No meu não...

Posto, abaixo, trecho das quase 20 páginas que resultou a nota do jornalista Daniel Piza, no Estadão. Quem quiser olhar todo o debate, é só clicar aqui, para ir ao blog do Piza.
Por que vale ler todos os comentários? Por que percebe-se o quanto se colocam como iguais os desiguais e como se consideram "injustiçados" os que têm um tanto de renda e pagam tributo sobre ela. Ficam praticamente esquecidos os que estão no topo da pirâmide, têm a maioria absoluta da riqueza e não são tributados. Ah, sim, também pode-se ler argumentos de rejeição a qualquer mudança social e qualquer evolução na busca de uma sociedade com justiça social, até alcançá-la plena e totalmente de uma só vez.
Espero que tenham paciência para ler.

07.01.08
No lombo da sociedade
por Daniel Piza, Seção: política s 15:51:18.
E alguém tinha dúvida de que o governo não teria competência para repor a CPMF a não ser com aumento de impostos? Mesmo com as promessas do presidente Lula, era evidente que a conta ia para o bolso do contribuinte mais uma vez. E alguém acredita que os cortes de R$ 20 bilhões serão realmente feitos? Lula certamente foi mais sincero quando disse que acha impossível governar o Brasil sem aumentar gastos públicos - afinal, assim tem sido em seu governo desde 2003 e nos anteriores... O que está por trás dessas notícias e declarações todas é a incapacidade de o país pensar suas reformas de verdade, com efeitos a médio e longo prazos, saindo do imediatismo de sempre. A sociedade já não agüenta a carga tributária. Mas quem disse que os políticos estão preocupados com a sociedade e não com o poder?

87 comentários

Comentários:
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 19:56
Olá, Daniel. É verdade, quanto às reformas. No Brasil não sai reforma tributária (por que quem proporcionalmente mais paga impostos são os pobres), não sai reforma agrária (para não haver inclusão dos pobres e para os latifundiários não perderem a 'garantia' dos financiamentos que raramente pagam), não sai reforma urbana (para não prejudicar os que vivem da especulação e da renda), não sai reforma educacional (para não prejudicar o mercado privado da educação), e por aí se vai. E não vão faltar "intelectuais da classe média" a me bombardear por que a reforma que querem é lucrar mais sem pagar nada e sem tirar grana de quem realmente tem. Durante o Governo FHC foram um pouco mais ousados ao criar a CPMF que taxou, durante 10 anos, renda que nunca foi pega por qualquer tributo. Já FHC, durante seu governo de 8 anos, não ousou aprovar a proposta que apresentou como parlamentar, de tributar as grandes fortunas.
É preciso uma reforma tributária sim, cobrando de quem tem riqueza e capital, mas como são estes que abrem os espaços para as "cabecinhas pensantes", ainda está longe deste país ter cara de justiça social.
Pretendo vir mais vezes espiar seu blog.
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 20:24
Para registro, a Suécia tem o 6º melhor IDH do mundo. Sua tributação é maior do que 1/3 e a desigualdade social é estrondosamente menor do que a brasileira.
A tributação incide mais sobre quem tem mais renda e mais capital. Eles estão entre os países do mundo que - diferente dos EUA - optaram pelo estado do bem estar social. São capitalistas, mas tanto a mão-de-obra quanto o trabalho intelectual são remunerados.
No Brasil, tudo está ao contrário. Primeiro, o lucro está acima de tudo. Não pagar CPMF por que? Para sonegar e aumentar o lucro? Não transferir renda às populações espoliadas?
E aí, quem paga impostos, fica torcendo prá não pagar nada e quer serviços de qualidade. Quer segurança pública para poder comprar droga no morro!! Repudia o Imposto de Renda e arruma jeitinhos para sonegar, mas nem imagina o filho fora da faculdade pública.
Ah, tem também os que se recusam a pagar tributos e correm aos financiamentos subsidiados do BNDES...
Enquanto a elite - e há sim elite neste país, por que há milhões de pobres miseráveis que mal conseguem comer trabalhando o dia todo - amontoa riqueza e ri da cara de quem se rebela contra o único governo remediado deste país que conseguiu ascender 20 milhões de pessoas.
Se o "justo mercado" não se encarrega de fazer distribuição de renda, faço a defesa do que já disseram alguns: o Estado precisa regular e coibir abusos de exploração. Ou quando o Estado age para defender os mais empobrecidos, já não pode interferir por que terá se tornado "grande e pesado demais"?
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 20:30
Por que ninguém comenta que o Super Simples reduziu a tributação sobre as micro, pequena e média empresas, que geram a grande maioria dos empregos neste país, mesmo levando a menor parte dos financiamentos públicos subsidiados? Por que, de hora para outra, os absurdos lucros dos bancos deixaram de ser 'ruins' e o aumento da CSLL de 9% para 15% tornou-se vilão?? Por que ninguém disse que os trabalhadores com renda até três salários mínimos sempre foram isentos da CPMF com compensação na contribuição sobre a Previdência Social? Opa, quem é o pobre assalariado a R$ 400,00 que o fim da CPMF vai ajudar??
Acesse o site do IBGE e veja a estratificação social por renda, no país. Se vc acessa um computador com Internet, já está bem melhor do que 160 milhões de brasileiros. E alguém está usando sua cabeça para proteger montanhas de dinheiro...
Comentário de: Daniel Piza [Membro]
07.01.08 @ 20:31
Bem, se o Estado leva 37% do que a economia produz e não devolve em benefícios sociais decentes, ele também é um agente concentrador de renda. Somos uma social-democracia apenas na carga tributária...
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 20:52
Atraso meu jantar... Não somos social-democracia nem na tributação. Quem tem menos renda paga proporcionalmente, duas vezes mais impostos do que pagam os que têm mais renda. Da arrecadação, 7% foram apenas para pagar juros das dívidas públicas. Eu não recebo nada desse percentual, por que não tenho conseguido economizar e, muito menos, dar financiamento ao governo. Também não sou isento de tributos, direta ou indiretamente, como são alguns setores da indústria ou do mercado financeiro. Não tenho empréstimo bancário subsidiado, como é o agronegócio ou como foram os compradores das estatais privatizadas.
Na verdade, democratizamos o tributo, que
não atinge os rendimentos e riquezas privilegiadas, e privatizamos os benefícios do Estado. Veja que, agora, todos viraram banqueiros, querendo livrar seu lucro da CSLL...
Cerca de 72 milhões de brasileiros tem renda até 2 salários mínimos. Destes, 50 milhões não tem renda nenhuma!! Não pagam nem CPMF, nem Imposto de Renda, nem IOF, ...
Mas pagam os embutidos que não podem sonegar ou os que lhe são transferidos indevidamente.
Nosso problema não está na carga tributária... Está na absurda injustiça social que relutamos em manter por não queremos que seja tributada nossa renda e não sabemos tributar o grande capital, por que nem fazemos idéia do tamanho que tem e preferimos não mexer com o desconhecido. Ah, sim, muitos patrões mandariam seus "pensadores" embora se defendessem isso...
Comentário de: Daniel Piza [Membro]
07.01.08 @ 20:57
Pois então, Sizan: há tantas corporações penduradas no Estado - empreiteiros, latifundiários, sindicatos, servidores - e tanta corrupção e ineficiência que nós, que pagamos impostos, não podemos usufruir de serviços decentes. E você quer um Estado com carga ainda maior? Marx diria que é preciso liberar as forças de produção para que a economia cresça e todos se beneficiem com a criação de empregos e o acesso a escolas. O Estado ajuda seus apaniguados apenas. Mudar a carga tributária é mudar seu padrão e sua dimensão. Uma coisa não adianta sem a outra.
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 21:31
Aff, meu jantar atrasa, mas é por que estou gostando do debate.
Já estou acostumado com a piadinha do Shazam... É praxe esperar um milagreiro.
Pulo para a parte das "tantas corporações - empreiteiros, latifundiários, sindicatos e servidores - e tanta corrupção e ineficiência", com os que concordo plenamente.
Acabei de perder, não sei como, um trechinho que estava escrevendo sobre isso. A corrupção não transfere renda para o Estado. Pelo contrário, suga dele. Direta, com aqueles que cometem o crime diretamente, ou indiretamente, por aqueles que buscam meios "legais" para cometê-la. Superfaturamento que não é descoberto, por exemplo. É apenas responsabilidade do poder público combatê-la? Ou a para a iniciativa privada vale o "se passar, passou e eu fico com o lucro"?
Vi, sexta-passada, o arremedo de contra-cheque de um amigo meu que trabalha 40 horas e sua renda está em torno de R$ 1 mil. O contra-cheque não permitia nem crediário em qualquer loja popular: 20 horas com remuneração de R$ 150,00!! Ah, sim, e a cada ano é renovado seu contrato temporário por apenas 10 meses. Ah, o crime só vai existir quando a fiscalização do poder público descobrir. É um subterfúgio legal.
Por que o crime só passa a existir quando é descoberto? Isso é o mesmo que 'jeitinho'?
Temos várias formas de reduzir a tributação sobre a classe média que, normalmente, tem toda a sua renda tributada.
Mas também temos que considerar que muita riqueza passa à margem da tributação e é esquecida.
E que quando houver distribução de renda e riqueza, também teremos serviços funcionando com mais eficiência. Não apenas por que o nível de exigência será maior, mas por que os sitemas públicos vão se livrar de reincidências provocadas pela exclusão social.
Só que, tratar de inclusão social, no Brasil, é muito mais delicado. É este o tema que precisa ser debatido mais profundamente.
Sua preocupação com as "corporações", é pertinente, mas privatizar estatais cujos compradores foram financiadas com recursos públicos subsidiados foi uma ação que reduziu o tamanho do Estado e não a carga tributária nem tirou o Brasil do FMI!!!
Por outro lado, quando Hugo Chavez usa recursos da PDVSA para financiar obras públicas nas favelas venezuelanas é visto como demagogo, como se acusa Lula de "comprar votos" com o Bolsa Família. As duas "acusações" são corriqueiras na mídia brasileira.
Por este raciocínio, se bem entendi, é válida a tranferência de recursos públicos para alimentar o lucro privado. E não a tributação para reduzir a desigualdade social??
Ah, sim, não imagine que os serviços públicos serão melhores se o percentual da carga tributária for menor sobre sua renda. Ou que a carga tributária será menor se os Estado for reduzido. Onde será reduzido? Veja as privatizações, alardeadas como "redução do Estado"...
Mas tenho certeza que tucanos e demos não criariam maiores quiprocós se a "saída" encontrada por Lula fose a extinção do Bolsa Família, ou um menor aumento salarial que, junto com o crescimento da economia, contribuíram para a inclusão de milhões de brasileiros, reduzindo a miséria e aumentando a "classe média".
Ah, sim, não pode "cortar o Estado" nos subsídios do BNDES à iniciativa privada. Eles pagam, por exemplo, cinco vezes menos pela mesma quantidade de energia que estamos gastando.
Me estendi... Paro, mas estarei por aqui.
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 21:59
Me passou, mas retomo. Os serviços públicos estão ineficientes muito mais por sobrecarga do que por omissão ou inexistência.
Não é verdade que todos acorrem ao serviço público, até por que os serviços privados exigem o pagamento e mesmo se pagos, muitas vezes, não oferece o serviço?
A injusta concentração de renda resulta nessa situação, e mesmo assim cobra-se dos que menos têm e isenta-se os que têm mais.
Ou por quê, quando é oneroso demais, é o poder público quem "banca" o que a iniciativa privada alega não 'suportar'?
E quando há risco, não é o "Estado" que o suporta?
Mas vamos ao motivo da minha volta. Quando se elenca "servidores", na lista das corporações, e elas são reais e perversas, a que servidores se refere?
Professores, médicos, enfermeiros? Policiais? Fiscais do trabalho, auditores, defensores públicos, juízes? Técnicos judiciários, penitenciários, previdenciários? Engenheiros agrônomos, veterinários, técnicos agrícolas?
Não deixem me esquecer de continuarmos conversando. Abs.

Quem paga o pato

Bem arranjadinha a matéria "Brasileiro nunca pagou tanto em tributos", da Folha de São Paulo de hoje. É coerente com a cantilena de "aumento da carga tributária", bandeira número zero da oposição ao governo federal. Leia-se demos e tucanos. Restrita a assinantes, abro à leitura logo abaixo.

Começa com o sarcasmo à costumeira afirmação do presidente Lula. A matéria que aponta para os motivos técnicos apresentados pela Receita para o crescimento é a última, quase em tom jocoso:
Crescimento do consumo por conta da redução dos juros e do crescimento da renda; crescimento do emprego formal e por isso da declaração de renda; ganhos de capital e "finalmente, a eficiência na arrecadação".
Não houve aumento de tributos, a não ser sobre o capital. "A lista desses aumentos é grande", cita a matéria, para elencar seis "novos" tributos, dos quais só dois são novos e, repito, sobre o capital e sobre aqueles que tem maior renda.
Em momento algum, no entanto, a matéria cita que os pequenos e médios empresários tiveram a tributação reduzida em até 50%, em muitos casos, por conta do Super Simples, gestado no Governo Lula e aprovado ano passado para vigorar a partir deste que termina.
"Tentou elevar a carga tributária" é outro argumento para atacar o governo federal. O cumprimento da legislação trabalhista - que dá proteção e garantias ao trabalhador - é outro mote para atacar a "elevada carga tributária". Claro, o empregador não pode pagar tributos. Deve, tão somente, explorar a mão-de-obra e ficar com o lucro.
Quando escreve que, na média, o brasileiro trabalhou 146 dias para pagar tributos em 2007 e, logo depois, que a classe média trabalhou 156 dias para pagar seus tributos, não diz quem, então, é o beneficiado com menos tributação para que aqueles que pagam tenham que tirar mais suor para cumprir sua parte. Já está provado que a formatação tributária brasileira onera mais quanto mais pobre for o 'cidadão'. Isso não é "mérito" do presidente Lula. Mas também não se conta de quem é. Talvez dos mesmos que insuflaram a "revolução" militar, contra os "comunistas", na década de 60, por que viram riscos ao seu império: latifundiários, especuladores, industriais paulistas... bezerros mamões nas tetas públicas. Coicidência (!), muitos são donos dos mesmos veículos de comunicação que mancheteiam a "elevada carga tributária" da qual são maternalmente aliviados.
Se os pobres são os que mais pagam, sabe-se também quem são os que menos pagam, que querem menor tributação e que sempre empurram para o consumidor final o imposto que deveria ser da sua própria conta. São os que tomam empréstimos subsidiados dos bancos públicos, os que receberam 6,8% da arrecadação pública em juros pagos pelos governos por suas dívidas, os que movimentam recursos em paraísos fiscais e os que reclamam que há mais emprego formal, portanto têm que pagar os tributos sobre ele.
É sabido que os impostos pesam mais sobre aqueles que têm menor renda. Este é o grande crime da tributação brasileira, que está sendo corrigida nos últimos anos. Por isso a chiadeira de demos e tucanos. Basta ver sobre quem recaiu o "aumento da carga tributária". Está logo abaixo, na matéria. Quem tem mais renda e maior lucro deve, no mínimo, pagar o mesmo percentual dos que recebem menos. Mas é isso justamente isso que eles não querem.
Outro aspecto fundamental que resolveria grande parte dos problemas brasileiros passa longe: distribuição de renda!! Claro, nossos capitalistas da vanguarda da idade da pedra não querem nem ouvir falar em tal descalabro. Isso já foi até motivo de golpe militar "pelo bem da Nação"!

"Brasileiro nunca pagou tanto em tributos
Recorde, carga tributária deve superar 36% do PIB; contribuinte precisou trabalhar 146 dias no ano só para pagar impostos

Carga fiscal sobre o ganho bruto da classe média, com renda mensal entre R$ 3.000 e R$ 10 mil, chega a 42,7%, aponta estimativa do IBPT

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Nunca antes na história deste país -para usar o bordão preferido do presidente Lula- os brasileiros pagaram tanto em tributos como em 2007.
Mais uma vez a carga tributária baterá novo recorde, superando 36% do PIB (Produto Interno Bruto). De cada R$ 100 em riquezas que o país gerou neste ano, R$ 36 foram para os cofres dos governos federal, estaduais e municipais.
O governo diz que a carga fiscal aumentou porque a economia cresceu, o que é verdade (leia texto nesta página). Exatamente devido a esse crescimento, se esperava redução mais acentuada da carga tributária em 2007 -além da correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas, o governo concedeu desonerações tributárias pontuais a vários setores. As bondades pouco efeito tiveram sobre o conjunto da arrecadação.
Segundo estimativa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a carga tributária em 2007 crescerá para 36,02% do PIB -mais 0,81 ponto percentual em relação aos 35,21% de 2006. Os contribuintes brasileiros deixaram mais de R$ 928 bilhões nos cofres dos fiscos dos três níveis de governo -R$ 2,54 bilhões/dia.
Essa voracidade fiscal fez com que os brasileiros tivessem de trabalhar 146 dias -até 26 de maio- apenas para cumprir suas obrigações tributárias com os três níveis de governo, segundo estudo do IBPT -é o mesmo que entregar aos governos R$ 40 de cada R$ 100 recebidos. Como comparação, esse tempo é o dobro do que se trabalhava na década de 70 para o pagamento de tributos.
Segundo o IBPT, apenas os suecos (185 dias) e os franceses (149 dias) trabalham mais que os brasileiros para cumprir tais compromissos. Os norte-americanos dedicam 102 dias de trabalho ao fisco; os argentinos, 97 dias; e os chilenos, 92 dias.
Se o cálculo tomar por base os contribuintes da classe média -renda mensal entre R$ 3.000 e R$ 10 mil-, o número de dias trabalhados sobe para 156, ou seja, até 5 de junho. Nesse caso, a carga fiscal sobre a renda bruta sobe para 42,7%.
Para Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, embora não tenha havido aumento de alíquotas neste ano, a carga tributária cresceu mais uma vez (em proporção do PIB) devido ao "efeito residual de aumentos no passado recente".
A lista desses aumentos é grande. Entre eles, estão a criação do PIS e da Cofins sobre as importações, a partir de maio de 2004; o aumento de 3% para 4% da Cofins das instituições financeiras, a partir de agosto de 2003; o aumento da base de cálculo da CSLL, de 12% para 32% (mais 166,7%) das empresas prestadoras de serviços tributadas pelo lucro presumido, a partir de agosto de 2003; a alíquota de 27,5% do IR da pessoa física tornou-se permanente (deveria cair para 25% a partir de 2004); a CPMF foi prorrogada até o dia de hoje e com alíquota de 0,38% (deveria cair para 0,08% a partir de 2004).
Amaral lembra que o governo Lula ainda tentou elevar a carga tributária por meio da medida provisória nº 232, de 2004 -a intenção era aumentar, de 32% para 40%, a base de cálculo da CSLL e do IR das empresas prestadoras de serviços. Mobilizada, a sociedade conseguiu fazer com que o Congresso rejeitasse o aumento. Estimativas indicam que a Receita obteria mais R$ 5 bilhões por ano a partir de 2006.
Depois de anos seguidos de alta, Amaral prevê que a carga tributária finalmente poderá baixar em 2008 -desde que o governo não eleve alíquotas de outros tributos que não dependem de aprovação do Congresso (como IOF, IPI e CSLL) para compensar o fim da CPMF.
Se houver algum aumento de tributo, a carga fiscal não cai, segundo Amaral. Sem os R$ 38 bilhões da CPMF, a carga em proporção do PIB teria de baixar 1,4 ponto percentual. Como cerca de R$ 14 bilhões a R$ 15 bilhões voltarão na forma de outros tributos, via maior consumo, ele estima aumento de 0,5 ponto percentual. Isso levará à queda de 0,91 ponto percentual da carga em 2008."