Manchete tímida no Correio Braziliense de ontem (sexta, 29): PAÍS NUNCA EMPREGOU TANTO NUM INÍCIO DE ANO. Pela primeira vez no país - é o que está escrito no Correio (Lula diria: nunca na história desse país, mas viraria chacota dos "esquerdistas" de plantão) - 51,1% das pessoas ocupadas são trabalhadores formais, empregados com todos os direitos trabalhistas respeitados. No início do do governo Lula eram 42,% os trabalhadores formais. Mas 49% ainda sofrem em subempregos para garantir o lucro dos patrões. Os louros vão para os patrões que estão confiantes no crescimento sustentado da economia. Se houver algum problema, aí sim, é culpa do governo. Deixa prá lá.
Os trabalhadores tiveram hoje outro ganho: o valor do novo salário mínimo, de R$ 415,00. 9,21% de reajuste, com ganho real perto dos 4%. A Medida Provisória foi assinada na sexta-feira e vale a partir deste dia 1º.
O DIEESE estima que serão injetados R$ 1,6 bilhão por mês na economia. Mais um argumento para quem considera que a distribuição de renda e riqueza é o melhor caminho para movimentar a economia, promover o crescimento de modo parecido em todo o país e reduzir as injustiças sociais. O mesmo DIEESE estima que para atender à Constituição, o salário mínimo deveria ser pouco maior que R$ 1,9 mil. Se a remuneração ao trabalhador pela sua mão-de-obra continuar sendo reajusta acima da inflação, acrescida do aumento do PIB e objetivando a distribuição da renda e da riqueza produzidos pelo trabalhador, é possível chegar lá. O grande nó é o pagamento das aposentadorias e pensões - que promovem distribuição de renda nos lugares mais pobres do país - e a economia das pequenas prefeituras. Bom, que tal tributar mais as grandes fortunas que, proporcionalmente, são as que menos pagam impostos??
Os demos e tucanos, que defenderam o fim da CPMF preocupados com a população mais pobre,poderiam defender essa bandeira.
PS.: O Dia do Trabalhador - e não dia do trabalho como tentam descaracterizar alguns - é dia 1º de Maio. Até lá, explico por que é do trabalhador e não do trabalho.
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sábado, 1 de março de 2008
terça-feira, 8 de janeiro de 2008
No meu não...
Posto, abaixo, trecho das quase 20 páginas que resultou a nota do jornalista Daniel Piza, no Estadão. Quem quiser olhar todo o debate, é só clicar aqui, para ir ao blog do Piza.
Por que vale ler todos os comentários? Por que percebe-se o quanto se colocam como iguais os desiguais e como se consideram "injustiçados" os que têm um tanto de renda e pagam tributo sobre ela. Ficam praticamente esquecidos os que estão no topo da pirâmide, têm a maioria absoluta da riqueza e não são tributados. Ah, sim, também pode-se ler argumentos de rejeição a qualquer mudança social e qualquer evolução na busca de uma sociedade com justiça social, até alcançá-la plena e totalmente de uma só vez.
Espero que tenham paciência para ler.
07.01.08
No lombo da sociedade
por Daniel Piza, Seção: política s 15:51:18.
E alguém tinha dúvida de que o governo não teria competência para repor a CPMF a não ser com aumento de impostos? Mesmo com as promessas do presidente Lula, era evidente que a conta ia para o bolso do contribuinte mais uma vez. E alguém acredita que os cortes de R$ 20 bilhões serão realmente feitos? Lula certamente foi mais sincero quando disse que acha impossível governar o Brasil sem aumentar gastos públicos - afinal, assim tem sido em seu governo desde 2003 e nos anteriores... O que está por trás dessas notícias e declarações todas é a incapacidade de o país pensar suas reformas de verdade, com efeitos a médio e longo prazos, saindo do imediatismo de sempre. A sociedade já não agüenta a carga tributária. Mas quem disse que os políticos estão preocupados com a sociedade e não com o poder?
87 comentários
Comentários:
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 19:56
Olá, Daniel. É verdade, quanto às reformas. No Brasil não sai reforma tributária (por que quem proporcionalmente mais paga impostos são os pobres), não sai reforma agrária (para não haver inclusão dos pobres e para os latifundiários não perderem a 'garantia' dos financiamentos que raramente pagam), não sai reforma urbana (para não prejudicar os que vivem da especulação e da renda), não sai reforma educacional (para não prejudicar o mercado privado da educação), e por aí se vai. E não vão faltar "intelectuais da classe média" a me bombardear por que a reforma que querem é lucrar mais sem pagar nada e sem tirar grana de quem realmente tem. Durante o Governo FHC foram um pouco mais ousados ao criar a CPMF que taxou, durante 10 anos, renda que nunca foi pega por qualquer tributo. Já FHC, durante seu governo de 8 anos, não ousou aprovar a proposta que apresentou como parlamentar, de tributar as grandes fortunas.
É preciso uma reforma tributária sim, cobrando de quem tem riqueza e capital, mas como são estes que abrem os espaços para as "cabecinhas pensantes", ainda está longe deste país ter cara de justiça social.
Pretendo vir mais vezes espiar seu blog.
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 20:24
Para registro, a Suécia tem o 6º melhor IDH do mundo. Sua tributação é maior do que 1/3 e a desigualdade social é estrondosamente menor do que a brasileira.
A tributação incide mais sobre quem tem mais renda e mais capital. Eles estão entre os países do mundo que - diferente dos EUA - optaram pelo estado do bem estar social. São capitalistas, mas tanto a mão-de-obra quanto o trabalho intelectual são remunerados.
No Brasil, tudo está ao contrário. Primeiro, o lucro está acima de tudo. Não pagar CPMF por que? Para sonegar e aumentar o lucro? Não transferir renda às populações espoliadas?
E aí, quem paga impostos, fica torcendo prá não pagar nada e quer serviços de qualidade. Quer segurança pública para poder comprar droga no morro!! Repudia o Imposto de Renda e arruma jeitinhos para sonegar, mas nem imagina o filho fora da faculdade pública.
Ah, tem também os que se recusam a pagar tributos e correm aos financiamentos subsidiados do BNDES...
Enquanto a elite - e há sim elite neste país, por que há milhões de pobres miseráveis que mal conseguem comer trabalhando o dia todo - amontoa riqueza e ri da cara de quem se rebela contra o único governo remediado deste país que conseguiu ascender 20 milhões de pessoas.
Se o "justo mercado" não se encarrega de fazer distribuição de renda, faço a defesa do que já disseram alguns: o Estado precisa regular e coibir abusos de exploração. Ou quando o Estado age para defender os mais empobrecidos, já não pode interferir por que terá se tornado "grande e pesado demais"?
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 20:30
Por que ninguém comenta que o Super Simples reduziu a tributação sobre as micro, pequena e média empresas, que geram a grande maioria dos empregos neste país, mesmo levando a menor parte dos financiamentos públicos subsidiados? Por que, de hora para outra, os absurdos lucros dos bancos deixaram de ser 'ruins' e o aumento da CSLL de 9% para 15% tornou-se vilão?? Por que ninguém disse que os trabalhadores com renda até três salários mínimos sempre foram isentos da CPMF com compensação na contribuição sobre a Previdência Social? Opa, quem é o pobre assalariado a R$ 400,00 que o fim da CPMF vai ajudar??
Acesse o site do IBGE e veja a estratificação social por renda, no país. Se vc acessa um computador com Internet, já está bem melhor do que 160 milhões de brasileiros. E alguém está usando sua cabeça para proteger montanhas de dinheiro...
Comentário de: Daniel Piza [Membro]
07.01.08 @ 20:31
Bem, se o Estado leva 37% do que a economia produz e não devolve em benefícios sociais decentes, ele também é um agente concentrador de renda. Somos uma social-democracia apenas na carga tributária...
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 20:52
Atraso meu jantar... Não somos social-democracia nem na tributação. Quem tem menos renda paga proporcionalmente, duas vezes mais impostos do que pagam os que têm mais renda. Da arrecadação, 7% foram apenas para pagar juros das dívidas públicas. Eu não recebo nada desse percentual, por que não tenho conseguido economizar e, muito menos, dar financiamento ao governo. Também não sou isento de tributos, direta ou indiretamente, como são alguns setores da indústria ou do mercado financeiro. Não tenho empréstimo bancário subsidiado, como é o agronegócio ou como foram os compradores das estatais privatizadas.
Na verdade, democratizamos o tributo, que
não atinge os rendimentos e riquezas privilegiadas, e privatizamos os benefícios do Estado. Veja que, agora, todos viraram banqueiros, querendo livrar seu lucro da CSLL...
Cerca de 72 milhões de brasileiros tem renda até 2 salários mínimos. Destes, 50 milhões não tem renda nenhuma!! Não pagam nem CPMF, nem Imposto de Renda, nem IOF, ...
Mas pagam os embutidos que não podem sonegar ou os que lhe são transferidos indevidamente.
Nosso problema não está na carga tributária... Está na absurda injustiça social que relutamos em manter por não queremos que seja tributada nossa renda e não sabemos tributar o grande capital, por que nem fazemos idéia do tamanho que tem e preferimos não mexer com o desconhecido. Ah, sim, muitos patrões mandariam seus "pensadores" embora se defendessem isso...
Comentário de: Daniel Piza [Membro]
07.01.08 @ 20:57
Pois então, Sizan: há tantas corporações penduradas no Estado - empreiteiros, latifundiários, sindicatos, servidores - e tanta corrupção e ineficiência que nós, que pagamos impostos, não podemos usufruir de serviços decentes. E você quer um Estado com carga ainda maior? Marx diria que é preciso liberar as forças de produção para que a economia cresça e todos se beneficiem com a criação de empregos e o acesso a escolas. O Estado ajuda seus apaniguados apenas. Mudar a carga tributária é mudar seu padrão e sua dimensão. Uma coisa não adianta sem a outra.
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 21:31
Aff, meu jantar atrasa, mas é por que estou gostando do debate.
Já estou acostumado com a piadinha do Shazam... É praxe esperar um milagreiro.
Pulo para a parte das "tantas corporações - empreiteiros, latifundiários, sindicatos e servidores - e tanta corrupção e ineficiência", com os que concordo plenamente.
Acabei de perder, não sei como, um trechinho que estava escrevendo sobre isso. A corrupção não transfere renda para o Estado. Pelo contrário, suga dele. Direta, com aqueles que cometem o crime diretamente, ou indiretamente, por aqueles que buscam meios "legais" para cometê-la. Superfaturamento que não é descoberto, por exemplo. É apenas responsabilidade do poder público combatê-la? Ou a para a iniciativa privada vale o "se passar, passou e eu fico com o lucro"?
Vi, sexta-passada, o arremedo de contra-cheque de um amigo meu que trabalha 40 horas e sua renda está em torno de R$ 1 mil. O contra-cheque não permitia nem crediário em qualquer loja popular: 20 horas com remuneração de R$ 150,00!! Ah, sim, e a cada ano é renovado seu contrato temporário por apenas 10 meses. Ah, o crime só vai existir quando a fiscalização do poder público descobrir. É um subterfúgio legal.
Por que o crime só passa a existir quando é descoberto? Isso é o mesmo que 'jeitinho'?
Temos várias formas de reduzir a tributação sobre a classe média que, normalmente, tem toda a sua renda tributada.
Mas também temos que considerar que muita riqueza passa à margem da tributação e é esquecida.
E que quando houver distribução de renda e riqueza, também teremos serviços funcionando com mais eficiência. Não apenas por que o nível de exigência será maior, mas por que os sitemas públicos vão se livrar de reincidências provocadas pela exclusão social.
Só que, tratar de inclusão social, no Brasil, é muito mais delicado. É este o tema que precisa ser debatido mais profundamente.
Sua preocupação com as "corporações", é pertinente, mas privatizar estatais cujos compradores foram financiadas com recursos públicos subsidiados foi uma ação que reduziu o tamanho do Estado e não a carga tributária nem tirou o Brasil do FMI!!!
Por outro lado, quando Hugo Chavez usa recursos da PDVSA para financiar obras públicas nas favelas venezuelanas é visto como demagogo, como se acusa Lula de "comprar votos" com o Bolsa Família. As duas "acusações" são corriqueiras na mídia brasileira.
Por este raciocínio, se bem entendi, é válida a tranferência de recursos públicos para alimentar o lucro privado. E não a tributação para reduzir a desigualdade social??
Ah, sim, não imagine que os serviços públicos serão melhores se o percentual da carga tributária for menor sobre sua renda. Ou que a carga tributária será menor se os Estado for reduzido. Onde será reduzido? Veja as privatizações, alardeadas como "redução do Estado"...
Mas tenho certeza que tucanos e demos não criariam maiores quiprocós se a "saída" encontrada por Lula fose a extinção do Bolsa Família, ou um menor aumento salarial que, junto com o crescimento da economia, contribuíram para a inclusão de milhões de brasileiros, reduzindo a miséria e aumentando a "classe média".
Ah, sim, não pode "cortar o Estado" nos subsídios do BNDES à iniciativa privada. Eles pagam, por exemplo, cinco vezes menos pela mesma quantidade de energia que estamos gastando.
Me estendi... Paro, mas estarei por aqui.
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 21:59
Me passou, mas retomo. Os serviços públicos estão ineficientes muito mais por sobrecarga do que por omissão ou inexistência.
Não é verdade que todos acorrem ao serviço público, até por que os serviços privados exigem o pagamento e mesmo se pagos, muitas vezes, não oferece o serviço?
A injusta concentração de renda resulta nessa situação, e mesmo assim cobra-se dos que menos têm e isenta-se os que têm mais.
Ou por quê, quando é oneroso demais, é o poder público quem "banca" o que a iniciativa privada alega não 'suportar'?
E quando há risco, não é o "Estado" que o suporta?
Mas vamos ao motivo da minha volta. Quando se elenca "servidores", na lista das corporações, e elas são reais e perversas, a que servidores se refere?
Professores, médicos, enfermeiros? Policiais? Fiscais do trabalho, auditores, defensores públicos, juízes? Técnicos judiciários, penitenciários, previdenciários? Engenheiros agrônomos, veterinários, técnicos agrícolas?
Não deixem me esquecer de continuarmos conversando. Abs.
Por que vale ler todos os comentários? Por que percebe-se o quanto se colocam como iguais os desiguais e como se consideram "injustiçados" os que têm um tanto de renda e pagam tributo sobre ela. Ficam praticamente esquecidos os que estão no topo da pirâmide, têm a maioria absoluta da riqueza e não são tributados. Ah, sim, também pode-se ler argumentos de rejeição a qualquer mudança social e qualquer evolução na busca de uma sociedade com justiça social, até alcançá-la plena e totalmente de uma só vez.
Espero que tenham paciência para ler.
07.01.08
No lombo da sociedade
por Daniel Piza, Seção: política s 15:51:18.
E alguém tinha dúvida de que o governo não teria competência para repor a CPMF a não ser com aumento de impostos? Mesmo com as promessas do presidente Lula, era evidente que a conta ia para o bolso do contribuinte mais uma vez. E alguém acredita que os cortes de R$ 20 bilhões serão realmente feitos? Lula certamente foi mais sincero quando disse que acha impossível governar o Brasil sem aumentar gastos públicos - afinal, assim tem sido em seu governo desde 2003 e nos anteriores... O que está por trás dessas notícias e declarações todas é a incapacidade de o país pensar suas reformas de verdade, com efeitos a médio e longo prazos, saindo do imediatismo de sempre. A sociedade já não agüenta a carga tributária. Mas quem disse que os políticos estão preocupados com a sociedade e não com o poder?
87 comentários
Comentários:
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 19:56
Olá, Daniel. É verdade, quanto às reformas. No Brasil não sai reforma tributária (por que quem proporcionalmente mais paga impostos são os pobres), não sai reforma agrária (para não haver inclusão dos pobres e para os latifundiários não perderem a 'garantia' dos financiamentos que raramente pagam), não sai reforma urbana (para não prejudicar os que vivem da especulação e da renda), não sai reforma educacional (para não prejudicar o mercado privado da educação), e por aí se vai. E não vão faltar "intelectuais da classe média" a me bombardear por que a reforma que querem é lucrar mais sem pagar nada e sem tirar grana de quem realmente tem. Durante o Governo FHC foram um pouco mais ousados ao criar a CPMF que taxou, durante 10 anos, renda que nunca foi pega por qualquer tributo. Já FHC, durante seu governo de 8 anos, não ousou aprovar a proposta que apresentou como parlamentar, de tributar as grandes fortunas.
É preciso uma reforma tributária sim, cobrando de quem tem riqueza e capital, mas como são estes que abrem os espaços para as "cabecinhas pensantes", ainda está longe deste país ter cara de justiça social.
Pretendo vir mais vezes espiar seu blog.
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 20:24
Para registro, a Suécia tem o 6º melhor IDH do mundo. Sua tributação é maior do que 1/3 e a desigualdade social é estrondosamente menor do que a brasileira.
A tributação incide mais sobre quem tem mais renda e mais capital. Eles estão entre os países do mundo que - diferente dos EUA - optaram pelo estado do bem estar social. São capitalistas, mas tanto a mão-de-obra quanto o trabalho intelectual são remunerados.
No Brasil, tudo está ao contrário. Primeiro, o lucro está acima de tudo. Não pagar CPMF por que? Para sonegar e aumentar o lucro? Não transferir renda às populações espoliadas?
E aí, quem paga impostos, fica torcendo prá não pagar nada e quer serviços de qualidade. Quer segurança pública para poder comprar droga no morro!! Repudia o Imposto de Renda e arruma jeitinhos para sonegar, mas nem imagina o filho fora da faculdade pública.
Ah, tem também os que se recusam a pagar tributos e correm aos financiamentos subsidiados do BNDES...
Enquanto a elite - e há sim elite neste país, por que há milhões de pobres miseráveis que mal conseguem comer trabalhando o dia todo - amontoa riqueza e ri da cara de quem se rebela contra o único governo remediado deste país que conseguiu ascender 20 milhões de pessoas.
Se o "justo mercado" não se encarrega de fazer distribuição de renda, faço a defesa do que já disseram alguns: o Estado precisa regular e coibir abusos de exploração. Ou quando o Estado age para defender os mais empobrecidos, já não pode interferir por que terá se tornado "grande e pesado demais"?
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 20:30
Por que ninguém comenta que o Super Simples reduziu a tributação sobre as micro, pequena e média empresas, que geram a grande maioria dos empregos neste país, mesmo levando a menor parte dos financiamentos públicos subsidiados? Por que, de hora para outra, os absurdos lucros dos bancos deixaram de ser 'ruins' e o aumento da CSLL de 9% para 15% tornou-se vilão?? Por que ninguém disse que os trabalhadores com renda até três salários mínimos sempre foram isentos da CPMF com compensação na contribuição sobre a Previdência Social? Opa, quem é o pobre assalariado a R$ 400,00 que o fim da CPMF vai ajudar??
Acesse o site do IBGE e veja a estratificação social por renda, no país. Se vc acessa um computador com Internet, já está bem melhor do que 160 milhões de brasileiros. E alguém está usando sua cabeça para proteger montanhas de dinheiro...
Comentário de: Daniel Piza [Membro]
07.01.08 @ 20:31
Bem, se o Estado leva 37% do que a economia produz e não devolve em benefícios sociais decentes, ele também é um agente concentrador de renda. Somos uma social-democracia apenas na carga tributária...
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 20:52
Atraso meu jantar... Não somos social-democracia nem na tributação. Quem tem menos renda paga proporcionalmente, duas vezes mais impostos do que pagam os que têm mais renda. Da arrecadação, 7% foram apenas para pagar juros das dívidas públicas. Eu não recebo nada desse percentual, por que não tenho conseguido economizar e, muito menos, dar financiamento ao governo. Também não sou isento de tributos, direta ou indiretamente, como são alguns setores da indústria ou do mercado financeiro. Não tenho empréstimo bancário subsidiado, como é o agronegócio ou como foram os compradores das estatais privatizadas.
Na verdade, democratizamos o tributo, que
não atinge os rendimentos e riquezas privilegiadas, e privatizamos os benefícios do Estado. Veja que, agora, todos viraram banqueiros, querendo livrar seu lucro da CSLL...
Cerca de 72 milhões de brasileiros tem renda até 2 salários mínimos. Destes, 50 milhões não tem renda nenhuma!! Não pagam nem CPMF, nem Imposto de Renda, nem IOF, ...
Mas pagam os embutidos que não podem sonegar ou os que lhe são transferidos indevidamente.
Nosso problema não está na carga tributária... Está na absurda injustiça social que relutamos em manter por não queremos que seja tributada nossa renda e não sabemos tributar o grande capital, por que nem fazemos idéia do tamanho que tem e preferimos não mexer com o desconhecido. Ah, sim, muitos patrões mandariam seus "pensadores" embora se defendessem isso...
Comentário de: Daniel Piza [Membro]
07.01.08 @ 20:57
Pois então, Sizan: há tantas corporações penduradas no Estado - empreiteiros, latifundiários, sindicatos, servidores - e tanta corrupção e ineficiência que nós, que pagamos impostos, não podemos usufruir de serviços decentes. E você quer um Estado com carga ainda maior? Marx diria que é preciso liberar as forças de produção para que a economia cresça e todos se beneficiem com a criação de empregos e o acesso a escolas. O Estado ajuda seus apaniguados apenas. Mudar a carga tributária é mudar seu padrão e sua dimensão. Uma coisa não adianta sem a outra.
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 21:31
Aff, meu jantar atrasa, mas é por que estou gostando do debate.
Já estou acostumado com a piadinha do Shazam... É praxe esperar um milagreiro.
Pulo para a parte das "tantas corporações - empreiteiros, latifundiários, sindicatos e servidores - e tanta corrupção e ineficiência", com os que concordo plenamente.
Acabei de perder, não sei como, um trechinho que estava escrevendo sobre isso. A corrupção não transfere renda para o Estado. Pelo contrário, suga dele. Direta, com aqueles que cometem o crime diretamente, ou indiretamente, por aqueles que buscam meios "legais" para cometê-la. Superfaturamento que não é descoberto, por exemplo. É apenas responsabilidade do poder público combatê-la? Ou a para a iniciativa privada vale o "se passar, passou e eu fico com o lucro"?
Vi, sexta-passada, o arremedo de contra-cheque de um amigo meu que trabalha 40 horas e sua renda está em torno de R$ 1 mil. O contra-cheque não permitia nem crediário em qualquer loja popular: 20 horas com remuneração de R$ 150,00!! Ah, sim, e a cada ano é renovado seu contrato temporário por apenas 10 meses. Ah, o crime só vai existir quando a fiscalização do poder público descobrir. É um subterfúgio legal.
Por que o crime só passa a existir quando é descoberto? Isso é o mesmo que 'jeitinho'?
Temos várias formas de reduzir a tributação sobre a classe média que, normalmente, tem toda a sua renda tributada.
Mas também temos que considerar que muita riqueza passa à margem da tributação e é esquecida.
E que quando houver distribução de renda e riqueza, também teremos serviços funcionando com mais eficiência. Não apenas por que o nível de exigência será maior, mas por que os sitemas públicos vão se livrar de reincidências provocadas pela exclusão social.
Só que, tratar de inclusão social, no Brasil, é muito mais delicado. É este o tema que precisa ser debatido mais profundamente.
Sua preocupação com as "corporações", é pertinente, mas privatizar estatais cujos compradores foram financiadas com recursos públicos subsidiados foi uma ação que reduziu o tamanho do Estado e não a carga tributária nem tirou o Brasil do FMI!!!
Por outro lado, quando Hugo Chavez usa recursos da PDVSA para financiar obras públicas nas favelas venezuelanas é visto como demagogo, como se acusa Lula de "comprar votos" com o Bolsa Família. As duas "acusações" são corriqueiras na mídia brasileira.
Por este raciocínio, se bem entendi, é válida a tranferência de recursos públicos para alimentar o lucro privado. E não a tributação para reduzir a desigualdade social??
Ah, sim, não imagine que os serviços públicos serão melhores se o percentual da carga tributária for menor sobre sua renda. Ou que a carga tributária será menor se os Estado for reduzido. Onde será reduzido? Veja as privatizações, alardeadas como "redução do Estado"...
Mas tenho certeza que tucanos e demos não criariam maiores quiprocós se a "saída" encontrada por Lula fose a extinção do Bolsa Família, ou um menor aumento salarial que, junto com o crescimento da economia, contribuíram para a inclusão de milhões de brasileiros, reduzindo a miséria e aumentando a "classe média".
Ah, sim, não pode "cortar o Estado" nos subsídios do BNDES à iniciativa privada. Eles pagam, por exemplo, cinco vezes menos pela mesma quantidade de energia que estamos gastando.
Me estendi... Paro, mas estarei por aqui.
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 21:59
Me passou, mas retomo. Os serviços públicos estão ineficientes muito mais por sobrecarga do que por omissão ou inexistência.
Não é verdade que todos acorrem ao serviço público, até por que os serviços privados exigem o pagamento e mesmo se pagos, muitas vezes, não oferece o serviço?
A injusta concentração de renda resulta nessa situação, e mesmo assim cobra-se dos que menos têm e isenta-se os que têm mais.
Ou por quê, quando é oneroso demais, é o poder público quem "banca" o que a iniciativa privada alega não 'suportar'?
E quando há risco, não é o "Estado" que o suporta?
Mas vamos ao motivo da minha volta. Quando se elenca "servidores", na lista das corporações, e elas são reais e perversas, a que servidores se refere?
Professores, médicos, enfermeiros? Policiais? Fiscais do trabalho, auditores, defensores públicos, juízes? Técnicos judiciários, penitenciários, previdenciários? Engenheiros agrônomos, veterinários, técnicos agrícolas?
Não deixem me esquecer de continuarmos conversando. Abs.
sexta-feira, 21 de dezembro de 2007
Liberal sim, maluco não.
Esclarecedora a matéria "Vozes liberais", do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, revista Carta Capital, edição 475. Nem no ícone do capitalismo mundial se pretende que o mercado se regule por si só. Diferente do que querem os "motores do desenvolvimento nacional". A quebradeira na economia norte-americana se deve ao "neo-liberalismo", diferente do que quiseram os fundadores dos Estados Unidos da América e igualzinho vinha fazendo FHC e sua trupe.
O capitalismo precisa dda intervenção do Estado. Por si só, comete excessos que radicalizam a desigualdade social. Ah, sim, FHC é discípulo não dos liberais, mas dos conservadores norte-americanos. E por aí vãos os escritos de Belluzzo, baseados em três lançamentos recentes de Krugaman, Reich e Al Gore, e na sua inquestionável capacidade de análise. Sim, eles não disfarçam o viés político da sua análise.
Aliás, toda a revista está excelente. Mino Carta em Um peso e quatro medidas e Cabo de guerra na telinha, André Siqueira, Leandro Fortes e Márcia Pinheiro em As batatas do vencedor, Cynara Menezes em Mas o povo desconfia, Eric Nepumoceno em Poder à Maioria, esta sobre a rebelião da elite à decisão da maioria indígena boliviana, Antônio Luiz Costa em Mais do que mero papel e por aí afora. Vale ler antes que chegue a nova edição. O link está aí ao lado.
Vou ver se consigo postar algumas aqui.
O capitalismo precisa dda intervenção do Estado. Por si só, comete excessos que radicalizam a desigualdade social. Ah, sim, FHC é discípulo não dos liberais, mas dos conservadores norte-americanos. E por aí vãos os escritos de Belluzzo, baseados em três lançamentos recentes de Krugaman, Reich e Al Gore, e na sua inquestionável capacidade de análise. Sim, eles não disfarçam o viés político da sua análise.
Aliás, toda a revista está excelente. Mino Carta em Um peso e quatro medidas e Cabo de guerra na telinha, André Siqueira, Leandro Fortes e Márcia Pinheiro em As batatas do vencedor, Cynara Menezes em Mas o povo desconfia, Eric Nepumoceno em Poder à Maioria, esta sobre a rebelião da elite à decisão da maioria indígena boliviana, Antônio Luiz Costa em Mais do que mero papel e por aí afora. Vale ler antes que chegue a nova edição. O link está aí ao lado.
Vou ver se consigo postar algumas aqui.
quinta-feira, 13 de dezembro de 2007
Viva a injustiça social
A anulação da "Contribuição" Provisória sobre a Movimentação Financeira - CPMF - segue a lógica histórica do Brasil. Seguirão os pobres pagando para engordar o bolo dos ricos. É estudo consolidado que as pessoas com menor renda sentem mais a tributação do que aqueles com renda maior. Seguirá sendo assim.
O Governo - principalmente a grande massa de brasileiros de baixa renda - perdeu por que não teve coragem suficiente para sustentar que a CPMF incide com mais força sobre quem mexe com mais dinheiro, mesmo que se saiba que a CPMF incide em cascata.
Puxei alguns números do IBGE/PNAD/2006. Acho que todo mundo deve dar uma espiada lá.
O Brasil tem 156 milhões de brasileiros com dez anos ou mais. Destes, 50 milhões declararam que não têm nenhuma renda. 72 milhões têm renda até dois salários mínimos mensais. Portanto, da massa que têm renda, 70% consegue "acumular" o valor atualizado de até R$ 760,00 mensais. Repito ATÉ por que mais da metade desses brasileiros têm renda menor do que um salário mínimo, portanto, menor que R$ 380,00 a cada mês.
Se todos esses brasileiros movimentassem seu dinheiro no banco e pagassem CPMF sobre dois salários mínimos, o que é mentira, já que nem um nem outro argumento é real, eles juntariam em CPMF, no ano, R$ 2 bilhões 695 milhões e 680 mil. Para fechar a conta do Governo da CPMF faltam cerca de R$ 36 bilhões!
Mas não fiquei satisfeito.
Dia desses vi, no Jornal Nacional, uma matéria de uma secretária falando do "monstro que assusta os brasileiros": a CPMF. A secretária pagaria, anualmente, 90 e tantos reais de "contribuição". Na maquininha de calcular cheguei a uma remuneração líquida mensal de R$ 2 mil, em torno de 5 salários mínimos mensais.
Pelo IBGE, descubro que dos 180 milhões de brasileiros, apenas 7 milhões de brasileiros têm renda entre 5 e 10 salários mínimos. Então resolvi inventar outra mentira absurda para fazer as contas da CPMF. Tirando os 50 milhões de brasileiros com 10 anos ou mais que não têm nenhuma renda, sobrariam 100 milhões de brasileiros com 10 anos ou mais. Dei a todos, então, um salário líquido mensal de 2 mil reais.
Ajudado por essa mentira, cheguei a R$ 9 bilhões e 800 milhões que seriam arrecadados pelo Governo em CPMF. Ainda faltavam quase R$ 30 bilhões para fechar a estimativa do Governo para o Orçamento de 2008.
De onde diabos, apesar das minhas mentiras descaradas e assumidas, inflando a renda do trabalhador brasileiro como nenhum governo fez até hoje, viria o restante do dinheiro??
A CPMF - que como o nome diz - tributa a movimentação financeira. Ainda é um dos poucos impostos que incide com maior justiça sobre o conjunto da população. Paga mais quem movimenta mais dinheiro no sistema financeiro. Paga menos quem ganha tem renda menor e, em grande parte, não movimenta dinheiro no banco. Quase sem possibilidade de sonegação. Passou pelo banco, paga.
Fiquei sabendo, com dados do Tesouro Nacional, que dos 200 maiores pagadores de CPMF, 160 nunca haviam pagado sequer Imposto de Renda.
Bem, restou-me a conclusão de que alguns abonados financeiramente, para além de onde minha percepção de renda mensal consegue chegar, pagariam o resto da conta. A elite, uma palavra que muita gente renega usar, como se o Brasil fosse o paraíso da justiça social e da distribuição de renda e de direitos.
Para registrar, nem a isenção de CPMF aos deputados e senadores provocaria estrago nesta arrecadação. Juntos, com o que movimentam como parlamentares, somam menos de R$ 1 milhão.
Resta-me concluir que venceu a injustiça social, bancada por poucos, que convenceram vários, que vão prejudicar a maioria. Com a ajuda da mídia “infalível, honesta, isenta e justa”.
Viva o DEM, viva o PSDB, viva a sonegação, viva a injustiça social.
O Governo - principalmente a grande massa de brasileiros de baixa renda - perdeu por que não teve coragem suficiente para sustentar que a CPMF incide com mais força sobre quem mexe com mais dinheiro, mesmo que se saiba que a CPMF incide em cascata.
Puxei alguns números do IBGE/PNAD/2006. Acho que todo mundo deve dar uma espiada lá.
O Brasil tem 156 milhões de brasileiros com dez anos ou mais. Destes, 50 milhões declararam que não têm nenhuma renda. 72 milhões têm renda até dois salários mínimos mensais. Portanto, da massa que têm renda, 70% consegue "acumular" o valor atualizado de até R$ 760,00 mensais. Repito ATÉ por que mais da metade desses brasileiros têm renda menor do que um salário mínimo, portanto, menor que R$ 380,00 a cada mês.
Se todos esses brasileiros movimentassem seu dinheiro no banco e pagassem CPMF sobre dois salários mínimos, o que é mentira, já que nem um nem outro argumento é real, eles juntariam em CPMF, no ano, R$ 2 bilhões 695 milhões e 680 mil. Para fechar a conta do Governo da CPMF faltam cerca de R$ 36 bilhões!
Mas não fiquei satisfeito.
Dia desses vi, no Jornal Nacional, uma matéria de uma secretária falando do "monstro que assusta os brasileiros": a CPMF. A secretária pagaria, anualmente, 90 e tantos reais de "contribuição". Na maquininha de calcular cheguei a uma remuneração líquida mensal de R$ 2 mil, em torno de 5 salários mínimos mensais.
Pelo IBGE, descubro que dos 180 milhões de brasileiros, apenas 7 milhões de brasileiros têm renda entre 5 e 10 salários mínimos. Então resolvi inventar outra mentira absurda para fazer as contas da CPMF. Tirando os 50 milhões de brasileiros com 10 anos ou mais que não têm nenhuma renda, sobrariam 100 milhões de brasileiros com 10 anos ou mais. Dei a todos, então, um salário líquido mensal de 2 mil reais.
Ajudado por essa mentira, cheguei a R$ 9 bilhões e 800 milhões que seriam arrecadados pelo Governo em CPMF. Ainda faltavam quase R$ 30 bilhões para fechar a estimativa do Governo para o Orçamento de 2008.
De onde diabos, apesar das minhas mentiras descaradas e assumidas, inflando a renda do trabalhador brasileiro como nenhum governo fez até hoje, viria o restante do dinheiro??
A CPMF - que como o nome diz - tributa a movimentação financeira. Ainda é um dos poucos impostos que incide com maior justiça sobre o conjunto da população. Paga mais quem movimenta mais dinheiro no sistema financeiro. Paga menos quem ganha tem renda menor e, em grande parte, não movimenta dinheiro no banco. Quase sem possibilidade de sonegação. Passou pelo banco, paga.
Fiquei sabendo, com dados do Tesouro Nacional, que dos 200 maiores pagadores de CPMF, 160 nunca haviam pagado sequer Imposto de Renda.
Bem, restou-me a conclusão de que alguns abonados financeiramente, para além de onde minha percepção de renda mensal consegue chegar, pagariam o resto da conta. A elite, uma palavra que muita gente renega usar, como se o Brasil fosse o paraíso da justiça social e da distribuição de renda e de direitos.
Para registrar, nem a isenção de CPMF aos deputados e senadores provocaria estrago nesta arrecadação. Juntos, com o que movimentam como parlamentares, somam menos de R$ 1 milhão.
Resta-me concluir que venceu a injustiça social, bancada por poucos, que convenceram vários, que vão prejudicar a maioria. Com a ajuda da mídia “infalível, honesta, isenta e justa”.
Viva o DEM, viva o PSDB, viva a sonegação, viva a injustiça social.
terça-feira, 30 de outubro de 2007
O plebiscito e o golpe
Já havia rumores, há mais tempo, sobre um terceiro mandato ao presidente Lula. Ele mesmo, sempre negou sua intenção de um tri no Palácio do Planalto e colocou como prioridade o coelho recheado.
No final de semana, o tema voltou. Dois parlamentares da base governista - Devanir Ribeiro e Carlos William - disseram ser favoráveis a um plebiscito para consultar a população brasileira se quer ou não um terceiro mandato para o presidente Lula. Repito, ele mesmo, o presidente, nega esta vontade.
O plebiscito é uma ferramenta constitucional para consulta prévia aos eleitores sobre a realização ou não de determinado ato legislativo. Se o plebiscito for aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal e se houver uma manifestação vitoriosa favorável ao terceiro mandato, será preciso, ainda, uma proposta de emenda constitucional, aprovada 2 vezes na Câmara e outras 2 vezes no Senado Federal por pelo menos 2/3 dos seus membros e, aí, Lula poderia concorrer ao terceiro mandato!! E se ganhasse a eleição poderia governar por mais 4 anos. Como Lula já concorreu a reeleição - não foi ele quem inventou esse mecanismo eleitoral - teria seu período de governo aumentado em 50%.
Veja que o caminho a se percorrer para um terceiro mandato ao presidente Lula é longo e, muito provavelmente, nem haja tempo suficiente para tal. Mas é um caminho legalmente previsto pela Constituição Brasileira.
Quando assumiu, em 1º de janeiro de 1995, FHC fora eleito no ano anterior para governar durante 4 anos, sem direito à reeleição. Não prevista na Constituição, a reeleição seria inconstitucional, um golpe. FHC colhia os louros da estabilidade do real, do frango, etc e dedicou os dois primeiros anos à aprovação da emenda constitucional que lhe permitiria concorrer à reeleição, então inconstitucional. Mas, curiosamente, a reeleição inconstitucional não foi tratada como golpe. Quem cuidou dedicadamente a armá-la foram os integrantes do governo da mais estreita confiança de FHC. Sérgio Motta, lembra-se? ACM, governista, pregava aos 4 ventos: a reeleição é boa para o governo e boa para o Brasil. O TSE não mostrou qualquer contrariedade.
Não houve plebiscito para se saber se a população queria ou não permitir que os legisladores apreciassem e aprovassem a reeleição, inconstitucional pelo simples fato de ainda não estar prevista na Constituição. O projeto saiu direto do gabinete de FHC e foi para o Congresso. Liberação de emendas, dinheiro de caixa dois, CPIs arquivadas,... ninguém falou em golpe. A mídia não falou em golpe. E a emenda 16 foi parar na Constituição Federal. Os tucanos, os pefelistas e boa parte do PMDB tinha aprovado o mecanismo para aumentar em 100% o governo de FHC.
Não fizeram plebiscito para saber se alguém queria, e ninguém chamou de golpe.
Repito - Um plebiscito é uma ferramenta constitucional de consulta prévia aos cidadãos e cidadãs para que se dê início a um processo legal posterior que modificará, no futuro, a determinação legal.
E agora, manifestar uma intenção virou sinônimo de golpe? A consulta plebiscitária virou sinônimo de golpe? E se esta for a vontade da maioria da população, teria, a vontade da população, virado golpe, como foi, por exemplo, a vontade dos industriais, da mídia e dos latifundiários e pecuaristas que empurrou o país para 20 anos de ditadura militar??
No final de semana, o tema voltou. Dois parlamentares da base governista - Devanir Ribeiro e Carlos William - disseram ser favoráveis a um plebiscito para consultar a população brasileira se quer ou não um terceiro mandato para o presidente Lula. Repito, ele mesmo, o presidente, nega esta vontade.
O plebiscito é uma ferramenta constitucional para consulta prévia aos eleitores sobre a realização ou não de determinado ato legislativo. Se o plebiscito for aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal e se houver uma manifestação vitoriosa favorável ao terceiro mandato, será preciso, ainda, uma proposta de emenda constitucional, aprovada 2 vezes na Câmara e outras 2 vezes no Senado Federal por pelo menos 2/3 dos seus membros e, aí, Lula poderia concorrer ao terceiro mandato!! E se ganhasse a eleição poderia governar por mais 4 anos. Como Lula já concorreu a reeleição - não foi ele quem inventou esse mecanismo eleitoral - teria seu período de governo aumentado em 50%.
Veja que o caminho a se percorrer para um terceiro mandato ao presidente Lula é longo e, muito provavelmente, nem haja tempo suficiente para tal. Mas é um caminho legalmente previsto pela Constituição Brasileira.
Quando assumiu, em 1º de janeiro de 1995, FHC fora eleito no ano anterior para governar durante 4 anos, sem direito à reeleição. Não prevista na Constituição, a reeleição seria inconstitucional, um golpe. FHC colhia os louros da estabilidade do real, do frango, etc e dedicou os dois primeiros anos à aprovação da emenda constitucional que lhe permitiria concorrer à reeleição, então inconstitucional. Mas, curiosamente, a reeleição inconstitucional não foi tratada como golpe. Quem cuidou dedicadamente a armá-la foram os integrantes do governo da mais estreita confiança de FHC. Sérgio Motta, lembra-se? ACM, governista, pregava aos 4 ventos: a reeleição é boa para o governo e boa para o Brasil. O TSE não mostrou qualquer contrariedade.
Não houve plebiscito para se saber se a população queria ou não permitir que os legisladores apreciassem e aprovassem a reeleição, inconstitucional pelo simples fato de ainda não estar prevista na Constituição. O projeto saiu direto do gabinete de FHC e foi para o Congresso. Liberação de emendas, dinheiro de caixa dois, CPIs arquivadas,... ninguém falou em golpe. A mídia não falou em golpe. E a emenda 16 foi parar na Constituição Federal. Os tucanos, os pefelistas e boa parte do PMDB tinha aprovado o mecanismo para aumentar em 100% o governo de FHC.
Não fizeram plebiscito para saber se alguém queria, e ninguém chamou de golpe.
Repito - Um plebiscito é uma ferramenta constitucional de consulta prévia aos cidadãos e cidadãs para que se dê início a um processo legal posterior que modificará, no futuro, a determinação legal.
E agora, manifestar uma intenção virou sinônimo de golpe? A consulta plebiscitária virou sinônimo de golpe? E se esta for a vontade da maioria da população, teria, a vontade da população, virado golpe, como foi, por exemplo, a vontade dos industriais, da mídia e dos latifundiários e pecuaristas que empurrou o país para 20 anos de ditadura militar??
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