico Brasil<br /><br />Irene Maria G.F. da Silva Telles<br /><br />Manfredo Araújo de Oliveira<br /><br />Agnaldo da Silva Vieira – Pedagogo e Pastor Auxiliar da Igreja Batista da Esperança-Centro do Rio de Janeiro<br /><br />Pr. Marcos Dornel – Pastor Evangélico – Igreja Batista Nova Curuçá – SP<br /><br />Adriano Carvalho.<br /><br />Pe. Sérgio Campos, Fundação Redentorista de Comunicações Sociais – Paranaguá/PR<br /><br />Eduardo Dutra Machado, pastor presbiteriano<br /><br />Maria Gabriela Curubeto Godoy – médica psiquiatra – RS<br /><br />Genoveva Prima de Freitas- Professora – Goiânia<br /><br />M. Candida R. Diaz Bordenave<br /><br />Ismael de Souza Maciel membro do CEBI – Centro de Estudos Bíbicos Recife<br /><br />Xavier Uytdenbroek prof. aposentado da UFPE e membro da coordenação pastoral da UNICAP<br /><br />Maria Mércia do Egito Souza agente da Pastoral da Saúde Arquidiocese de Olinda e Recife<br /><br />Leonardo Fernando de Barros Autran Gonçalves Advogado e Analista do INSS<br /><br />Karla Juliana Souza Uytdenbroek Bacharel em Direito<br /><br />Targelia de Souza Albuquerque<br /><br />Maria Lúcia F de Barbosa (Professora – UFPE)<br /><br />Paulo Teixeira, parlamentar, São Paulo<br /><br />Alessandro Molon, parlamentar, Rio de Janeiro<br /><br />Adjair Alves (Professor – UPE)<br /><br />Luziano Pereira Mendes de Lima – UNEAL<br /><br />Cláudia Maria Afonso de Castro-psicóloga- trabalhadora da Saúde-SMS Suzano-SP<br /><br />Fátima Tavares, Coordenadora do Programa de Pos-Graduação em Antropologia FFCH/UFBA<br /><br />Carlos Caroso, Professor Associado do Departamento de Antropologia e Etrnologia da UFBA<br /><br />Isabel Tooda<br /><br />Joanildo Burity (Anglicano, cientista político, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco<br /><br />Prof. Dr. Paulo Fernando Carneiro de Andrade, Doutor em Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, Professor de Teologia PUC- Rio<br /><br />Aristóteles Rodrigues - Psicólogo, Mestre em Ciência da Religião<br /><br />Zwinglio Mota Dias – Professor Associado III – Universidade Federal de Juiz de Fora<br /><br />Antonio Francisco Braga dos Santos- IFCE<br /><br />Paulo Couto Teixeira, Mestrando em Teologia na EST/IECLB<br /><br />Rev. Luis Omar Dominguez Espinoza<br /><br />Anivaldo Padilha – Metodista, KOINONIA, líder ecumênico<br /><br />Nercina Gonçalves<br /><br />Hélio Rios, pastor presbiteriano<br /><br />João José Silva Bordalo Coelho, Professor- RJ<br /><br />Lucilia Ramalho. Rio de janeiro.<br /><br />Maria tereza Sartorio, educadora, ES<br /><br />Maria José Sartorio, saúde, ES<br /><br />Nilda Lucia sartorio, secretaria de ação social, Espírito Santo<br /><br />Ângela Maria Fernandes – Curitiba, Paraná<br /><br />Lúcia Adélia Fernandes<br /><br />Jeanne Nascimento – Advogada em São Paulo/SP<br /><br />Frei José Alamiro, franciscano, São Paulo, SP<br /><br />Ruth Alexandre de Paulo Mantoan<br /><br />José Luiz de Lima<br /><br />Gilberto Alvarez Giusepone Júnior (Prof. Giba), educador, São Paulo<br /><br />Leandro Grass - Educador e Sociólogo - BrasíliaSizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-37431796.post-50916157856883569352010-10-15T12:47:00.003-03:002010-10-15T13:02:04.618-03:00Demos e tucanos tentarão mudar o OGU 2011O debate medieval (e mentiroso) sobre crença religiosa, que lembra os discursos pré-1964, levado por José Serra à campanha eleitoral, escondem a ideologia dos demo-tucanos frontalmente contra as políticas sociais e contra o investimento do poder público em políticas públicas, como creches e transporte de qualidade. Aliados de José Serra questionam o projeto orçamentário para 2011, especificamente em itens que preveem recursos para creches públicas, saúde da mulher e modernização dos transportes, inquestionáveis em qualquer país decende do mundo. Estes são José Serra e sua gangue, que escondem sua má fé ludibriando a fé do povo. A ditadura capitalista-militar patrocinada pela elite patrimonialista brasileira, latifundiária, industrial e banqueira em 1964, com apoio da mídia e dos mesmos segmentos atrasados das igrejas, usou argumentos idênticos para o golpe contra a democracia. A frase da mulher de José Serra acusando Dilma de 'assassina de criancinhas' tem a mesma sonoridade e o mal fundado argumento que os patrocinadores da ditadura usaram para aterrorizar a população com a ameaça de o Brasil ser tomado pelos "comunistas comedores de criancinhas".<br />O 2º turno que José Serra reivindicou (junto com Marina Silva) para debater projetos para o Brasil está focado apenas na sua ânsia pessoal. Chegar à presidência a qualquer preço. E devolver o Brasil à vassalagem própria de tucanos e demos à política norte-americana, enquanto escravizam a maioria do povo brasileiro.<br /><br /> <br />Jornal Correio Braziliense<br />Sexta-feira, 15 de outubro de 2010 POLÍTICA 8 <br />Mudanças trabalhosas <br /> <br /><br />Creches são destaque no Orçamento deste ano e na campanha de Dilma <br /><br />Se José Serra (PSDB) virar o jogo para cima da presidenciável Dilma Rousseff (PT), vai ter muito trabalho no Congresso para alterar uma peça orçamentária elaborada com todas as bandeiras ostentadas pela petista e com marcas reconhecidas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Além das projeções econômicas próprias do estilo que marcou o comando do Ministério da Fazenda nos últimos oito anos, projetos específicos da candidata do PT, apresentados durante a campanha presidencial, foram dispostos como prioridades na lista de investimentos da última Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo Lula. <br /><br />O que chama a atenção nas bandeiras patrocinadas pelo roteiro de despesas da União no próximo ano é que temas esquecidos no Orçamento de 2010, elaborado no ano eleitoralmente neutro de 2009, surgem com destaque neste ano. A política de atenção à mulher, um dos motes da candidata petista, tem na ampliação da rede de creches públicas o principal gancho na estratégia de aproximação com o eleitorado feminino. Na proposta orçamentária de 2011, o governo reserva R$ 891 milhões especialmente para as unidades de atendimento às crianças de mães trabalhadoras. No Orçamento executado este ano, segundo demonstrativo do Ministério do Planejamento, nenhum recurso foi destacado para o item. <br /><br />A construção de quadras esportivas, promessa de campanha de Dilma, não recebeu nenhuma destinação específica no Orçamento do ano passado, mas, neste ano, a rubrica foi contemplada com dotação de R$ 730 milhões. A presidenciável do PT prometeu construir e reformar um total de 10 mil quadras nos próximos quatro anos. <br /><br />Os recursos destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida tiveram aporte de 79% no Orçamento previsto para 2011. Dos 7,2 bilhões destinados ao programa no ano passado, o governo saltou para a reserva de R$ 12,9 bilhões no próximo período orçamentário. O Minha Casa é uma das marcas da campanha. Dilma chegou a prometer entregar casas mobiliadas para a população de baixa renda. <br /><br />O trem-bala, com traçado do Rio de Janeiro a São Paulo, que já foi mencionado por Lula como ideia de Dilma, será contemplado com R$ 409 milhões. No ano passado, a reserva foi de R$ 282 milhões. O trem de alta velocidade é rejeitado pelo candidato tucano e deve ser um dos primeiros itens cortados por Serra caso vença a eleição. (JJ)Sizan Luishttp://www.blogger.com/profile/04536213372486731064noreply@blogger.com0