quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

EUA vai materializar o voto eletrônico

Recebo do engenheiro Amilcar Brunazo, do Fórum Voto Seguro, informações sobre a preocupação das instituições dos Estados Unidos com a segurança do voto eletrônico. Uma medida que será adotada em 38 dos 50 estados nas eleições presidenciais deste ano é a materialização do voto eletrônico para permitir a conferência pelo eleitor e, caso necessário, auditoria e recontagem.
No Brasil, o projeto de lei 970/2007, apresentado pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), sugere a materialização do voto eletrônico. Assim, é possível a conferência por parte do eleitor e auditoria e recontagem, se necessário, dando mais confiabilidade e transparência ao sistema eletrônico de votação. A aplicação da proposta foi considerada prioritária pela Sub-Comissão Especial de Segurança do Voto Eletrônico da Câmara dos Deputados. Quando o relatório foi apresentado, a polêmica, que ocorria nos bastidores, veio à público.
O TSE é resistente às sugestões apresentadas pela sociedade civil para aumentar a confiabilidade e transparência do sistema eletrônico de votação. O presidente do TSE foi à televisão para repudiar a iniciativa.
Itália, Holanda, Inglaterra são alguns dos países que baniram o sistema de votação puramente eletrônico por considerá-lo vulnerável, não confiável e oferecer risco ao sistema democrático por ser suscetível à falhas e manipulação.
Leia abaixo a mensagem do engenheiro que acompanha o sistema eletrônico de votação brasileiro - e sugere medidas para ampliar sua segurança e confiabilidade - desde sua implantação.
Olá,

Está disponível em:

http://www.sos.state.oh.us/sos/info/EVEREST/00-SecretarysEVERESTExecutiveReport.pdf

o relatório sobre segurança e confiabilidade dos sistemas eleitorais
eletrônicos utilizados no Estado de Ohio.

O estudo foi feito por duas equipes de cientistas (acadêmicos e
corporativos) e custou em torno de 2 milhões de Dolares. O Relatório
Executivo foi apresentado no dia 14 de dezembro de 2007 pela Secretária
de Estado Jennifer Brunner com comentários que se pode ver em:
http://www.sos.state.oh.us/sos/info/everest.aspx

Entre as recomendações do relatório para as eleições primárias e
presidenciais de 2008, todas feitas visando dar segurança e
confiabilidade do sistema eletrônico de votação e apuração, estão:

1- obrigatoriedade de materialização do voto para conferência EFETIVA do
voto pelo eleitor. Permissão do uso de máquinas de votar (de preencher o
voto);
2- probição do uso de urnas eletrônicas virtuais (chamadas DRE) do tipo
das urnas-e brasileiras;
3- apuração centralizada dos votos impressos por máquinas leitoras
óticas de alta performance e conseqüente proibição de apuração dos votos
nas seções eleitorais (pela urnas-e ou pelas leitoras óticas)

Com isso, já são 38 (de 50) os Estados dos EUA que, por questões de
segurança e confiabilidade, utilizarão máquinas com voto impresso
conferido pelo eleitor nas eleições de 2008.

Comparando esta situação com o Brasil, pode-se dizer que o Relatório de
Ohio é mais forte pancada na alegada "modernidade" do sistema eleitoral
brasileiro que é baseado em urnas-e cujo resultado não tem com ser
conferido (vide Caso de Alagoas, que passados 14 meses depois de
encontrado arquivos logs das urnas-e corrompidos, ainda nem se iniciou
uma auditoria técnica).

... e ainda tem um montão de fiéis do Santo Baite que acham que o
sistema eleitoral brasileiro é moderno e confiável.

[ ]s
Eng. Amilcar Brunazo Filho - Santos, SP
www.votoseguro.org
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SEI EM QUEM VOTEI,
ELES TAMBÉM,
MAS SÓ ELES SABEM QUEM RECEBEU MEU VOTO

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