Quem paga o pato

Bem arranjadinha a matéria "Brasileiro nunca pagou tanto em tributos", da Folha de São Paulo de hoje. É coerente com a cantilena de "aumento da carga tributária", bandeira número zero da oposição ao governo federal. Leia-se demos e tucanos. Restrita a assinantes, abro à leitura logo abaixo.

Começa com o sarcasmo à costumeira afirmação do presidente Lula. A matéria que aponta para os motivos técnicos apresentados pela Receita para o crescimento é a última, quase em tom jocoso:
Crescimento do consumo por conta da redução dos juros e do crescimento da renda; crescimento do emprego formal e por isso da declaração de renda; ganhos de capital e "finalmente, a eficiência na arrecadação".
Não houve aumento de tributos, a não ser sobre o capital. "A lista desses aumentos é grande", cita a matéria, para elencar seis "novos" tributos, dos quais só dois são novos e, repito, sobre o capital e sobre aqueles que tem maior renda.
Em momento algum, no entanto, a matéria cita que os pequenos e médios empresários tiveram a tributação reduzida em até 50%, em muitos casos, por conta do Super Simples, gestado no Governo Lula e aprovado ano passado para vigorar a partir deste que termina.
"Tentou elevar a carga tributária" é outro argumento para atacar o governo federal. O cumprimento da legislação trabalhista - que dá proteção e garantias ao trabalhador - é outro mote para atacar a "elevada carga tributária". Claro, o empregador não pode pagar tributos. Deve, tão somente, explorar a mão-de-obra e ficar com o lucro.
Quando escreve que, na média, o brasileiro trabalhou 146 dias para pagar tributos em 2007 e, logo depois, que a classe média trabalhou 156 dias para pagar seus tributos, não diz quem, então, é o beneficiado com menos tributação para que aqueles que pagam tenham que tirar mais suor para cumprir sua parte. Já está provado que a formatação tributária brasileira onera mais quanto mais pobre for o 'cidadão'. Isso não é "mérito" do presidente Lula. Mas também não se conta de quem é. Talvez dos mesmos que insuflaram a "revolução" militar, contra os "comunistas", na década de 60, por que viram riscos ao seu império: latifundiários, especuladores, industriais paulistas... bezerros mamões nas tetas públicas. Coicidência (!), muitos são donos dos mesmos veículos de comunicação que mancheteiam a "elevada carga tributária" da qual são maternalmente aliviados.
Se os pobres são os que mais pagam, sabe-se também quem são os que menos pagam, que querem menor tributação e que sempre empurram para o consumidor final o imposto que deveria ser da sua própria conta. São os que tomam empréstimos subsidiados dos bancos públicos, os que receberam 6,8% da arrecadação pública em juros pagos pelos governos por suas dívidas, os que movimentam recursos em paraísos fiscais e os que reclamam que há mais emprego formal, portanto têm que pagar os tributos sobre ele.
É sabido que os impostos pesam mais sobre aqueles que têm menor renda. Este é o grande crime da tributação brasileira, que está sendo corrigida nos últimos anos. Por isso a chiadeira de demos e tucanos. Basta ver sobre quem recaiu o "aumento da carga tributária". Está logo abaixo, na matéria. Quem tem mais renda e maior lucro deve, no mínimo, pagar o mesmo percentual dos que recebem menos. Mas é isso justamente isso que eles não querem.
Outro aspecto fundamental que resolveria grande parte dos problemas brasileiros passa longe: distribuição de renda!! Claro, nossos capitalistas da vanguarda da idade da pedra não querem nem ouvir falar em tal descalabro. Isso já foi até motivo de golpe militar "pelo bem da Nação"!

"Brasileiro nunca pagou tanto em tributos
Recorde, carga tributária deve superar 36% do PIB; contribuinte precisou trabalhar 146 dias no ano só para pagar impostos

Carga fiscal sobre o ganho bruto da classe média, com renda mensal entre R$ 3.000 e R$ 10 mil, chega a 42,7%, aponta estimativa do IBPT

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Nunca antes na história deste país -para usar o bordão preferido do presidente Lula- os brasileiros pagaram tanto em tributos como em 2007.
Mais uma vez a carga tributária baterá novo recorde, superando 36% do PIB (Produto Interno Bruto). De cada R$ 100 em riquezas que o país gerou neste ano, R$ 36 foram para os cofres dos governos federal, estaduais e municipais.
O governo diz que a carga fiscal aumentou porque a economia cresceu, o que é verdade (leia texto nesta página). Exatamente devido a esse crescimento, se esperava redução mais acentuada da carga tributária em 2007 -além da correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas, o governo concedeu desonerações tributárias pontuais a vários setores. As bondades pouco efeito tiveram sobre o conjunto da arrecadação.
Segundo estimativa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a carga tributária em 2007 crescerá para 36,02% do PIB -mais 0,81 ponto percentual em relação aos 35,21% de 2006. Os contribuintes brasileiros deixaram mais de R$ 928 bilhões nos cofres dos fiscos dos três níveis de governo -R$ 2,54 bilhões/dia.
Essa voracidade fiscal fez com que os brasileiros tivessem de trabalhar 146 dias -até 26 de maio- apenas para cumprir suas obrigações tributárias com os três níveis de governo, segundo estudo do IBPT -é o mesmo que entregar aos governos R$ 40 de cada R$ 100 recebidos. Como comparação, esse tempo é o dobro do que se trabalhava na década de 70 para o pagamento de tributos.
Segundo o IBPT, apenas os suecos (185 dias) e os franceses (149 dias) trabalham mais que os brasileiros para cumprir tais compromissos. Os norte-americanos dedicam 102 dias de trabalho ao fisco; os argentinos, 97 dias; e os chilenos, 92 dias.
Se o cálculo tomar por base os contribuintes da classe média -renda mensal entre R$ 3.000 e R$ 10 mil-, o número de dias trabalhados sobe para 156, ou seja, até 5 de junho. Nesse caso, a carga fiscal sobre a renda bruta sobe para 42,7%.
Para Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, embora não tenha havido aumento de alíquotas neste ano, a carga tributária cresceu mais uma vez (em proporção do PIB) devido ao "efeito residual de aumentos no passado recente".
A lista desses aumentos é grande. Entre eles, estão a criação do PIS e da Cofins sobre as importações, a partir de maio de 2004; o aumento de 3% para 4% da Cofins das instituições financeiras, a partir de agosto de 2003; o aumento da base de cálculo da CSLL, de 12% para 32% (mais 166,7%) das empresas prestadoras de serviços tributadas pelo lucro presumido, a partir de agosto de 2003; a alíquota de 27,5% do IR da pessoa física tornou-se permanente (deveria cair para 25% a partir de 2004); a CPMF foi prorrogada até o dia de hoje e com alíquota de 0,38% (deveria cair para 0,08% a partir de 2004).
Amaral lembra que o governo Lula ainda tentou elevar a carga tributária por meio da medida provisória nº 232, de 2004 -a intenção era aumentar, de 32% para 40%, a base de cálculo da CSLL e do IR das empresas prestadoras de serviços. Mobilizada, a sociedade conseguiu fazer com que o Congresso rejeitasse o aumento. Estimativas indicam que a Receita obteria mais R$ 5 bilhões por ano a partir de 2006.
Depois de anos seguidos de alta, Amaral prevê que a carga tributária finalmente poderá baixar em 2008 -desde que o governo não eleve alíquotas de outros tributos que não dependem de aprovação do Congresso (como IOF, IPI e CSLL) para compensar o fim da CPMF.
Se houver algum aumento de tributo, a carga fiscal não cai, segundo Amaral. Sem os R$ 38 bilhões da CPMF, a carga em proporção do PIB teria de baixar 1,4 ponto percentual. Como cerca de R$ 14 bilhões a R$ 15 bilhões voltarão na forma de outros tributos, via maior consumo, ele estima aumento de 0,5 ponto percentual. Isso levará à queda de 0,91 ponto percentual da carga em 2008."