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sábado, 1 de março de 2008

Dia do trabalhador antecipado

Manchete tímida no Correio Braziliense de ontem (sexta, 29): PAÍS NUNCA EMPREGOU TANTO NUM INÍCIO DE ANO. Pela primeira vez no país - é o que está escrito no Correio (Lula diria: nunca na história desse país, mas viraria chacota dos "esquerdistas" de plantão) - 51,1% das pessoas ocupadas são trabalhadores formais, empregados com todos os direitos trabalhistas respeitados. No início do do governo Lula eram 42,% os trabalhadores formais. Mas 49% ainda sofrem em subempregos para garantir o lucro dos patrões. Os louros vão para os patrões que estão confiantes no crescimento sustentado da economia. Se houver algum problema, aí sim, é culpa do governo. Deixa prá lá.
Os trabalhadores tiveram hoje outro ganho: o valor do novo salário mínimo, de R$ 415,00. 9,21% de reajuste, com ganho real perto dos 4%. A Medida Provisória foi assinada na sexta-feira e vale a partir deste dia 1º.
O DIEESE estima que serão injetados R$ 1,6 bilhão por mês na economia. Mais um argumento para quem considera que a distribuição de renda e riqueza é o melhor caminho para movimentar a economia, promover o crescimento de modo parecido em todo o país e reduzir as injustiças sociais. O mesmo DIEESE estima que para atender à Constituição, o salário mínimo deveria ser pouco maior que R$ 1,9 mil. Se a remuneração ao trabalhador pela sua mão-de-obra continuar sendo reajusta acima da inflação, acrescida do aumento do PIB e objetivando a distribuição da renda e da riqueza produzidos pelo trabalhador, é possível chegar lá. O grande nó é o pagamento das aposentadorias e pensões - que promovem distribuição de renda nos lugares mais pobres do país - e a economia das pequenas prefeituras. Bom, que tal tributar mais as grandes fortunas que, proporcionalmente, são as que menos pagam impostos??
Os demos e tucanos, que defenderam o fim da CPMF preocupados com a população mais pobre,poderiam defender essa bandeira.
PS.: O Dia do Trabalhador - e não dia do trabalho como tentam descaracterizar alguns - é dia 1º de Maio. Até lá, explico por que é do trabalhador e não do trabalho.

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

No meu não...

Posto, abaixo, trecho das quase 20 páginas que resultou a nota do jornalista Daniel Piza, no Estadão. Quem quiser olhar todo o debate, é só clicar aqui, para ir ao blog do Piza.
Por que vale ler todos os comentários? Por que percebe-se o quanto se colocam como iguais os desiguais e como se consideram "injustiçados" os que têm um tanto de renda e pagam tributo sobre ela. Ficam praticamente esquecidos os que estão no topo da pirâmide, têm a maioria absoluta da riqueza e não são tributados. Ah, sim, também pode-se ler argumentos de rejeição a qualquer mudança social e qualquer evolução na busca de uma sociedade com justiça social, até alcançá-la plena e totalmente de uma só vez.
Espero que tenham paciência para ler.

07.01.08
No lombo da sociedade
por Daniel Piza, Seção: política s 15:51:18.
E alguém tinha dúvida de que o governo não teria competência para repor a CPMF a não ser com aumento de impostos? Mesmo com as promessas do presidente Lula, era evidente que a conta ia para o bolso do contribuinte mais uma vez. E alguém acredita que os cortes de R$ 20 bilhões serão realmente feitos? Lula certamente foi mais sincero quando disse que acha impossível governar o Brasil sem aumentar gastos públicos - afinal, assim tem sido em seu governo desde 2003 e nos anteriores... O que está por trás dessas notícias e declarações todas é a incapacidade de o país pensar suas reformas de verdade, com efeitos a médio e longo prazos, saindo do imediatismo de sempre. A sociedade já não agüenta a carga tributária. Mas quem disse que os políticos estão preocupados com a sociedade e não com o poder?

87 comentários

Comentários:
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 19:56
Olá, Daniel. É verdade, quanto às reformas. No Brasil não sai reforma tributária (por que quem proporcionalmente mais paga impostos são os pobres), não sai reforma agrária (para não haver inclusão dos pobres e para os latifundiários não perderem a 'garantia' dos financiamentos que raramente pagam), não sai reforma urbana (para não prejudicar os que vivem da especulação e da renda), não sai reforma educacional (para não prejudicar o mercado privado da educação), e por aí se vai. E não vão faltar "intelectuais da classe média" a me bombardear por que a reforma que querem é lucrar mais sem pagar nada e sem tirar grana de quem realmente tem. Durante o Governo FHC foram um pouco mais ousados ao criar a CPMF que taxou, durante 10 anos, renda que nunca foi pega por qualquer tributo. Já FHC, durante seu governo de 8 anos, não ousou aprovar a proposta que apresentou como parlamentar, de tributar as grandes fortunas.
É preciso uma reforma tributária sim, cobrando de quem tem riqueza e capital, mas como são estes que abrem os espaços para as "cabecinhas pensantes", ainda está longe deste país ter cara de justiça social.
Pretendo vir mais vezes espiar seu blog.
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 20:24
Para registro, a Suécia tem o 6º melhor IDH do mundo. Sua tributação é maior do que 1/3 e a desigualdade social é estrondosamente menor do que a brasileira.
A tributação incide mais sobre quem tem mais renda e mais capital. Eles estão entre os países do mundo que - diferente dos EUA - optaram pelo estado do bem estar social. São capitalistas, mas tanto a mão-de-obra quanto o trabalho intelectual são remunerados.
No Brasil, tudo está ao contrário. Primeiro, o lucro está acima de tudo. Não pagar CPMF por que? Para sonegar e aumentar o lucro? Não transferir renda às populações espoliadas?
E aí, quem paga impostos, fica torcendo prá não pagar nada e quer serviços de qualidade. Quer segurança pública para poder comprar droga no morro!! Repudia o Imposto de Renda e arruma jeitinhos para sonegar, mas nem imagina o filho fora da faculdade pública.
Ah, tem também os que se recusam a pagar tributos e correm aos financiamentos subsidiados do BNDES...
Enquanto a elite - e há sim elite neste país, por que há milhões de pobres miseráveis que mal conseguem comer trabalhando o dia todo - amontoa riqueza e ri da cara de quem se rebela contra o único governo remediado deste país que conseguiu ascender 20 milhões de pessoas.
Se o "justo mercado" não se encarrega de fazer distribuição de renda, faço a defesa do que já disseram alguns: o Estado precisa regular e coibir abusos de exploração. Ou quando o Estado age para defender os mais empobrecidos, já não pode interferir por que terá se tornado "grande e pesado demais"?
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 20:30
Por que ninguém comenta que o Super Simples reduziu a tributação sobre as micro, pequena e média empresas, que geram a grande maioria dos empregos neste país, mesmo levando a menor parte dos financiamentos públicos subsidiados? Por que, de hora para outra, os absurdos lucros dos bancos deixaram de ser 'ruins' e o aumento da CSLL de 9% para 15% tornou-se vilão?? Por que ninguém disse que os trabalhadores com renda até três salários mínimos sempre foram isentos da CPMF com compensação na contribuição sobre a Previdência Social? Opa, quem é o pobre assalariado a R$ 400,00 que o fim da CPMF vai ajudar??
Acesse o site do IBGE e veja a estratificação social por renda, no país. Se vc acessa um computador com Internet, já está bem melhor do que 160 milhões de brasileiros. E alguém está usando sua cabeça para proteger montanhas de dinheiro...
Comentário de: Daniel Piza [Membro]
07.01.08 @ 20:31
Bem, se o Estado leva 37% do que a economia produz e não devolve em benefícios sociais decentes, ele também é um agente concentrador de renda. Somos uma social-democracia apenas na carga tributária...
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 20:52
Atraso meu jantar... Não somos social-democracia nem na tributação. Quem tem menos renda paga proporcionalmente, duas vezes mais impostos do que pagam os que têm mais renda. Da arrecadação, 7% foram apenas para pagar juros das dívidas públicas. Eu não recebo nada desse percentual, por que não tenho conseguido economizar e, muito menos, dar financiamento ao governo. Também não sou isento de tributos, direta ou indiretamente, como são alguns setores da indústria ou do mercado financeiro. Não tenho empréstimo bancário subsidiado, como é o agronegócio ou como foram os compradores das estatais privatizadas.
Na verdade, democratizamos o tributo, que
não atinge os rendimentos e riquezas privilegiadas, e privatizamos os benefícios do Estado. Veja que, agora, todos viraram banqueiros, querendo livrar seu lucro da CSLL...
Cerca de 72 milhões de brasileiros tem renda até 2 salários mínimos. Destes, 50 milhões não tem renda nenhuma!! Não pagam nem CPMF, nem Imposto de Renda, nem IOF, ...
Mas pagam os embutidos que não podem sonegar ou os que lhe são transferidos indevidamente.
Nosso problema não está na carga tributária... Está na absurda injustiça social que relutamos em manter por não queremos que seja tributada nossa renda e não sabemos tributar o grande capital, por que nem fazemos idéia do tamanho que tem e preferimos não mexer com o desconhecido. Ah, sim, muitos patrões mandariam seus "pensadores" embora se defendessem isso...
Comentário de: Daniel Piza [Membro]
07.01.08 @ 20:57
Pois então, Sizan: há tantas corporações penduradas no Estado - empreiteiros, latifundiários, sindicatos, servidores - e tanta corrupção e ineficiência que nós, que pagamos impostos, não podemos usufruir de serviços decentes. E você quer um Estado com carga ainda maior? Marx diria que é preciso liberar as forças de produção para que a economia cresça e todos se beneficiem com a criação de empregos e o acesso a escolas. O Estado ajuda seus apaniguados apenas. Mudar a carga tributária é mudar seu padrão e sua dimensão. Uma coisa não adianta sem a outra.
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 21:31
Aff, meu jantar atrasa, mas é por que estou gostando do debate.
Já estou acostumado com a piadinha do Shazam... É praxe esperar um milagreiro.
Pulo para a parte das "tantas corporações - empreiteiros, latifundiários, sindicatos e servidores - e tanta corrupção e ineficiência", com os que concordo plenamente.
Acabei de perder, não sei como, um trechinho que estava escrevendo sobre isso. A corrupção não transfere renda para o Estado. Pelo contrário, suga dele. Direta, com aqueles que cometem o crime diretamente, ou indiretamente, por aqueles que buscam meios "legais" para cometê-la. Superfaturamento que não é descoberto, por exemplo. É apenas responsabilidade do poder público combatê-la? Ou a para a iniciativa privada vale o "se passar, passou e eu fico com o lucro"?
Vi, sexta-passada, o arremedo de contra-cheque de um amigo meu que trabalha 40 horas e sua renda está em torno de R$ 1 mil. O contra-cheque não permitia nem crediário em qualquer loja popular: 20 horas com remuneração de R$ 150,00!! Ah, sim, e a cada ano é renovado seu contrato temporário por apenas 10 meses. Ah, o crime só vai existir quando a fiscalização do poder público descobrir. É um subterfúgio legal.
Por que o crime só passa a existir quando é descoberto? Isso é o mesmo que 'jeitinho'?
Temos várias formas de reduzir a tributação sobre a classe média que, normalmente, tem toda a sua renda tributada.
Mas também temos que considerar que muita riqueza passa à margem da tributação e é esquecida.
E que quando houver distribução de renda e riqueza, também teremos serviços funcionando com mais eficiência. Não apenas por que o nível de exigência será maior, mas por que os sitemas públicos vão se livrar de reincidências provocadas pela exclusão social.
Só que, tratar de inclusão social, no Brasil, é muito mais delicado. É este o tema que precisa ser debatido mais profundamente.
Sua preocupação com as "corporações", é pertinente, mas privatizar estatais cujos compradores foram financiadas com recursos públicos subsidiados foi uma ação que reduziu o tamanho do Estado e não a carga tributária nem tirou o Brasil do FMI!!!
Por outro lado, quando Hugo Chavez usa recursos da PDVSA para financiar obras públicas nas favelas venezuelanas é visto como demagogo, como se acusa Lula de "comprar votos" com o Bolsa Família. As duas "acusações" são corriqueiras na mídia brasileira.
Por este raciocínio, se bem entendi, é válida a tranferência de recursos públicos para alimentar o lucro privado. E não a tributação para reduzir a desigualdade social??
Ah, sim, não imagine que os serviços públicos serão melhores se o percentual da carga tributária for menor sobre sua renda. Ou que a carga tributária será menor se os Estado for reduzido. Onde será reduzido? Veja as privatizações, alardeadas como "redução do Estado"...
Mas tenho certeza que tucanos e demos não criariam maiores quiprocós se a "saída" encontrada por Lula fose a extinção do Bolsa Família, ou um menor aumento salarial que, junto com o crescimento da economia, contribuíram para a inclusão de milhões de brasileiros, reduzindo a miséria e aumentando a "classe média".
Ah, sim, não pode "cortar o Estado" nos subsídios do BNDES à iniciativa privada. Eles pagam, por exemplo, cinco vezes menos pela mesma quantidade de energia que estamos gastando.
Me estendi... Paro, mas estarei por aqui.
Comentário de: Sizan Luis [Visitante] • http://blogdosizan.blogspot.com
07.01.08 @ 21:59
Me passou, mas retomo. Os serviços públicos estão ineficientes muito mais por sobrecarga do que por omissão ou inexistência.
Não é verdade que todos acorrem ao serviço público, até por que os serviços privados exigem o pagamento e mesmo se pagos, muitas vezes, não oferece o serviço?
A injusta concentração de renda resulta nessa situação, e mesmo assim cobra-se dos que menos têm e isenta-se os que têm mais.
Ou por quê, quando é oneroso demais, é o poder público quem "banca" o que a iniciativa privada alega não 'suportar'?
E quando há risco, não é o "Estado" que o suporta?
Mas vamos ao motivo da minha volta. Quando se elenca "servidores", na lista das corporações, e elas são reais e perversas, a que servidores se refere?
Professores, médicos, enfermeiros? Policiais? Fiscais do trabalho, auditores, defensores públicos, juízes? Técnicos judiciários, penitenciários, previdenciários? Engenheiros agrônomos, veterinários, técnicos agrícolas?
Não deixem me esquecer de continuarmos conversando. Abs.

domingo, 16 de dezembro de 2007

Porno-chanchada

Não é fácil concordar com o que escreve ou comenta Carlos Heitor Cony (Folha de São Paulo e CBN). Também não está difícil saber por quê.
Nesta domingo, Cony tenta entender, na Folha, por que a aprovação de Lula e seu governo crescem quando "ele" sofreu duas "derrotas" no Senado Federal. Bem, vamos pular sobre a insinuação de derrota pessoal de Lula.
De novo - a Folha ainda vai me cobrar por isso - publico o artigo restrito. Da mesma maneira que Cony confunde a classe média e média alta que iam ao cinema ver as chanchadas com o povão que nem sabia onde era o cinema mais próximo, e hoje só vê os filmes comprados na banca da esquina, confunde os argumentos para entender o crescimento da popularidade de Lula.
Cony nem devia saber que a Folha publicaria matéria dizendo que 20 milhões de brasileiros subiram das classes D e E para a C. Em outras palavras, há tendência forte de redução da miséria durante o Governo Lula, enquanto isso, o topo da pirâmide (A e B)permaneceu estagnado. Se o governo perdeu um dos suportes de garantia de serviços públicos melhores e de sustentação dos programas sociais e do auemnto real do salário mínimo que promoveram distribuição de renda e fizeram essas 20 milhões de pessoas com mais de 16 anos melhorar de vida, é certo que devam manifestar apoio ao seu aliado, neste caso, o presidente Lula, e não aos seus algozes, PFL, ops, DEM e PSDB.
Quem pensa que a Folha dá uma canja ao Presidente, está enganado. É um alerta deslavado para os demos e os tucanos. O corte de 16 anos não é por acaso: é a idade a partir da qual os brasileiros podem votar.
Voltando ao Cony, quem sabe uma voltinha nos morros cariocas, facilite compreender povo, classe média e elite... Se os dois últimos emitem, defendem e fundamentam suas opiniões conforme seus interesses e seus mundos, por que o primeiro não pode fazê-lo?? Ou eles não fazem parte do "Brasil" de Skaff? Desse, com certeza, não.

CARLOS HEITOR CONY

Lula, uma chanchada
RIO DE JANEIRO - A semana que passou foi, ao mesmo tempo, dura e mole para o presidente da República. Como chefe do governo, amargou duas derrotas no Senado, uma delas vexatória, pois se empenhou pessoalmente até o último momento pela prorrogação da CPMF.
Pode-se dizer que a classe política e a mídia (esta em forma consensual) não aprovam sua atuação no cenário nacional.
Poucas vezes na história do Brasil um presidente e um governo recebem tantas críticas e despertam tantas cóleras nos arraiais da política e da mídia. Praticamente não há, nos meios de comunicação, uma voz discordante, clamando no deserto. O pau é geral.
Na mesma semana em que Lula perde duas batalhas importantes, sua popularidade cresce, passando de 48% em setembro para 51% em dezembro. E a taxa de aprovação do seu governo segue alta, com 63%.
Isso me faz lembrar do tempo dourado das chanchadas do cinema nacional. Os intelectuais e a unanimidade da crítica e dos entendidos baixavam o pau em todas elas, apontando-as como calamidade social, uma perversidade que fazia do brasileiro comum um ser abjeto que curtia o que de pior podia ser produzido pelo ser humano.
Apesar desta verdade brandida em tom exaltado pelos meios de comunicação e pelas rodas cultas, o povão fazia filas para ver a turma de sempre, as correrias de sempre, os números musicais que eram tocados no rádio à exaustão.
Neste particular, Lula parece uma chanchada. Não é um Bergman, um Fellini, um Billy Wilder, um John Ford. Faz alguma força para isso, mas não dá jeito. Mas a maioria gosta dele mesmo assim. E atribui os seus insucessos no governo à onda de rejeição que provoca nas classes sofisticadas que não o aceitam porque erra nas concordâncias e nos plurais.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Na rabeira

Muitos dos problemas brasileiros seriam resolvidos com uma melhor distribuição de renda. Curioso que os veículos de comunicação de abrangência nacional - todos eles sediados na tucana ou malufista São Paulo - não a apontam como uma medida eficaz para combater a violência!!
No quesito, o Brasil que se enche de plumas para parecer desenvolvido quando a elite viaja ao exterior, está entre os piores do mundo. Ocupa a posição de 10ª pior distribuição de renda dentre 126 países, atrás do Haiti e da Índia. Em outras palavras, só 9 países tem uma desigualdade social pior que a nossa. Mudando de termos, só em 9 países o fosso que divide os ricos e os pobres é maior do que aqui.
Numa outra forma de ler, nos outros 116 países, os ricos e pobres são um pouco mais parecidos entre si.
Entre 2001 e 2005, segundo o IPEA - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - a renda dos 10% mais pobres (aqueles cuja renda sequer chega a um salário mínimo) cresceu 36% neste período. A dos 10% mais ricos "despencou" 1,2%. É a menor desigualdade social dos últimos 30 anos.
Num cálculo retroativo... 1977, 13 anos de ditadura militar... é, política da ditadura militar instalada pela elite que manipulou parte da classe média contra o "comunismo" já estava fazendo efeito.
Me parece que a única forma de fazer distribuição de renda é esta: tirar daqueles que tem mais para devolver para aqueles que têm menos. Será que é por causa dessa queda absurda na renda dos mais ricos que os partidos de direita - inclua-se aí o PSDB, neoliberal que quer se passar por social democrata - e seus financiadores estão tão alvoroçados no cenário político nacional??
Tô prá ver os social-democratas e os democratas - coincidência - defendendo a criação de um tributo sobre a concentração de capital, como grande parte dos países capitalistas têm.
Juntando esses caquinhos dá para entender com que tipo de política se constrói um país de tamanha injustiça social. E por que políticas que resultaram no crescimento da renda dos mais pobres é tão criticado. Pelos partidos de direita e parte da mídia conservadora. Num ponto, no entanto, eles têm razão. São antiquados. As políticas precisam ser ainda mais ousadas. Se eles as apoiassem, sua implementação seria mais rápida e consistente.