Perseguição aos Capiberibe

Por Ana Miranda
Revista Caros Amigos, fevereiro 2011, Ano XIV, número 167


Janete Capiberibe criou nossa primeira lei de proteção e uso da biodiversidade, lutou por escola para todas as crianças de até três anos, pela legalização da profissão da parteira, pela construção de creches no Amapá, pelo manejo florestal sustentável do açaí, pela federalização dos crimes contra os direitos humanos; estimulou a criação de fábricas para beneficiamento de mel silvestre, de pequenas indústrias de farinha, racionalizou a colheita de palmito de açaí, apoiou mulheres que passaram a explorar produtos da floresta, defendeu interesses dos índios, pescadores, seringueiros, castanheiros, lutou por seu acesso a riquezas antes exploradas por companhias estrangeiras...
João Capiberibe combateu projetos predadores e modernizou a gestão do Amapá; descentralizou o dinheiro, que passou a ir diretamente para a comunidade a ser beneficiada, criou um programa em que todos os gastos eram publicados via internet, em dados simplificados para que o contribuinte pudesse acompanhar o uso do dinheiro público; criou a lei Capiberibe que obriga todos os governos a divulgar pela internet seus orçamentos, como forma de evitar o mau uso do dinheiro público...
O casal Capiberibe teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, após o Ministério Público do Amapá haver recusado, por falta de provas, denúncia contra o senador e sua esposa, deputada. Mandatos cassados por um processo fundamentado no testemunho de duas moças, de que uma correligionária teria comprados seus votos na eleição de 2002, por 26 reais. Nos anos em que Capiberibe foi afastado do Governo, o Amapá viu-se tomado pela corrupção. Operação Pororoca, com a prisão do prefeito de Macapá e de Santana e secretários de Estado; Operação Antídoto, que levou secretários de Estado à prisão; Operação Mãos Limpas, presos o governador e um secretário de Estado, e tantos outros.
Em 2010 Janete foi eleita novamente a deputada federal, pela segunda vez a mais votada. E João, senador. Embora tenha cumprido seu mandato, Janete está sendo enquadrada na Lei da Ficha Limpa. E João, com mandato proclamado pelo TRE do Amapá, teve sua candidatura excluída pelo Tribunal Superior. É a terceira vez que o casal tem seus direitos políticos cassados, a primeira nos tempos do regime militar. Participam de uma luta, escreveu o advogado Dalmo Dallari, em que se confrontam “o Brasil dos oligarcas, donos do patrimônio público e da lei, e, de outro lado, o Brasil novo, do respeito às insituições, às leis e ao patrimônio público, o Brasil do respeito pela dignidade humana e da busca da justiça social”. Vamos ver quem vencerá.
Ana Miranda é escritora.